quarta-feira, 25 de junho de 2014

Tudo volta ao normal no tabuleiro político do RJ.


Tudo o que foi especulado sobre as mudanças nas candidaturas ao governo do RJ foi honesto, porém, sem precisar argumentar, a lisura e a história de conduta proba do PV, aliada a história ilibada de Rocco, foram fundamentais para se manter uma coligação que tem como objetivo devolver o Estado aos fluminenses.

terça-feira, 24 de junho de 2014

TCU entrega à Justiça Eleitoral lista de responsáveis com contas julgadas irregulares


Início


Clique aqui e encontre vários políticos de Campos 

Goytacazes e região. As relações estão em ordem 

alfabética por Unidades da Federação, basta fazer a 

rolagem e alcançar a sua pesquisa.



O Presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, entregou, nesta terça-feira (24), lista de responsáveis com contas julgadas irregulares ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro José Antônio Dias Toffoli. Integram a lista mais de 6.500 responsáveis.
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa e julga contas de administradores públicos. Essa análise verifica se os atos de gestão praticados pelos agentes atendem aos princípios de legalidade, legitimidade e economicidade. 
O julgamento das contas pelo TCU como irregulares, exauridas as possibilidades de interposição de recurso, acarreta implicações aos respectivos gestores. Uma delas é a inclusão do seu nome em lista elaborada pelo TCU para subsidiar eventual declaração, pela Justiça Eleitoral, da inelegibilidade desse cidadão.
A lista de responsáveis com contas julgadas irregulares – ou simplesmente lista – de elaboração do TCU, não se confunde com a declaração de inelegibilidade. O TCU apenas encaminha a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral para que esta, com base em critérios definidos em lei e se entender cabível, declare a inelegibilidade da pessoa. 
A lista é encaminhada à Justiça Eleitoral em anos de eleição até o dia 5 de julho. Ela contém a relação das pessoas físicas, não falecidas, que tiveram contas julgadas irregulares nos oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição, caso a decisão que julgou as contas não tenha tido a eficácia prejudicada pela interposição de recurso. Não constam dessa relação os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares dependam de recurso com efeito suspensivo ainda não apreciado pelo tribunal, bem como aqueles para os quais os acórdãos que julgaram as contas irregulares foram tornados insubsistentes por decisão do próprio TCU ou pelo Poder Judiciário. 
Neste ano de 2014, o primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro. A lista contemplará todos os responsáveis cujas contas tenham sido julgadas irregulares e que não sejam passíveis de interposição de recurso, desde 5/10/2006 (últimos 8 anos). Após sua disponibilização ao público, que ocorrerá no mesmo dia do seu encaminhamento à Justiça Eleitoral, ela será atualizada diariamente até o último dia do ano. 
É possível haver a exclusão de um nome da lista elaborada pelo TCU, caso o responsável deixe de se enquadrar nos critérios legais como, por exemplo, a incidência de medida liminar judicial ou o transcurso de mais de oito anos anteriores à eleição. Essa exclusão, no entanto, é automática, de modo que não é possível solicitar exclusão de nomes da lista. 
O pagamento do débito ou da multa decorrente da condenação do TCU não exclui o responsável da lista. O motivo para a inclusão de gestor na lista é o fato de ele ter tido contas julgadas irregulares pelo TCU nos últimos oito anos, fato que não se desfaz com o ressarcimento de dano ou o pagamento de multa. Esses apenas evitam ações de cobrança da dívida. 
A lista é extraída do Cadastro de Contas Julgadas Irregulares – Cadirreg – elaborado e mantido pelo TCU. Esse Cadastro abrange dados de pessoas jurídicas e físicas, vivas ou falecidas, detentoras ou não de cargo ou função pública, que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo TCU, em qualquer época. O Cadirreg é, portanto, um cadastro histórico, não se restringindo ao período de oito anos compreendido pela lista enviada à Justiça Eleitoral.
O cadastro é utilizado para a geração de relatórios de interesse do próprio tribunal, do Congresso Nacional e da sociedade. Ele serve de base para a emissão de certidões, para impedimentos ao exercício de cargo público e, mais recentemente, para intercâmbio de informações entre órgãos integrantes da Rede de Controle e da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla). 
O julgamento das contas por irregularidade insanável em decisão irrecorrível de órgão competente é uma das hipóteses previstas na "Lei da Ficha Limpa" – Lei Complementar 135/2010, alínea “g” do art. 1º – para que a Justiça Eleitoral declare a inelegibilidade de uma pessoa. O órgão competente a que a lei se refere pode ser o TCU ou os tribunais de contas estaduais e municipais, por exemplo. Cada um desses órgãos elabora e encaminha sua própria lista de responsáveis com contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral.
Conforme dado extraído do site do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, o julgamento das contas como irregulares pelos órgãos competentes é o dispositivo da Lei da Ficha Limpa que ocasiona o maior número de registros de candidatura negados.

Fonte: http://portal2.tcu.gov.br/ (24/06/2014 13:25)

domingo, 22 de junho de 2014

Pezão: Amnésia ou falta de caráter? Um candidato à reeleição sem palavra!


A decepção estampada: "Estamos confiantes na sua palavra!"


Honrar o que diz não parece ser uma característica do governador Luiz Fernando Pezão.

Depois de prometer, dentro da Uenf — acompanhado dos deputados Roberto Henriques (PMDB), João Peixoto (PSDC), Júlio Lopes (PP), Felipe Peixoto (PDT) e do presidente da Alerj, Paulo Mello (PMDB) — que faria a equiparação dos salários dos técnicos da Uenf com os da Uerj, o governador enviou à Alerj uma proposta de reajuste salarial completamente desconexa a tudo o que disse na Universidade. 

As manifestações do lado de fora pareciam preambular a falta de palavra do governador-candidato. Seu comportamento ao não cumprir o prometido dentro de uma Universidade o descredencia a ser acreditado em qualquer promessa enquanto candidato à reeleição. Se ele é capaz de mentir descaradamente num ambiente dito de excelências, imaginem o trato que dará a nós, pobres mortais, ou seja, ao povo fluminense. 





Sabemos que muitos políticos têm por hábito esquecer o que dizem. Mas assim tão rápido? Parece até que está fazendo todo mundo de bobo.

Como a insatisfação se estende às demais categorias do funcionalismo estadual, dificilmente Pezão conseguirá se manter no poder após as eleições.

domingo, 15 de junho de 2014

Uma manhã de PAZ.


A manhã está tão linda que me dá uma pontinha de medo.
Acordar, cozinhar inhame, passar um café ralinho - e olha que só faço tinto, um queijinho da roça...
...e tudo isso com os mestres Elomar, Xangai, Geraldinho Azevedo e Vital Farias num alvoroço melancólico em suas cantorias.
Lá fora o domingo presenteia um céu completamente azul. Sol clareando a cidade e invadindo os espaços sem se preocupar com datas, agendas, rotinas ou a ausência delas.
A moda de viola me invade num solo tristonho e reflexivo quando solada em Calundú e Cacoré, numa harmonia única de Elomar.
Só me resta pitar um cigarrinho e esperar o resto do dia...


quinta-feira, 5 de junho de 2014

José Augusto, em agosto, na Città - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro


UENF perde aluno que ingressou aos 61 anos para cursar Ciências Sociais

José Bittencourt em 2010, quando ingressou na UENF
José Bittencourt em 2010, quando ingressou na UENF
Lamentamos informar o falecimento do aluno José Bittencourt Paes, ocorrido na última segunda-feira, 02/06/14. Bittencourt ficou conhecido por ter ingressado na Universidade aos 61 anos, sendo o aluno mais velho do curso de Ciências Sociais da UENF. O falecimento ocorreu em decorrência de complicações cardíacas.
Aposentado, Bittencourt entrou na UENF em 2010 e estava prestes a defender sua monografia de final de curso. Ele se submeteu a uma cirurgia de ponte de safena e se encontrava internado, há cerca de 10 dias, na Santa Casa de Misericórdia de Campos.
Em entrevista à ASCOM/UENF quando ingressou na Universidade, José Bittencourt — que era formado em Engenharia Operacional — disse que ficou 24 anos sem estudar e resolveu fazer o curso como forma de “exercitar a mente”. A escolha da UENF se deveu à proximidade com sua residência, situada em Macaé (RJ).
Na última segunda-feira, 02/06, durante a solenidade de abertura do VI Congresso Fluminense de Iniciação Científica e Tecnológica (CONFICT), no Centro de Convenções Oscar Niemeyer, foi feito um minuto de silêncio pela passagem de José Bittencourt.
ASCOM-UENF

No dia 26 de março de 2010, publicamos aqui o seu ingresso, como forma de homenagear quem não se cansa de procurar novos conhecimentos