Ministério da Justiça antecipa para maio campanha do desarmamento

A tragédia na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 12 crianças e do atirador, fez o Ministério da Justiça adiantar a campanha nacional do desarmamento para o dia 6 de maio. De acordo com o ministro José Eduardo Cardozo, um conselho, formado por representantes do governo federal e da sociedade civil, vai coordenar a implementação da campanha no país.

A reunião do conselho está marcada para a próxima segunda-feira (18). Além de organizações da sociedade civil, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional do Ministério Público deverão integrar o conselho.

Hoje (11), Cardozo reuniu-se com representes do Instituto Sou da Paz e da organização não governamental Viva Rio, em Brasília. Segundo o ministro, a campanha não tem data para terminar. O objetivo do Ministério da Justiça é fazer a campanha anualmente. O ministro também disse que formas de acelerar o pagamento das indenizações estão sendo discutidas pelo governo. Segundo ele, o pagamento demorava cerca de três meses. "A demora do pagamento traz um desistímulo a população, que demora ou até desiste de entregar as armas", afirmou.

O ministério e o Banco do Brasil estão avaliando formas de pagamento de indenizações aos proprietários de armas que as entregarem as armas. Na última campanha, os valores variavam entre R$ 100 e R$ 300 por arma. Este ano, as pessoas que entregarem munições também serão ressarcidas. Os valores ainda não estão definidos mas cada munição deve valer centavos.

Na última campanha do desarmamento, feita entre dezembro de 2008 e dezembro de 2009, foram recolhidas mais de 40 mil armas no país. De acordo com a ONG Viva Rio, há 14,5 milhões de armas em circulação no país.

O desarmamento também está sendo discutido no Senado Federal. Amanhã (12), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai apresentar proposta de um novo referendo sobre o desarmamento. O objetivo é debater com os líderes a votação de um projeto de lei que estabeleça nova consulta à população sobre a proibição da venda de armas de fogo no país.

(Reportágem: Daniella Jinkins - Edição Nádia franco - Agência Brasil)

ENQUANTO ISSO...

Financiada pela indústria bélica, bancada da bala promete reagir

Parlamentares que tiveram campanhas financiadas pela indústria bélica são contra a ideia de rever o comércio de armas no país. Segundo eles, a bandeira levantada por Sarney tem motivação "oportunista".

A intenção de organizações não governamentais e do presidente José Sarney (PMDB-AP) de renovar a investida contra o comércio de armas de fogo no Brasil terá caminho difícil no Congresso. A bancada financiada pela indústria bélica decidiu se armar contra a proposta de revogação do referendo que, em 2005, abrandou o Estatuto do Desarmamento ao derrubar o artigo que proibia a comercialização de armas de fogo. De acordo com levantamento feito pelo Correio, a chamada bancada da bala tem cerca de 30 representantes, entre senadores e deputados federais. Juntos, eles receberam doações financeiras durante a campanha do ano passado de R$ 2,77 milhões, vindos de empresas e associações ligadas à produção e ao comércio de armamentos.

A intenção de rever a decisão tomada por 64% da população brasileira em 2005 seria um dos pilares da Campanha do Desarmamento deste ano, que terá o lançamento antecipado de julho para o mês que vem. “Vou tratar disso (revogação do referendo) na próxima reunião com os líderes dos partidos no Senado para ver se temos condição de votar imediatamente uma lei modificando o que foi decidido no referendo e fazendo outro referendo”, disse Sarney. A reunião de líderes do Senado está marcada para hoje.

Mas, de acordo com deputados e senadores que compõem a bancada da bala, a intenção de revogar o referendo segue uma lógica oportunista. “Temos uma das leis mais restritivas e elitistas do mundo para armas de fogo. Nos últimos quatro anos, mais de 500 mil armas foram retiradas voluntariamente. O problema é que o Estado não consegue desarmar os bandidos”, criticou Onyx Lorenzoni (DEM-RS), campeão de doações recebidas da indústria bélica (veja quadro).

Na lista de agraciados com doações armamentistas está até a presidente Dilma Rousseff, que recebeu R$ 200 mil — o diretório nacional do PT ganhou outros R$ 500 mil. No Congresso, a bancada do Rio Grande do Sul é a que mais recebeu doações de campanha: 12 deputados e um senador. A maioria das contribuições foram feitas pela fabricante Taurus e pela Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições.

A força do lobby da indústria bélica, especialmente forte na Câmara, pode ser constatada também pelo número de projetos que circulam na Casa com o mote de abrandar o Estatuto do Desarmamento. São 17 em tramitação. Entre eles um que autoriza o uso de armamentos de fogo por inspetores e guardas de trânsito, e outro que dá isenção aos vigilantes no pagamento da taxa de porte de arma caso decidam adquirir um instrumento para fim particular.

Vendas aumentaram

Dados da Diretoria de Fiscalização de Produtos controlados do Exército mostram que, em cinco anos, houve um aumento de 81,2% na venda legal de armas em todo o país. De 2005 a março deste ano, 635.251 unidades foram comercializadas. Em 2004, um ano antes do plebiscito que debateu com a sociedade o assunto, 63.674 pistolas e revólveres foram vendidos. Com decisão favorável ao comércio, esse número saltou para 81.642 em 2006. Um ano depois, chegou a 133.754, sendo 19.541 no DF.

Campanhas turbinadas

Confira quem são e quanto receberam os principais parlamentares da chamada bancada da bala

Político - Cargo a que concorria - Valor recebido
Onyx Lorenzoni (DEM-RS) - Deputado - R$ 250 mil
Sandro Mabel (PR-GO) - Deputado - R$ 160 mil
Abelardo Lupion (DEM-PR) - Deputado - R$ 120 mil
Moreira Mendes (PPS-RO) - Deputado - R$ 90 mil
Guilherme Campos (DEM-SP) - Deputado - R$ 80 mil
Jorginho Maluly (DEM-SP) - Deputado - R$ 80 mil
Lael Varella (DEM-MG) - Deputado - R$ 50 mil
Ana Amélia Lemos (PP-RS) - Senador - R$ 50 mil
Marcos Montes (DEM-MG) - Deputado - R$ 40 mil
Valdir Colatto (PMDB-SC) - Deputado - R$ 40 mil
Gonzaga Patriota (PSB-PB) - Deputado - R$ 40 mil
João Campos (PSDB-GO) - Deputado - R$ 40 mil

Total investido pela indústria armamentista nas campanhas de 2010: R$ 2,77 milhões

Fonte: Correio Braziliense