O juiz federal do Trabalho Afrânio Viana Gonçalves, da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, decidiu não embargar as obras da Usina Hidrelétrica de Jirau. A decisão foi tomada após inspeção judicial feita em decorrência de uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho pedindo a interdição da obra.
Apesar de não embargar a obra, o juiz definiu um calendário de ações a ser cumprido pela Camargo Corrêa, empresa responsável pela construção da usina. Foi acordada a montagem de lan houses e de farmácias na frente de obras localizadas nas duas margens do Rio Madeira, além da limpeza e organização da obra dos resíduos oriundos dos atos de vandalismos.
Afrânio ressaltou que os resíduos que não tiverem condição de serem destinados adequadamente, conforme legislação ambiental vigente, serão armazenados e identificados provisoriamente. A empresa se comprometeu ainda a realizar, até o dia 10 de abril, pintura das estruturas de concreto das áreas remanescentes dos alojamentos destruídos.
O juiz autorizou a Camargo Corrêa a, além das atividades de limpeza e de reconstrução das áreas de convivência, realizar atividades de caráter essencial visando à segurança das pessoas e do patrimônio e ao funcionamento das condições operacionais mínimas do canteiro e obras.
Ficou acertado ainda que, até a próxima quarta-feira, a Camargo Corrêa indenizará em R$ 500 os trabalhadores que tiveram seus pertences destruídos nos atos de vandalismo. A empresa se comprometeu também a definir um cronograma de ações para restabelecimento das atividades normais de produção da obra, a partir do dia 11 de abril, após inspeção por parte da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, prevista para o dia 8.
Participaram da inspeção o procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, Francisco José Pinheiro Cruz, e o auditor fiscal do Trabalho Juscelino José Durgo do Santos, chefe do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, além do juiz Afrânio.
(Correio do Brasil com redação ABr/Brasília)
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| REGIÃO SUDESTE | ||
 | 02/04/2011 - Sábado PARCIALMENTE NUBLADO A NUBLADO COM PANCADAS DE CHUVA E TROVOADAS ISOLADAS EM SÃO PAULO E MINAS GERAIS. PARCIALMENTE NUBLADO A NUBLADO E PERÍODOS DE CLARO NO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO. Temperatura max.: 35 °C min.: 13 °C | |
| 03/04/2011 - Domingo PARCIALMENTE NUBLADO A NUBLADO COM PANCADAS DE CHUVA E TROVOADAS ISOLADAS EM SÃO PAULO E MINAS GERAIS. PARCIALMENTE NUBLADO NO RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO. Temperatura max.: 35 °C min.: 13 °C | |
| 04/04/2011 - Segunda-Feira NUBLADO A ENCOBERTO COM PANCADAS DE CHUVA E TROVOADAS ISOLADAS NO CENTRO, SUL, TRIANGULO E NOROESTE DE MINAS GERAIS. DEMAIS ÁREAS PARCIALMENTE NUBLADO A NUBLADO COM PANCADAS DE CHUVA ISOLADAS NO LESTE E NORTE DE MINAS GERAIS, SÃO PAULO E POSSIBILIDADE DE CHUVA ISOLADAS NO RIO DE JANEIRO E SUL DO ESPÍRITO SANTO. Temperatura max.: 34 °C min.: 13 °C | |
| 05/04/2011 - Terça-Feira PARCIALMENTE NUBLADO A NUBLADO COM PANCADAS DE CHUVA E TROVOADAS ISOLADAS. Temperatura max.: 32 °C min.: 14 °C | |
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