O PIOR DO LUPI NO MTE, É O QUE ELE NÃO FEZ
Em entrevista ao jornal “Correio Braziliense”, o ministro Carlos Lupi afirmou não haver outro meio para realizar cursos de qualificação profissional, a não ser fazendo repasses financeiros para diversas instituições privadas. E desafiou o repórter Vinicius Sassine que o entrevistava: “Qual o outro meio? Me dá uma sugestão”.
Quero refrescar a memória do ministro. No ano 2000, ele foi portador de um trabalho meu ao presidente do PDT, o insigne Leonel Brizola, sobre as iniqüidades e desvios nos repasses do CODEFAT para cursos de Qualificação Profissional. Para minimizar as distorções, propus a criação dos CIEPS da Qualificação Profissional, mantendo-se as Comissões de Emprego do SINE. Brizola gostou e chamou-me para conversar sobre a proposta que consiste em o Estado assumir essa atividade, mantendo-se o planejamento pelas Comissões de Emprego, em vez de distribuir dinheiros para ONGs, organismos sindicais, igrejas, OSCIPS etc. Proposta simples, que qualquer pessoa de bom senso imagina. E sugeri uma possível estrutura para essas escolas. Infelizmente, Brizola não conseguiu encaminhar ao governador da época que havia deixado o PDT. Mas o Lupi, que elogiara a sugestão, ficou com cópia.
Quando o PDT cometeu o terrível equívoco de participar da fisiológica base de apoio ao governo Lula (trabalhei e votei contra) e depois de o Lupi conseguir ser Ministro, lembrei-lhe daquela proposta e lhe entreguei cópia do trabalho elaborado em 2000.
Portanto, ele dispunha de alternativa. Mas não implantou porque, entre outras coisas, reduziria ou acabaria com a principal fonte de recursos para cooptação de dirigentes sindicais e estudantis. Ele poderia, no primeiro caso, pelo menos, ter mandado algum órgão do Ministério examinar o trabalho, ou implantar um projeto piloto. Mas sua memória falhou. É verdade que Lupi não criou essa modalidade de drenar recursos dos trabalhadores pára entidades privadas, muitas delas suspeitas. Mas, o pior é que ele se aliou a sindicalistas que historicamente tiram proveito dessa sinecura e nesses últimos quatro anos os repasses para essas instituições cresceram em mais de 500%, enquanto para os Estados, que são fiscalizados, foram reduzidos. Quanto a Convenção 158 da OIT, arranjou uma forma de enganar que estaria tomando providências.
Lembrei também da Convenção 158 da OIT e lhe entreguei trabalho que elaborei alguns anos antes e que encaminhei ao Partido e a diversos parlamentares. O então deputado paranaense Barbosa Neto, inseriu o trabalho nos anais da Câmara dos Deputados e defendeu a volta da vigência dessa Convenção que impede demissões imotivadas de trabalhadores.
Mas o ministro não possui “memória absoluta”. E mentira, para ele, é lapso de memória.
A Força Sindical foi quem mais recebeu repasses para agencias de emprego. O Estado do Paraná, que tem um dos menores índices de desemprego, foi que mais recebeu dinheiros do CODEFAT em 2010, ano de eleições. A maioria, através da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, seção Paraná, que tem convenio em curso no valor de R$ 46,4 milhões. A Confederação é comandada por uma pedetista que também é diretora da Força. Por que não investigar o destino dos dinheiros e quantos cidadãos, relacionando os nomes, frequentaram os cursos? Esses cursos, geralmente são deficientíssimos ou nem são realizados
Enquanto isso, o desemprego dos jovens ultrapassa a 60%. Falta mão-de-obra qualificada para diversos ofícios, como eletricistas, carpinteiros, caldeireiros, soldadores etc. Estamos importando mão-de-obra do Reino Unido, dos EUA, das Filipinas etc. Mas, para o governo, a culpa pelas deficiências não é de quem pratica “malfeitos”. É da imprensa.
A responsabilidade pelos malfeitos não é apenas do Lupi, pois o CODEAT é que distribui os recursos. Mas, acreditar que o ministro não tenha participação é acreditar em papai Noel, ou em fada, ou na palavra do Lupi.
A FÁBRICA DE SINDICATOS
O Ministério do Trabalho e Emprego, em 10/4/2008, editou a Portaria 186 que permite a pluralidade sindical para organismos de segundo e terceiro graus , as Federações e Confederações. É uma afronta à Constituição e está sendo questionada em várias ADINs. Mas não ficou somente nisso. Vários sindicatos têm sido criados em locais onde já existe um implantado, da mesma categoria profissional e na mesma base territorial. Verdadeiramente, há um mercado negro de cartas sindicais. Nasce mais de um a cada dia.
O Paulinho da Força, doublé de deputado federal e presidente de Central Sindical, dá as cartas no MTE. Em três anos, foram concedidos 1.457 registros sindicais e há outros 2.500 pedidos em trâmite na Secretaria de Relações do Trabalho. No primeiro semestre deste ano, o ministro autorizou o funcionamento de 182 entidades sindicais, tanto de trabalhadores como patronais. O novo sindicato recebe a Carta Sindical e a senha para abocanhar recursos da Contribuição Sindical na Caixa Econômica Federal. Isso já causou inúmeras ações na Justiça do Trabalho, impetradas por sindicatos já existentes. É fisiologismo explícito para atender a interesses escusos e prejudiciais à organização dos trabalhadores.
Denúncias divulgadas pela revista ISTOÉ, não desmentidas, mostram a existência de um balcão de negócios por trás da concessão das cartas sindicais, que chegariam a custar R$ 150 mil no mercado negro. A presidente da Federação Nacional dos Terapeutas (Fenate), Adeilde Marques, denuncia que quem paga propina vai para o topo da pilha de processos, mas quem se recusa, fica em baixo. Ela solicitou a regularização da entidade junto ao Ministério do Trabalho, em Brasília e foi encaminhada ao escritório de um sindicalista ligado à UGT, União Geral dos Trabalhadores. Pediram-lhe R$ 5 mil para agilizar a carta sindical. Ela recusou e, ingenuamente, foi pedir apoio da Força Sindical. Pediram-lhe R$ 40 mil.
Edjane Silveira, do Sindicato dos Servidores Municipais de Nossa Senhora do Socorro, região metropolitana de Aracaju, apresentou denúncia ao Ministério Público Federal contra o mesmo personagem que chantageou Adeilde. Ela recusou-se a pagar o pedágio e procurou outra Central. Mas o indivíduo que pedira os R$ 40 mil, criou, com aprovação do Ministério do Trabalho, um sindicato igual ao de Edjane com um nome quase idêntico: Sindicato dos Servidores do Município de Nossa Senhora do Socorro (Sindispub), comandado pelo mesmo indivíduo que preside outros sindicatos locais da Força Sindical. Ficou provado que o sindicato de Edjane existia desde 2001, mas a Secretaria de Relações do Trabalho arquivou o processo.
Esses dois casos, entre muitos outros, demonstram de forma definitiva o gravíssimo problema. Mas há dezenas de outros casos escabrosos, que já foram divulgados por revistas e jornais.
POR QUE LUPI VAI CAIR
A permanência de Lupi como ministro, apesar de todos os escândalos (principalmente por ter mentido, para o Congresso Nacional, para a Presidente da República e para o povo), nos leva a pensar que o ministro possui segredos que podem abalar o governo, igual ao Roberto Jeferson.
Gostar de caronas em aviões e desvios éticos, não são determinantes para esse governo. Se o fosse, quantos outros ministros cairiam? Até a mentira está sendo tolerada. O fogo amigo influi, pois há partidos concorrentes na base governamental, de olho no ministério. Mas Lupi resistiu ao absurdo de sua declaração: “Dilma, eu te amo”. Ora, a autoridade máxima da República, aceitando esse tipo de sarcasmo, fica bastante diminuída.
O balanço da gestão Lupi apresenta resultado desastroso. Omitiu-se em muitas coisas importantes. Não atuou para dar ao trabalhador um salário mínimo digno e até foi escanteado das tratativas, realizadas pelo ministro Gilberto Carvalho. Ignorou a luta dos aposentados por reajuste dos proventos acima de um salário mínimo. Não atuou no combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo, tarefa que tem sido realizada pelo Ministério Público do Trabalho e pela Polícia Federal. Desapareceu nas greves de trabalhadores, não mediando nem tomando posição. Não recolocou em vigência a Convenção 158 da OIT que impede demissão imotivada de trabalhadores, denunciada por FHC. Não criou escolas de qualificação profissional, mantendo a sinecura dos repasses. Nenhum direito foi acrescentado para os trabalhadores.
Portanto, Lupi, para cair, apresenta várias razões, todas graves. Mas, a inação significa traição aos princípios do PDT e aos compromissos com a classe trabalhadora.
Portanto, além de tudo o que já se sabe, ele é um T-R-A-I-D-O-R.
EM 29 DE NOVEMBRODE 2011
RONALD SANTOS BARATA
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