sábado, 30 de abril de 2011

Uma crítica ao pai fumante muito bem humorada, mas séria.

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Bebidas: Propaganda estimula consumo em jovens

Os anúncios publicitários de cervejas atraem os adolescentes e estão diretamente associadas ao consumo da bebida alcoólica por jovens entre 11 e 16 anos. Um estudo da Universidade Federal de São Paulo revelou que os jovens prestam muita atenção aos anúncios de bebida.

No estudo, foram ouvidas 1.115 estudantes de 11 a 16 anos, dos 7°e 8º anos, que responderam a um questionário com mais de cem variáveis ligadas à ingestão de álcool.

Dados do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas indicam o início do consumo de álcool no Brasil, em média, aos 12,5 anos.

Os pequisadores dizem que não se pode atribuir o consumo de cerveja aos comerciais, mas a pesquisa aponta que eles estão associados ao ato.

Não apenas a propaganda está ligada à iniciação alcoólica, segundo o estudo. Pouco controle dos pais e consumo de cigarro também aparecem diretamente associados.

O consumo de cerveja foi menor no grupo de jovens que respondeu dar satisfação aos pais, quando estão sozinhos.

(C do Brasil)

sexta-feira, 29 de abril de 2011

PT perdoa Delúbio Soares e aprova refiliação. Benvindo!

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou na sexta-feira por 60 votos a favor, 15 contra e duas abstenções a refiliação do então tesoureiro da legenda durante o período do mensalão, Delúbio Soares.

Apesar de algumas manifestações contrárias ao perdão de Delúbio, depois de horas de discussão os petistas consideraram que ele tinha pagado por seus erros depois de ter sido expulso do partido em 2005.

"Eu acho que foi a convicção que a maioria tinha de que ele havia cumprido uma pena e pagado pelos seus atos e podia, portanto, pelo comportamento que teve nesse período, ter seu pedido de filiação aceito", afirmou o novo presidente do partido, Rui Falcão, após a votação.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), afirmou não temer uma reação negativa dos eleitores petistas à refiliação de Delúbio.

"Temos um projeto político para a sociedade mais amplo do que a discussão de um erro que o Delúbio cometeu... Esse assunto foi resolvido em 2006 porque foi amplamente debatido em 2006 os erros políticos que significou aquele processo e as pessoas votaram no PT. Naquele período, o PT foi o partido mais votado no Brasil", disse.

Mais cedo, antes da decisão, o assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse que não considerava o ex-tesoureiro "corrupto" ou que tenha agido "em causa própria" em 2005. "Quando eu votei pela expulsão foi pela gestão temerária (dele)", afirmou.

Delúbio não compareceu à reunião do diretório e com a decisão poderá concorrer a qualquer cargo público pelo PT.

Ele protocolou sua carta de refiliação ao partido na quinta-feira e, segundo assessores partidários, o documento "curto e grosso" tinha apenas três parágrafos, ao contrário da longa carta que redigiu em sua primeira tentativa de retorno à legenda, em 2009.

De todos os envolvidos, Delúbio, ex-tesoureiro do PT, foi um dos principais acusados de envolvimento no escândalo do mensalão, que veio a público em junho de 2005. Ele foi expulso do partido em outubro daquele ano, após se declarar culpado pela movimentação do caixa dois que beneficiou a legenda.

Ao assumir toda a responsabilidade, isentou a direção do PT e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu de participação no esquema de financiamento ilegal do partido. Dirceu, ainda assim, perdeu mandato de deputado federal pela participação no caso.

O escândalo está sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal, que examina atualmente 38 pessoas. Duas deixaram o processo, o ex-deputado José Janene, morto em 2010, e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, que prestou serviços comunitários.

Principal escândalo dos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o processo tem julgamento previsto pelo STF para 2012.

(Reuters - reportagem de Jeferson Ribeiro e Hugo Bachega)

Usuários de planos de saúde poderão mudar de operadora sem novos prazos de carência

Mais 12 milhões de usuários de planos de saúde passarão a ter direito de mudar de plano sem precisar cumprir novos prazos de carência. A norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União e começará a valer a partir do dia 27 de julho. As operadoras de planos de saúde têm 90 dias para se adequarem à nova resolução.

Desde abril de 2009, clientes de planos individuais contratados desde janeiro de 1999 já são beneficiados por essa norma. Agora a ANS ampliou esse benefício para usuários de planos individuais, familiares ou coletivo contratado por uma entidade de classe ou profissional após janeiro de 1999. No entanto, a norma não vigora para planos coletivos contratados por empresas para seus funcionários, os chamados planos empresariais.

Segundo a resolução da ANS, os usuários poderão fazer a portabilidade independente da abrangência do pacote de serviços ser municipal, estadual ou nacional. Outra mudança é a redução no prazo de permanência mínima no plano que caiu de dois para um ano, contando a partir da segunda portabilidade.

As operadoras do plano de origem deverão também informar aos clientes sobre as datas inicial e final para solicitar a migração levando o período de carência cumprido por meio do boleto de pagamento ou em comunicado enviado aos titulares.

Para fazer a portabilidade, o cliente precisa estar com o pagamento das mensalidades em dia e migrar para um pacote de serviços do mesmo padrão ou superior.

A ANS criou também uma portabilidade especial para cliente de planos extintos por causa da morte do titular e usuário de plano coletivo contratado por uma entidade representativa de uma profissão ou setor, como conselhos profissionais ou sindicatos. Esse tipo de portabilidade vale também para clientes de operadora que esteja sem condições de cumprir os contratos por dificuldade financeira e sob intervenção da ANS.

(Agência Brasil - report.:Carolina Pimentel / ed.: Rivadavia Severo




quinta-feira, 28 de abril de 2011

STF define que vaga de suplente é da coligação e não do partido

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira (27) por 10 votos a 1 que, no caso da saída de um deputado ou vereador titular, a vaga de suplente deve ficar para as coligações das legendas e não para o partido do candidato.

A maioria dos votos dos integrantes da Suprema Corte seguiu o entendimento da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. “A coligação é uma escolha autônoma do partido. A figura jurídica da coligação assume status de ‘superpartido’ e de uma ‘superlegenda’ que se sobrepõe durante o processo eleitoral aos partidos que a integram”, justificou a magistrada.

Também votaram a favor da coligação os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Celso de Mello e Cezar Peluso.

A única voz divergente foi do ministro Marco Aurélio Mello. “Não concebo legislatura a partir de revezamento nas bancadas, que são reveladas pelos partidos políticos e blocos partidários. O revezamento ocorre quando se potencializa esse ente abstrato que é a coligação, formada com objetivos até mesmo escusos, como é o caso de tempo de propaganda eleitoral”, alegou.

A relatora surpreendeu ao mudar de posição sobre o caso. Em fevereiro passado, ela garantia lugar para os suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ) em substituição aos titulares que assumiram cargos no Executivo. Eles eram os suplementes mais votados do partido e não da coligação, mas não chegaram a assumir pois a Câmara estava esperando uma decisão colegiada do STF sobre o tema.

Entenda o que é quociente eleitoral

Quociente eleitoral é o resultado da soma dos votos válidos (soma de todos os votos menos os nulos e brancos) dividido pelo número de vagas no Parlamento. Com ele, é possível definir os partidos ou coligações que têm direito a ocupar vagas –e quantas– na Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais

Cármen Lúcia salientou que o quociente eleitoral alcançado pela coligação não permite a individualização dos votos aos partidos que a compõe. “Não seria acertado afirmar que os votos dependem de partido A ou B coligado. As cadeiras vinculam-se à coligação, que são distribuídas em virtude do maior numero de votos.”

A decisão da Suprema Corte coincide com a defesa da maioria dos deputados federais, em especial do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP). “Estamos com a expectativa que o STF decida que o suplente da coligação possa assumir. Mas, vamos cumprir o que for determinado”, disse mais cedo.

Em sua fala hoje, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, considerou que pela “lógica” do processo sistema, o critério de dar a suplência para o mais votado da coligação seria uma consequência.

A polêmica em relação ao assunto começou após julgamento do STF sobre a fidelidade partidária. Em 2007, a Corte entendeu que o deputado que troca de partido no meio da legislatura –salvo algumas exceções– perde o direito à vaga, que é do partido. A Suprema Corte chegou a se posicionar sobre o tema no fim do ano passado, com a maioria dos ministros votando na tese de que a suplência deve ser ocupada por um político do partido.

A decisão de hoje não altera em nada a vida dos 48 suplentes em exercício na Câmara dos Deputados, já que, há mais de 20 anos, a Câmara privilegia a coligação partidária. Os dois suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ), que haviam conseguido liminar em favor deles, não conseguirão tomar posse e as vagas continuam respectivamente nas mãos de João Bittar (DEM-MG) e Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ).

(UOL)

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Última fábrica de máquinas de escrever do mundo fecha as portas

Restam apenas 200 máquinas no estoque da empresa indiana

A Godrej and Boyce, a última empresa no mundo que ainda fabricava máquinas de escrever, fechou as portas em Mumbai, Índia. Apenas 200 máquinas restam no estoque da empresa. "Não estamos mais recebendo pedidos", disse o gerente da fábrica, Milind Dukle, ao jornal indiano Bussiness Standard.

Embora as máquinas de escrever tenham se tornado obsoletas na maior parte do ocidente, elas ainda eram comuns na Índia. Contudo, a demanda caiu vertiginosamente nos últimos dez anos na medida em que usuários trocaram as engenhocas por computadores.

A partir do ano 2000, as empresas que ainda fabricavam máquinas de escrever foram fechando as portas no país, exceto a Godrej and Boyce. De acordo com Dukle, até 2009, a empresa fabricava de 10.000 a 12.000 máquinas por ano. Agora a companhia irá se concentrar em fornecer equipamentos para o governo.

A empresa ainda possui 200 modelos em estoque, a maioria com teclas no alfabeto árabe. A fábrica indiana começou a produção na década de 1950, quando o primeiro-ministro Jawaharlal Nehru descreveu a máquina de escrever como o símbolo da independência e da industrialização indiana. Até a década de 1990, a Godrej and Boyce ainda vendia 50.000 modelos por ano. Em 2010, foram vendidas apenas 800 máquinas.

A primeira máquina de escrever comercial foi fabricada nos Estados Unidos, em 1867, e até a virada do século se transformou no modelo padronizado, incluindo o teclado QWERTY, que se usa em diversos países, inclusive no Brasil.

À CENSURA E A QUEM CENSURA ! ! ! ! !

Líder do governo não acredita em adiamento da votação do Código Florestal, mas a SBPC quer adiar

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), não acredita em adiamento da votação do Código Florestal, prevista para os dias 3 e 4 de maio, conforme definido pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS).

Para Vaccarezza, apesar da falta de acordo sobre algumas das mudanças propostas para o novo Código Florestal, até a semana que vem, muitos desse pontos poderão ser acertados entre o governo, os ruralistas e os ambientalistas. E, mesmo que não haja acordo, a decisão, segundo ele, será tomada em votação pelo plenário da Câmara.

Entre os pontos até agora sem consenso, de acordo com o líder, está a isenção de reserva legal para pequenas propriedades rurais, defendida pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto que altera a atual legislação. O governo defende a manutenção da exigência para todas as propriedades, não importa o tamanho.

Vaccarezza participa da reunião com os líderes partidários, o presidente da Câmara, Aldo Rebelo e os ministros da Agricultura, Wagner Rossi, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e de Relações Institucionais, Luiz Sérgio. Eles buscam um entendimento para a votação do novo código.

“No começo tínhamos divergências em mais de 20 pontos, depois chegamos a 11 pontos. Agora temos quase consenso em três e duas divergências. Então, vai ser fácil chegar a um acordo”, disse Vaccareza.

Em relação à pressão feita pela comunidade científica para adiar a votação do Código Florestal por pelo menos dois anos, para que fossem estudados os impactos das mudanças propostas, o líder do governo disse que isso não mudará a decisão do Parlamento de votar na próxima semana. “A ciência não é absoluta. O fato de a ciência falar não quer dizer que seja a última palavra”.

(Ag. Brasil - reportagem: Iolando Lourenço e Luana Lourenço / edição: Aécio Amado)

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A SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA quer adiar votação do novo Código Florestal
Cientistas pedem solução imediata apenas para o decreto sobre regularização de reservas legais. Deputado Marco Maia diz que, por enquanto, está mantida votação na próxima semana.

A presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, defendeu ontem (25) o adiamento por até dois anos da votação do substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal. Helena espera que, nesse prazo, seja possível incorporar as contribuições dos cientistas ao texto.

A votação do relatório, aprovado em comissão especial, está prevista para a próxima semana. Na opinião da cientista, que apresentou em entrevista coletiva resultados de estudo da SBPC sobre o novo código, nesse prazo seria possível "propor uma lei moderna, e não uma que já se sabe estar errada".

O presidente da Câmara, Marco Maia, que se reuniu hoje com representantes da SPBC e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), disse ter recebido com atenção a proposta dos cientistas, mas ressaltou que eles precisam também apresentá-la aos líderes partidários e ao governo. "Se houver consenso entre os líderes para o adiamento da data, a Presidência não vai se opor. Mas, por enquanto, está mantida a votação para o dia 3 ou 4 de maio." Segundo Maia, está quase concluído um consenso para a votação do texto. "Falta apenas uma opinião favorável por parte do relator Aldo Rebelo", disse.

A SBPC e a ABC também pediram a Maia que neste momento seja pensado apenas na solução para o decreto que pode colocar na ilegalidade pequenos agricultores. O Decreto 7.029/09 determina prazo e estabelece punições para os produtores rurais que não regularizarem as reservas legais. De acordo com o código em vigor, a punição se inicia em 11 de junho próximo.

Preservação permanente - O trabalho da SBPC condena, por exemplo, a proposta de Aldo de reduzir de 30 para 15 metros as áreas de preservação permanente (APPs) em margens de córregos e rios de até cinco metros de largura. Segundo os pesquisadores, esses cursos d'água respondem por mais de 50% da rede hídrica do País.

A redução das APPs nesses casos significaria redução em 31% da área protegida. O estudo mostra ainda que todas as áreas de proteção de margens de rios previstas pelo código atual representam apenas 6,9% das propriedades privadas. "Os estudos deixam claro que não há suporte científico para a redução proposta", afirmou Antonio Donato Nobre, um dos 12 pesquisadores que realizaram o trabalho.

Para Nobre, seria necessário estudar a possibilidade de estender a proteção aos brejos, que ocupam 17% do território nacional, conforme constatou o estudo, segundo ele, pela primeira vez.

Proteção - Na publicação de 122 páginas, concluída na última quarta-feira (20) e lançada ontem (25), os pesquisadores também criticam a mudança na metodologia de cálculo da APP prevista no substitutivo de Rebelo. Pela proposta, o cômputo da faixa de proteção passa a considerar o chamado leito menor do curso d'água - aquele observado no período de seca. Hoje, a lei exige a utilização da borda maior. Nos cálculos da SBPC, a alteração significaria perda de 60% de proteção para essas áreas na Amazônia.

Os cientistas da SBPC também discordam da eliminação da necessidade de preservar topos de morros, como prevê o substitutivo em análise. "A vegetação em topos de morro e encostas tem papel importante no amortecimento das chuvas e regularização hidrológica, diminuindo erosão, enxurradas e deslizamentos", diz o texto. De acordo o estudo, o País já perde anualmente R$ 9,3 bilhões em consequência da erosão.

Reserva legal - Já a proposta de Rebelo de subtrair as APPs da área de reserva legal é "controversa", segundo Nobre. Ele concordou que, no caso de pequenas propriedades localizadas na Floresta Amazônica, por exemplo, onde a reserva corresponde a 80% do terreno, pode-se pensar em alternativas. Ele afirmou, no entanto, que seriam necessários mais estudos para chegar a uma proposta cientificamente embasada.

A proposta do substitutivo de permitir a reconstituição de APPs em qualquer parte do território nacional, desde que no mesmo tipo de bioma, também é considerada incorreta pelos cientistas. Nobre ressaltou, entretanto, que não houve tempo suficiente para determinar a extensão adequada da bacia em que a compensação poderia ocorrer. "Se o problema for estudado adequadamente, vai-se chegar a uma posição clara", disse.

O pesquisador assegurou que já existe tecnologia no País - utilizada pelo Exército - capaz de mostrar com precisão dados como os locais de maior fragilidade do ecossistema ou por onde passam os mananciais de água, por exemplo. "Com mais tempo, poderemos oferecer informação qualificada não só para a preservação ambiental como para o produtor rural explorar melhor a sua propriedade", afirmou.

O texto dos cientistas engloba o resultado de mais de 300 trabalhos científicos. O documento também será entregue aos ministros da Casa Civil, da Agricultura, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia, da Educação e da Integração Nacional.

(Agência Câmara)

terça-feira, 26 de abril de 2011

Metade dos brasileiros com mais de 55 anos tem hipertensão

Dados do Ministério da Saúde mostram que metade dos brasileiros com mais de 55 anos de idade tem hipertensão. De acordo com o ministério, quanto mais a população vai envelhecendo, maior o risco de ter a pressão alta, fator que contribui significativamente para o surgimento de doenças cardíacas.

Na faixa acima de 65 anos de idade, 60,2% dos brasileiros têm a doença. A prevalência da hipertensão entre os jovens é bem menor. Na faixa de 18 a 24 anos de idade, somente 8% foram diagnosticados com a doença.

Nos últimos cinco anos, tem aumentado o número de brasileiros com hipertensão. Em 2006, 21,6% da população tinha a doença. Em 2010, essa taxa subiu para 23,3% - um recuo de 1,1 ponto percentual na comparação com o ano anterior. Apesar do crescimento registrado nos últimos anos, o ministro Alexandre Padilha avalia que a tendência é de estabilização dos indicadores.

Os dados divulgados hoje (26) fazem parte da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônicos (Vigitel) de 2010, feita anualmente em todas as capitais brasileiras por servidores do ministério e da Universidade de São Paulo (USP).

(Agência Brasil: Carolina Pimentel)

Marco Maia admite adiar votação do Código Florestal, prevista para a semana que vem

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), reafirmou que a votação do Código Florestal está mantida para os dias 3 e 4 de maio, mas admitiu que a data pode ser alterada mais uma vez, caso haja acordo das lideranças partidárias. “Estamos com a data marcada. Mas, se houver um consenso, um acordo entre as lideranças para mudar a data, não será a presidência da Câmara que irá se opor a esta mudança”, disse Maia.

Na tarde de hoje, a presidenta da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, e representantes da comunidade científica se reuniram com Marco Maia para pedir o adiamento da votação. Eles querem que o texto possa ser votado levando em conta o pensamento da comunidade científica.

Marco Maia informou que recebeu "com atenção" a proposta da SBPC e disse aos representantes da comunidade científica que eles precisam conversar com o governo e com os deputados para apresentar suas propostas. Segundo Maia, a mudança da data de votação do código depende das lideranças e bancadas da Câmara.

Marco Maia anunciou que, amanhã (26), os ministros da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e das Relações Institucionais vão estar na Câmara, às 15 horas, para uma reunião com os líderes partidários, quando apresentarão os pontos defendidos pelo governo e conversarão sobre a votação do código. “O importante é que o governo já unificou uma posição e os ministérios têm uma opinião comum sobre o Código Florestal”, disse.

Marco Maia também se reuniu com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para acertar o calendário de votações do Congresso Nacional para o mês de maio. No dia 3, será votado o projeto da representação brasileira no Parlamento do Mercosul e, no dia 11, a ideia é pôr em pauta os cerca de 1,4 mil vetos presidenciais que tramitam no Congresso Nacional.

Os dois presidentes também falaram sobre a reforma política. “Uma coisa ficou certa, nós estamos determinados a ir em frente na reforma política, com todas as dificuldades que poderemos encontrar, mas a determinação nossa é a de, realmente, concluir a votação da reforma política”, disse Sarney após o encontro.
Segundo ele, mesmo se não houver consenso para a votação, o projeto irá a plenário, “onde a maioria vai escolher qual o modelo que o Brasil deve seguir”.

(Agência Brasil - reportagem: Iolando Lourenço/edição: Vinicius Doria)

domingo, 24 de abril de 2011

Falhas na lei permitem que Estado contrate empresas denunciadas por escravidão

A legislação brasileira ainda tem brechas que permitem que empresas inscritas na lista suja do trabalho escravo participem de licitações e fechem contratos com a administração pública. Segundo o secretário executivo do Conselho Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Guerra, o que está funcionando são as resoluções do Conselho Monetário Nacional (CNM).

“O que temos é o parecer do CMN que proíbe todas as entidades financeiras de emprestar a essas empresas que estão na lista suja. Temos ainda o pacto empresarial, gerido pela OIT [Organização Mundial do Trabalho], Instituto Ethos e a ONG [organização não governamental] Repórter Brasil. Esse pacto tem mais de 150 empresas que se comprometem a não fazer negócios com quem está na lista suja e elas cumprem isso”, disse.

Ele citou como exemplo o caso das empresas que deixaram de comprar álcool e açúcar da Usina Gameleira, que entrou para a lista suja.

O presidente da Repórter Brasil, Leonardo Sakamoto, reconhece que a lista suja do trabalho escravo é o principal instrumento de combate à exploração do trabalho análogo à escravidão, reforçada com iniciativas do Poder Público, como as resoluções do CMN. Apesar disso, ainda há lacunas em relação a contratos com a administração pública. A Lei 8.666/96, que regulamenta as licitações, não traz referência a empresas ou pessoas físicas denunciadas por manter trabalhadores escravos.

“A brecha não é só na questão do trabalho escravo. A Lei de Licitações deveria considerar impactos sociais, ambientais, trabalhistas e fundiários nas comunidades tradicionais, mas não considera isso. Na prática, considera preço e qualidade. A Lei de Licitações precisa ser reformada”, afirmou Sakamoto.

Ele disse que os estados do Tocantis e Maranhão aprovaram leis para proibir a administração pública de fazer negócios com quem está na lista suja, mas ainda falta a regulamentação dessas leis.

Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que faz alterações na Lei de Licitações, entre elas, a que veda a Administração Pública Federal de firmar contratos com empresas denunciadas por prática de trabalho escravo. O projeto está na Mesa Diretora da Camara dos Deputados.

(Agência Brasi - reportagem: Roberta Lopes l edição: Vinicius Doria)

Como Um Ladrão - Carlinhos Vergueiro e Paulinho Da Viola

Em 1975, A Globo promovia o Festival Abertura. Poucas pessoas ainda têm na memória.
'Como um Ladrão', do Vergueiro é um lindo exemplo do que se produzia naqueles idos tempos.

Como um ladrão roubei
Rostos, restos, risos
Como um ladrão corri
Riscos, mares, medos
E fui deixando rastros, marcas, mortes
E carregando pedras, presas, pesos
E me entregando sempre, sempre, sempre
Pelo prazer de ter
As sensações totais
E desprezar o tempo, o tédio, o o certo

!!!!!!!!!.........um domingo inteiro...

sábado, 23 de abril de 2011

Polícia do Rio prende militantes do movimento pela legalização da maconha

O movimento pela legalização da maconha no país usa ilustrações de quando a droga era liberada


Quatro militantes do Movimento Marcha daMaconha foram presos na madrugada deste sábado, na Lapa, Centro do Rio, quando distribuiam panfletos em favor da legalização do cânhamo para uso particular, além do plantio e a comercialização da droga. O panfleto também contém o calendário das passeatas do grupo. Autor do texto e advogado do movimento, Gerardo Xavier Santiago disse que a atuação da polícia foi “arbitrária e truculenta”. Policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar prenderam os integrantes do grupo no momento em que distribuíam os folhetos.

Santiago apoia-se em decisões da Justiça favoráveis à realização da marcha, que acontece anualmente 17 cidades brasileiras, ao argumentar que a panfletagem não significa uma apologia ao crime, mas a manifestação de um posicionamento político.

– Se ser favorável à mudança da legislação é crime, os abolicionistas deveriam ter ido para a cadeia no século IXX. Somos um movimento legítimo, que defende uma ideia. Ano passado, aconteceu a mesma coisa: detiveram integrantes do movimento que estavam panfletando, mas o Ministério Público arquivou o procedimento. Só durante a ditadura pessoas foram presas em circunstâncias como essa. Vou analisar a possibilidade de entrar com uma representação por abuso de autoridade contra os policiais – argumentou junto aos jornalistas.

Santiago também argumentou que as responsabilidades do Coletivo Marcha da Maconha Brasil restringem-se às atuações de manter o site, o fórum e dar apoio na divulgação dos eventos locais. As responsabilidades pelas edições de cada cidade são dos organizadores locais, ainda que o Coletivo apóie essas edições com material de divulgação, procure orientar a melhor forma de realizá-las e ajude no diálogo entre as instituições e indivíduos. Em contrapartida, os créditos também são dos organizadores locais e o Coletivo entre apenas como apoiador dos eventos.

Os objetivos principais do Coletivo são: Criar espaços onde indivíduos e instituições interessadas em debater a questão possam se articular e dialogar; Estimular reformas nas Leis e Políticas Públicas sobre a maconha e seus diversos usos; Ajudar a criar contextos sociais, políticos e culturais onde todos os cidadãos brasileiros possam se manifestar de forma livre e democrática a respeito das políticas e leis sobre drogas; Exigir formas de elaboração e aplicação dessas políticas e leis que sejam mais transparente, justas, eficazes e pragmáticas, respeitando a cidadania e os Direitos Humanos.

“O Coletivo Marcha da Maconha Brasil reafirma que suas atividades não têm a intenção de fazer apologia à maconha ou ao seu uso, nem incentivar qualquer tipo de atividade criminosa. As atividades do Coletivo respeitam não só o direito à livre manifestação de idéias e opiniões, mas também os limites legais desse e de outros direitos”, diz o texto editado no site do grupo.

Para o delegado-adjunto da 5ª DP, Antônio Ferreira Bonfim Filho, a interpretação do policiais militares, de que os manifestantes faziam a apologia ao uso de drogas estava correta.

– O Direito brasileiro não permite a apologia ao crime, seja ela explícita ou implícita. No caso deles, era explícita – disse.

Segundo os policiais, os quatro integrantes do movimento têm mais de 25 anos, todos vestiam camisetas com o desenho da planta e, por isso, foram levados para a 5ª DP (Gomes Freire), também no Centro. Eles foram autuados no artigo 287 do Código Penal, que corresponde à apologia ao crime. Na presença de um dos advogados do grupo, os presos foram orientados a prestar depoimento somente em juízo e liberados em seguida.

Habeas corpus

Nos últimos dois anos, a Marcha da Maconha aconteceu amparada por habeas corpus preventivo. Para o evento deste ano, o Santiago, aguarda apenas a decisão do juiz.

– Já entramos com o pedido e deverá sair na semana que vem porque os promotores e juízes já entenderam que trata-se de liberdade de expressão – explicou.

Em 2008, integrantes da Marcha também foram detidos na 9ª DP (Catete). O processo, segundo Gerardo Santiago, foi arquivado.

– É o que vai acontecer com este aberto aqui na 5ª DP porque não se trata de crime e sim de uma discussão de ideias. Você pode não concordar, mas não tem o direito de prender a pessoa – disse o coordenador da Marcha da Maconha.

(Correio do Brasil)

Entidades preparam mobilização nacional pela união civil de casais homossexuais

No dia 20 de junho, mais de 200 organizações promoverão uma campanha pelo casamento civil de casais homossexuais. Hoje só é permitido que pessoas do mesmo sexo formalizarem em cartório, por meio de uma escritura, a situação de união. Isso funciona como um contrato. A ideia é que os casais procurem cartórios de todo o país no mesmo dia para pedirem a legalização do casamento civil.

“Queremos mostrar que existe essa discriminação, estamos mobilizando as entidades para que os casais procurem os cartórios e recebam um não”, explica o presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. “As pessoas estão casadas, vivendo juntas e não podem usufruir da proteção do Estado”, completa.

Para Reis, o registro de união estável é uma “cidadania pela metade”, uma vez que o estado civil dos membros do casal continua inalterado e alguns benefícios não são reconhecidos, como o direito à herança em caso de morte do cônjuge.

Tramitam no Congresso Nacional diversos projetos de lei para legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo. Entre as propostas estão uma apresentada em 1995 pela então deputada federal e hoje senadora Marta Suplicy (PT-SP) e uma de autoria do ex-deputado Clodovil Hernandes, que morreu há dois anos depois de sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, Rodrigo da Cunha Pereira, o Legislativo é o mais atrasado entre os Três Poderes no reconhecimento dos direitos da população LGBT.

O principal argumento para o não reconhecimento da união de pessoas do mesmo sexo é que a Constituição Federal fala em “união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar” e, portanto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo seria inconstitucional. “Mas a união de um homem e uma mulher é uma das formas de família, existem várias outras. Ninguém nega por exemplo que dois irmãos que moram juntos, ou um avó que vive com o neto, sejam uma família. Esse impedimento é simplesmente por uma questão moralista”, argumenta Pereira.

Especialista em direito homoafetivo, ele recomenda aos casais homossexuais que procurem os cartórios para para fazer a escritura que registra a união. Segundo Pereira, quase todos os direitos garantidos a um casal heterossexual podem ser garantidos com esse documento. Mas, para o presidente da ABGLT, os direitos da população só serão plenos quando o casamento civil for permitido. Casado há 21 anos com um inglês, ele explica que o não reconhecimento da união dificulta várias questões de ordem prática.

“A gente foi ser sócio de um clube e não foi permitido porque o dependente só poderia ser um cônjuge. Mas nós somos casados”, lamenta. Ele cita que há dificuldades de constituir renda para obter um empréstimo ou alugar um imóvel, por exemplo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em breve uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) sobre o tema. O relatório do ministro Carlos Ayres Britto já está pronto para ir a plenário. Para Pereira, se a decisão for favorável, isso será “um passo importantíssimo” porque pode estimular o Legislativo a avançar na discussão.

“Até pouco tempo atrás o direito de família não reconhecia filhos fora do casamento. Nesse mesmo processo histórico, mais dia ou menos dia o Legislativo vai ter que reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo”, afirma. Na América Latina, a Argentina permite o casamento gay desde o ano passado.

(Agência Brasil - Reportagem:Amanda Cieglinski Edição: Juliana Andrade)

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Institutos federais podem contratar professores e técnicos

Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia estão autorizados a contratar docentes e técnicos administrativos para as escolas federais de educação profissional em funcionamento no país.

Portaria interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que será publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira, altera anexos dos decretos do banco de professor-equivalente e do quadro de referência dos técnicos administrativos dos institutos federais.

Na prática, a medida amplia o banco e o quadro de referência, permitindo que as instituições contratem, via concurso público, pelo menos 2.800 professores e 1.800 técnicos administrativos. Aqueles institutos que possuam concurso válido poderão convocar e nomear o candidato aprovado de imediato.

O banco de professor-equivalente e o quadro de referência de educação básica, técnica e tecnológica dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia foram criados por decretos em setembro de 2010. No entanto, o quantitativo de vagas previsto estava desatualizado em relação às novas escolas da rede federal.

Antes da existência do banco e do quadro de referência, as instituições necessitavam pedir autorização do MPOG cada vez que servidores se aposentavam ou se desligavam da escola.

(CdB/ MEC)

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Maracujá com mais vitamina C

Pesquisa da UENF analisa variedades da fruta desenvolvidas pela Embrapa

maracuj__.JPGTrês variedades de maracujá desenvolvidas pela Embrapa - o BRS Gigante Amarelo, o BRS Ouro Vermelho e o BRS Sol do Cerrado - foram analisadas pela bióloga Juliana Lauredo Valle dos Santos em sua pesquisa de mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal da UENF. Orientada pelo professor Eder Dutra de Resende, do Laboratório de Tecnologia de Alimentos (LTA), a pesquisa mostrou que os maracujás desenvolvidos pela Embrapa têm mais quantidade de vitamina C, boa durabilidade de prateleira e ainda um bom rendimento de polpa e frutos, apropriados para indústria e mesa.

Utilizando os métodos de Amostragem Simples ao Acaso (ASA) e Teste por Intervalo de Confiança, Juliana observou que o tipo BRS Gigante Amarelo é melhor para suco em relação às demais variedades, especialmente quando comparado ao maracujá-amarelo comum cultivado na região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. A variedade BRS Ouro Vermelho apresentou tendência a uma menor perda de massa durante a estocagem - característica importante para o armazenamento desses frutos. Já o híbrido BRS Gigante Amarelo contém mais vitamina C do que o maracujá-amarelo comum.

Segundo a bióloga, as três variedades de maracujá desenvolvidas pela Embrapa destacaram-se do maracujá-amarelo comum pelo conteúdo de açúcares e de sólidos solúveis para frutos maduros. Todas elas apresentaram bom conteúdo de vitamina C, tendo sido encontrada maior quantidade no BRS Gigante Amarelo, em comparação com o maracujá-amarelo comum.

- O ponto de colheita ideal das variedades da Embrapa provenientes da safra de verão (novembro/dezembro) na região Noroeste Fluminense ocorre com 55% de coloração amarelada da casca. Neste ponto, o fruto amadurece plenamente e com qualidade. Os frutos colhidos mais verdes apresentaram deficiência de qualidade na colheita e perda de qualidade do suco após o armazenamento - diz.

Para que o maracujá não sofra nenhum dano na colheita, a bióloga diz que os frutos devem ser colhidos maduros (safra de verão com 55 % de coloração amarela da casca, safra de Inverno com pelo menos 30% de coloração amarela), levados para a casa de embalagem, lavados em água corrente e higienizados em solução de cloro. Classificados pelos tamanhos e eventuais defeitos, embalados em caixas plásticas arejadas, armazenados em local fresco ou preferencialmente em câmara fria a 12 °C e 90% de umidade relativa.

- O ponto de colheita foi avaliado nesse estudo na safra de verão, mas na safra de inverno os frutos poderiam ser colhidos mais precoces - observa.

Para o cultivo dessas novas variedades, foram implantadas lavouras em várias regiões do Brasil. No estado do Rio de Janeiro, foram realizadas plantações em Miracema, São Francisco de Itabapoana e Araruama. Para o desenvolvimento da análise foram realizados dois plantios na lavoura de Miracema (local onde foi observado melhor desenvolvimento do fruto), nas safras de verão e inverno. O primeiro foi realizado em janeiro de 2007 e, cerca de quatro meses depois, foi obtida uma pequena safra. Apenas nove meses depois que o maracujá deu uma boa safra. O segundo plantio aconteceu em fevereiro de 2008 e teve desempenho igual à plantação anterior.

Ex-deputado e combatente José Dirceu concede entrevista a novela que militares odeiam


Se os militares que eram contra a exibição da novela Amor e Revolução, no SBT, já não gostavam do enredo, passaram a gostar menos ainda agora que, nesta quarta-feira, o folhetim começa a apresentar uma longa entrevista com o ex-deputado José Dirceu, um dos principais quadros da luta contra a ditadura no país. Em seu depoimento, gravado na véspera, o ex-ministro José Dirceurelata sua prisão pelas forças do regime, em 1969, e o período em que viveu exilado em Cuba, depois clandestino no Brasil.

Além de Dirceu, gravaram seus depoimentos para a novela de Tiago Santiago nomes de heróis da resistência contra a ditadura brasileira como Criméia Almeida, ex-guerrilheira do Araguaia, e Rose Nogueira, que dividiu a cela no Dops com a presidente Dilma Rousseff.

O relato de Dirceu faz uma distinção entre a época em que foi preso, quando a tortura ainda não era corrente, e o recrudescimento posterior.

– Quando chegamos ao Dops houve uma sessão de pancadaria, de chutes – relembrou.

Ele contou que foram para o 4º Regimento de Infantaria (RI), unidade do Exército em que o capitão Lamarca esteve preso e ele foi vítima de maus tratos.

– A comida era uma lavagem, a cela era pra ter pneumonia e tuberculose. Percebemos que aquilo já era prenúncio do que estaria pra começar de tortura e da ditadura – afirma Dirceu ao SBT.

Dirceu também relatou o que houve no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), onde cerca de 800 pessoas foram presas de forma arbitrária pelo regime militar.

– Nós recebemos a informação de que o lugar estava cercado e decidimos não sair. Fomos todos presos – conta Dirceu.

O depoimento do ex-guerrilheiro José Dirceu durou uma hora e deverá ser apresentado ao longo dos próximos capítulos.

(CdB)

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Falta consenso sobre três pontos do novo Código Florestal

O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, disse nesta terça-feira que restam apenas três pontos sem consenso sobre as mudanças no Código Florestal Brasileiro, em discussão no Congresso Nacional. Ele garantiu que “a agricultura vai ter o que busca, que é segurança jurídica para produzir mantendo a preservação dos recursos naturais”.

Rossi disse que houve uma reunião entre ele, os ministros do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, e da Casa Civil, Antonio Palocci, o relator do projeto de mudança do código, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS,) para tratar do assunto. Segundo ele, o governo não apresentará uma nova proposta e apenas apresentou “subsídios para avançar em alguns pontos do relatório do Aldo”.

O único ponto sobre o qual o ministro quis falar, no entanto, diz respeito à obrigatoriedade de reserva legal para micropropriedades. Segundo ele, há três propostas: o relator Aldo Rebelo é a favor da isenção da reserva para propriedades até um tamanho determinado; o Ministério do Meio Ambiente defende que ninguém fique isento; e o Ministério da Agricultura concorda com a terceira, por meio da qual a pequena propriedade deve recompor sua reserva legal, mas com condições favorecidas, recebendo por serviços florestais.

– O Ministério da Agricultura acha que deve haver um tratamento especial para a agricultura familiar. É preciso evitar que algumas regras inviabilizem a produção –, disse Rossi.

O ministro elogiou o “trabalho extraordinário” da ministra Izabella Teixeira e criticou os “radicais de cada lado”, que “querem que sua verdade prevaleça”.

Em relação às críticas de que teria cedido em todos os pontos de discordância com o Ministério do Meio Ambiente, que, segundo Rossi, foram veiculadas na internet, ele afirmou que a “agricultura foi preservada, até pela importância do setor para o país”.

– Esperem o resultado e vejam se aceitei tudo. Teve avanços em posições que [com as quais] vocês vão se surpreender, mas não vou adiar o extremamente necessário –, disse o ministro.

(CdB com ABr)