Sociedade ainda não está mobilizada para a Rio+20

As mudanças no Código Florestal e a implantação de grandes projetos na Amazônia são contraditórias aos objetivos da Rio+20

A sociedade ainda não está preparada para discutir um assunto que será central nos próximos anos: a transição para uma economia verde. A opinião é do coordenador de Processos Internacionais do Instituto Vitae Civilis, Aron Belinky. O assunto será o tema-chave da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro.

A dez meses da reunião, governos e organizações sociais estão na reta final para a definição de contribuições ao documento base da conferência.

Belinky apresentou um panorama da preparação da sociedade civil para a Rio+20, da articulação com o governo e dos possíveis resultados políticos da conferência. Belinky também ponderou que, ao mesmo tempo em que o governo trabalha na construção de uma proposta a ser apresentada à ONU para um desenvolvimento mais verde, as mudanças no Código Florestal e a manutenção de investimentos em grandes projetos na Amazônia se mostram contraditórias a esse processo.

A dez meses da conferência, como o senhor avalia a mobilização da sociedade para a Rio+20?

Aron Belinky: As pessoas estão sabendo pouco, acreditamos que elas vão começar a acordar mais para o tema a partir do começo do ano que vem, quando estiver mais clara a programação, que tipo de evento será a conferência. A partir disso vai começar um crescimento do debate de massas.

Como a sociedade civil organizada está se preparando para a Rio+20?

Belinky: A sociedade civil está debatendo em várias frentes, tem frentes empresariais, de ONGs [organizações não governamentais] ambientalistas, de movimentos sociais, que estão se posicionando e procurando construir convergências. Não necessariamente vai haver uma posição única. Um momento muito rico nessa discussão nacional e internacionalmente vai ser o Fórum Social Mundial temático no começo do ano que vem, em que poderemos ter a dimensão do que está vindo da sociedade civil nacional e internacionalmente.

Como essas posições estão sendo articuladas com o governo? Como as contribuições da sociedade civil serão levadas adiante?

Belinky: A sociedade civil tem visões variadas sobre o processo oficial. Tem gente que entende, inclusive, que o processo oficial é secundário, e que a prioridade é trabalhar na organização autônoma da sociedade e que nem estão preocupados em direcionar a proposta oficial do Brasil. Tem outros grupos mais ligados diretamente a essa proposta, que participaram do processo de consulta formal, que, de alguma maneira, deverá ser incorporado pelo governo. Como isso vai se refletir na posição oficial do Brasil para a conferência é uma incógnita. O que vai aparecer lá será fruto de várias pressões de várias áreas. Estamos acompanhando de perto para cobrar os resultados.

O senhor tem percebido disposição do governo em acolher as contribuições da sociedade civil?

Belinky: Há disposição em ouvir, em abrir canais, isso a gente vê com bastante clareza, talvez de uma maneira menos estruturada do que gostaríamos, mas certamente existem canais. Em que medida isso vai ser refletido na posição oficial do governo no fim das contas ainda é mistério. Vemos que existe simpatia para algumas propostas que vêm da sociedade civil, mas, ao mesmo tempo, há pressões de outros lados.

As mudanças no Código Florestal e a implantação de grandes projetos na Amazônia podem ser consideradas contraditórias aos objetivos da Rio+20, que propõem um caminho de transição para uma economia verde?

Belinky: Há uma enorme contradição. No caso do Código Florestal, seria abominável ter um retrocesso na legislação ambiental e, ao mesmo tempo, querer se mostrar uma liderança para a economia verde. Isso é totalmente impensável, o governo não pode permitir um papelão desses.

Por outro lado, há políticas proativas que o governo pode fazer, relacionadas a Política Nacional de Resíduos Sólidos, ao Plano Nacional sobre Mudanças do Clima e outras legislações que podem avançar e mostrar um lado positivo, de coerência do governo com os objetivos da economia verde. Em relação a grandes obras, me parece que há teimosia, uma visão de desenvolvimento que é complicada. O modelo de grandes obras é uma decisão política do governo, a nosso ver, equivocada.

O governo poderia priorizar outras áreas, investir em repotencialização de usinas, em redução de linhas, geração descentralizada, energias renováveis que não sejam grandes hidrelétricas. Mas parece que o governo está insensível politicamente a isso, o que é uma grande contradição.

O que esperar da Rio+20 em termos de resultados?

Belinky: A Rio+20 é uma reunião cujo produto é um documento político, ela está pautada para ser uma reunião política. O produto final do processo oficial vai ser uma declaração política, uma declaração com direcionamentos para apontar consensos entre os vários países para que avancem individualmente na direção da economia verde. Não tem a pretensão de ser uma coisa mandatória. Ao mesmo tempo, vamos ter os resultados não oficiais, que são tão importantes quanto, que é exatamente o debate que a sociedade está fazendo.

Os resultados da Rio+20 poderão influenciar outras discussões ambientais no âmbito da ONU, como o debate sobre mudanças climáticas, que está travado?

Belinky: Esperamos que sim, esperamos que entre os vários itens que vão estar nesse documento político, estejam incluídas diretrizes e indicações políticas, que é exatamente o que falta para muitas convenções, como a do clima. Se der tudo certo e a conferência conseguir reunir um número considerável de chefes de Estado, pode ser um documento político que ajude a desatar alguns nós.