RIO - A Justiça Eleitoral notificou ontem a prefeita de Campos e candidata à reeleição pelo PR, Rosinha Garotinho, para que ela retire, no prazo de 48 horas, a pintura de tonalidade rosa que a Empresa Municipal de Transporte (Emut) estava usando desde a semana passada para cobrir as estruturas que sustentam os sinais de trânsito da cidade. Em sua decisão, a juíza da 100ª Zona Eleitoral, Grácia Rosário, diz que o tom é notoriamente usado por Rosinha em sua campanha e que se trata de propaganda eleitoral subliminar.
“As denúncias formuladas noticiando acerca da pintura dos semáforos na cor rosácea, confirmada pela equipe de fiscalização, denotam ilegalidade na conduta por remeter ao eleitorado, em pleno momento da campanha eleitoral, à cor notória e pública utilizada pela candidata à reeleição, sra. Rosinha Garotinho, caracterizando por tal propaganda eleitoral subliminar efetuada em bens públicos ”, diz a juíza na decisão.
O advogado de Rosinha, Francisco Pessanha, afirma que a campanha já foi notificada e que, mesmo antes da decisão, a prefeitura parou de pintar as estruturas dos sinais com o tom que motivou a polêmica. A Emut informou que, por determinação da prefeita, a cor foi substituída por branco.
— A prefeita já havia mandado parar de pintar desde a manhã. Foram menos de 40 postes pintados. Até amanhã (segunda-feira), eles estarão pintados com a tonalidade anterior. A cor que estava sendo usada é roxo-paixão, que não tem nada a ver com o tom da campanha dela. Essa é uma polêmica meramente eleitoral. Ninguém vai votar em alguém só por causa da cor de um poste — afirmou o advogado.
A promotoria eleitoral em Campos foi quem entrou com a representação que resultou na notificação. Mesmo com a determinação para que Rosinha retire a cor rosa dos suportes dos sinais, a promotoria estuda entrar com outra representação, desta vez, para pedir multa por propaganda irregular.
Por e-mail, a prefeitura de Campos — por meio do presidente da Emut, Álvaro Oliveira — disse que considera tecnicamente correto o uso do tom roxo-paixão na pintura e que a decisão de suspender sua aplicação foi necessária para evitar a exploração política do fato. Oliveira declarou ainda que os suportes de sinais luminosos de cerca de dez dos 121 cruzamentos da cidade foram pintados com três latas de tinta. O GLOBO perguntou sobre os custos da pintura dos pórticos e a respeito dos gastos para a substituição da cor de tonalidade rosa, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. A prefeitura também não informou por que somente agora os suportes dos sinais de trânsito começaram a ser pintados.
Enquadrada na Lei da Ficha Limpa por ter condenação em órgão colegiado por abuso de poder econômico, Rosinha teve o registro de candidatura indeferido no Tribunal Regional Eleitoral do Rio e recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, deu parecer pedindo a rejeição do recurso e mantendo a inelegibilidade da prefeita. Enquanto o recurso não é julgado pelo plenário do TSE, a prefeita pode continuar fazendo campanha.
http://oglobo.globo.com/pais/justica-eleitoral-quer-rua-de-campos-menos-rosinha-6186717#ixzz27UKfOHaB
(Negrito do blog no último parágrafo)
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