terça-feira, 11 de setembro de 2012

Pauta TRE-RJ para amanhã, 13/9 com dois processos de Campos.



TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA JUDICIÁRIA
EDITAL-PAUTA
                      Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia
13/09/2012, a partir das 14:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:
SESSÃO ORDINÁRIA:


2 - PETIÇÃO Nº 33-61.2011.6.19.0100
ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REQUERIDO : DANTE PINTO LUCAS
ADVOGADOS : Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros
REQUERIDO : PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, Comissão Executiva do
Município de Campos dos Goytacazes
ADVOGADA : Gilda Quintanilha


8- RECURSO CRIMINAL Nº 51-94.2010.6.19.0075
ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (75ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO
REVISOR: JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO : APARECIDO OLIVEIRA DE MORAIS
ADVOGADOS : Maxsuel Barros Monteiro e outro




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