Cerca de duas mil pessoas, segundo a Polícia Militar, participam de uma manifestação na Cinelândia, no Centro do Rio, na tarde desta segunda-feira (17). De acordo com o comandante do 5º BPM (Praça da Harmonia), coronel Amauri Simões, o protesto é contra a proposta de divisão dos royalties do petróleo, que tiraria parte do dinheiro arrecadado pelo estado do Rio.
O projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo deve ser votado no Senado nesta semana. Nesta segunda-feira (17), a comissão que discute a partilha vai se reunir para tentar fechar um acordo em torno do projeto.
De acordo com Simões, cerca de cem ônibus chegaram ao Centro da cidade do interior do estado levando manifestantes. Eles irão estacionar no Aterro do Flamengo enquanto aguardam o fim do protesto.
Os manifestantes não irão sair da Cinelândia, de acordo com o comandante. Um carro de som foi instalado no local, e alguns políticos fazem discursos.
A previsão é de que dois integrantes da comissão formada para discutir a divisão dos recursos do petróleo, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), apresentem sugestões ao relatório preliminar.
A previsão é de que dois integrantes da comissão formada para discutir a divisão dos recursos do petróleo, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) e o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), apresentem sugestões ao relatório preliminar.
O projeto em discussão é de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e estima para 2012 uma arrecadação com petróleo de R$ 28 bilhões, incluindo royalties e participação especial. A proposta foi apresentada como alternativa para a chamada emenda Ibsen, que prevê distribuição mais igualitária dos recursos entre os estados produtores e não produtores - os produtores rejeitam a emenda porque não querem perder recursos.
Aprovada no Congresso, a emenda foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A eventual derrubada do veto do ex-presidente está prevista para ser votada em 26 de outubro no Congresso.
Aprovada no Congresso, a emenda foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A eventual derrubada do veto do ex-presidente está prevista para ser votada em 26 de outubro no Congresso.
O projeto será lido na terça (18) e caso haja acordo, pode ir à votação no plenário do Senado nesta quarta (19). Se a proposta for aprovada, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
Na última sexta (14), a presidente Dilma Rousseff afirmou que a União já cedeu no que podia a respeito da nova distribuição dos recursos do petróleo entre os estados.
Segundo Wellington Dias, a comissão vai "bancar" a proposta que diminui os repasses à União das participações especiais mesmo sem o apoio do governo.
Na pauta do Senado está prevista também a votação de um projeto que inclui a pesca industrial entre as atividades rurais e de um requerimento que cria uma comissão especial para analisar e propor medidas contra a violência no Entorno do Distrito Federal.
(fonte:G1)
(fonte:G1)
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