TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA JUDICIÁRIA
EDITAL-PAUTA
Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia
19/07/2012, a partir das 15:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:
SESSÃO ORDINÁRIA:
1 – HABEAS CORPUS Nº 148-57.2012.6.19.0000
ORIGEM: CACHOEIRAS DE MACACU-RJ
RELATOR: DESEMBARGADORA LETÍCIA SARDAS
IMPETRANTE : DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO
PACIENTE : DEMILSON ANTONIO RIBEIRO MONTEIRO
ADVOGADO : Manoel Martins Junior
ADVOGADO : Vinicius Cordeiro
ADVOGADA : Etiene Mello Roiffe
AUTOR. COATORA : JUÍZO DA 49ª ZONA ELEITORAL/CACHOEIRAS DE MACACU
2-Agravo Regimental na PETIÇÃO Nº 758-59.2011.6.19.0000
ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ
RELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO
AGRAVANTE : GERSON DA SILVA CRISPIM
ADVOGADO : Carlos Roberto de Siqueira Castro
ADVOGADA : Vânia Siciliano Aieta
ADVOGADA : Sylvia Chaves Lima Costa
AGRAVADO : ARILDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADA : Pryscila Nunes Ribeiro Marins
ADVOGADA : Renata Rego Pangella
ADVOGADO : Carlos Guilherme Machado dos Santos
3 - PETIÇÃO Nº 758-59.2011.6.19.0000
ORIGEM: SÃO JOÃO DA BARRA-RJ
RELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO
REQUERENTE : ARILDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADA : Pryscila Nunes Ribeiro Marins
ADVOGADA : Renata Rego Pangella
ADVOGADO : Carlos Guilherme Machado dos Santos
REQUERIDO : GERSON DA SILVA CRISPIM
ADVOGADO : Carlos Roberto de Siqueira Castro
ADVOGADA : Vânia Siciliano Aieta
ADVOGADA : Sylvia Chaves Lima Costa
REQUERIDO : PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, Órgão Diretivo do Município de
São João da Barra
4- RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 109 (8354-68.2009.6.19.0096)
ORIGEM: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR
RECORRENTE : ALAIR FRANCISCO CORREAADVOGADO : Marcos Teixeira de Meneses
ADVOGADO : Carlos Augusto Cotia dos Santos
ADVOGADA : Renata Pires Blanco Jorge
ADVOGADO : Rafael Ferreira de Abreu
ADVOGADA : Daniela de Assis Ribeiro Figueiredo
RECORRIDO : MARCOS DA ROCHA MENDES
ADVOGADO : Carlos Magno Soares de Carvalho
ADVOGADO : Ailson Gandra de Souza
ADVOGADO : Claudio de Albuquerque Mansur
ADVOGADO : Diogo da Cunha Carvalho
RECORRIDO : DELMA CRISTINA SILVA DE PÁDUA ( DELMA JARDIM)
ADVOGADO : Ailson Gandra de Souza
ADVOGADO : Diogo da Cunha Carvalho
ADVOGADO : Claudio de Albuquerque Mansur
ADVOGADO : Carlos Magno Mauricio de Souza
INTERESSADO : PARTIDO PROGRESSISTA - PP
ADVOGADO : Epitácio Mota Soares Filho
5- PETIÇÃO Nº 740-38.2011.6.19.0000
ORIGEM: RESENDE-RJ (31ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO SCHWAITZER
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REQUERIDO : JOSÉ RECHUAN JUNIOR, Prefeito do Município de Resende
ADVOGADO : Luiz Paulo de Barros Correia Viveiros de Castro
ADVOGADA : Glória Regina Félix Dutra
ADVOGADO : Pablo Felga Cariello
REQUERIDO : PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Diretório Municipal de Resende
ADVOGADA : Bárbara Bucharel Brandão Azambuja
6- PETIÇÃO Nº 183-84.2011.6.19.0183
ORIGEM: PORTO REAL-RJ (183ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI
REQUERENTE : HEITOR SILVESTRE DA SILVA
ADVOGADOS : Douglas Carreiro Dutra e outros
REQUERIDO : DEMOCRATAS - DEM, Diretório Municipal de Porto Real
APENSO:
PETIÇÃO Nº 179-47.2011.6.19.0183
ORIGEM: PORTO REAL-RJ (183ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI
REQUERENTE : JOSÉ ADEMIR BITENCOURT
ADVOGADA : Noemi Amaral de Souza
REQUERIDO : HEITOR SILVESTRE DA SILVA
ADVOGADOS : Hercules Anton de Almeida e outros
REQUERIDO : PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, Diretório Municipal de Porto
Real
ADVOGADO : Ernesto dos Santos Nogueira Neto
7- PETIÇÃO Nº 33-61.2011.6.19.0100
ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REQUERIDO : DANTE PINTO LUCAS
ADVOGADOS : Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros
REQUERIDO : PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, Comissão Executiva do
Município de Campos dos Goytacazes
ADVOGADA : Gilda Quintanilha
8 - PETIÇÃO Nº 688-42.2011.6.19.0000
ORIGEM: BELFORD ROXO-RJ
RELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI
REQUERENTE : JOSÉ PEREIRA
ADVOGADO : Cesar Henrique Mariano de Oliveira
REQUERIDO : WILLIAN DA SILVA PEREIRA (WILLIAN DO IPÊ 2888, PRTB)
ADVOGADOS : Lorival Almeida de Oliveira e outros
REQUERIDO : PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP
9- RECURSO ELEITORAL Nº 46-72.2011.6.19.0096
ORIGEM: CABO FRIO-RJ (96ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: DESEMBARGADORA LETÍCIA SARDAS
RECORRENTE : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, Diretório
Municipal de Cabo Frio
ADVOGADO : Paulo Roberto Rodrigues da Silva
10 - RECURSO ELEITORAL Nº 252-83.2011.6.19.0000
ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (117ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: DESEMBARGADORA LETÍCIA SARDAS
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO : ALVARO CARDOSO SILVA
ADVOGADO : Defensoria Pública da União
11- RECURSO ELEITORAL Nº 161-31.2011.6.19.0052
ORIGEM: CORDEIRO-RJ (52ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL FERNANDES GOMES
RECORRENTE : LUCIANO RAMOS PINTO (DR. LUCIANO BATATINHA)
ADVOGADA : Kilza Falcão Machado Ramos
RECORRENTE : CENTRO NORTE FM STÉREO LTDA (RÁDIO 94 FM)
ADVOGADA : Dominique Sander Leal Guerra
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
12- RECURSO ELEITORAL Nº 23-30.2011.6.19.0128
ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ (128ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR
RECORRENTE : LEONARDO SILVA ANDRADE
ADVOGADOS : Andre Luis Mançano Marques e outros
13 - RECURSO ELEITORAL Nº 294-35.2011.6.19.0000
ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (166ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR
RECORRENTE : FRANKY HENRI DECHAMPS
ADVOGADOS : Lauro Mario Perdigão Schuch e outros
RECORRIDO : MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL
14 - RECURSO ELEITORAL Nº 498-79.2011.6.19.0000
ORIGEM: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ (172ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR
RECORRENTE : MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
RECORRIDO : LCFLORIAN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
ADVOGADOS : Sergio Luiz da Silva Santos e outros
RECORRIDO : EDEOGENES FLAMINIMAGIORI FLORIAN
RECORRIDO : LUIZ CARLOS SOUTO DE OLIVEIRA LIMA
ADVOGADOS : Sergio Luiz da Silva Santos e outros
15- RECURSO ELEITORAL Nº 54-29.2011.6.19.0038
ORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (38ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI
RECORRENTE : PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, Diretório Municipal de
Teresópolis
ADVOGADOS : Mauricio Fernandes Mendes e outros
RECORRIDO : RÁDIO GERAÇÃO 2000 ( RÁDIO ATIVA LTDA )
ADVOGADAS : Valéria Corrêa Tricano e outra
16- RECURSO ELEITORAL Nº 222-48.2011.6.19.0000
ORIGEM: ARARUAMA-RJ (92ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI
RECORRENTE : REGINALDO JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO : Ademario Gonçalves da Silva
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
17 –RECURSO ELEITORAL Nº 470-14.2011.6.19.0000
ORIGEM: ARARUAMA-RJ (92ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI
RECORRENTE : FIBRALAGOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
ADVOGADO : Ademario Gonçalves da Silva
RECORRENTE : REGINALDO JOAQUIM DA SILVA
ADVOGADO : Ademario Gonçalves da Silva
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
18- RECURSO ELEITORAL Nº 82-56.2011.6.19.0083
ORIGEM: MESQUITA-RJ (83ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO
RECORRENTE : MARGARETH GOMES DUARTE
RECORRENTE : PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, Comissão Provisória do
Município de Mesquita
19-RECURSO CRIMINAL Nº 12-03.2009.6.19.0150
ORIGEM: MESQUITA-RJ (150ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: DESEMBARGADORA LETÍCIA SARDAS
REVISOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO
RECORRENTE : RAQUEL MONTIJO BRANDÃO PINTO
ADVOGADA : Arcanja Dias de Barros Oliveira
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
20– REPRESENTAÇÃO Nº 47-20.2012.6.19.0000
ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ
RELATOR: JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR
REPRESENTANTE : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO -
PMDB, Diretório Estadual
ADVOGADOS : Eduardo Damian Duarte e outros
REPRESENTADO : DEMOCRATAS - DEM
ADVOGADO : Pedro Luiz Pires Vaz
21- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 114-19.2011.6.19.0000
ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL FERNANDES GOMES
REQUERENTE : PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS, Comissão
Executiva Regional
22- PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 94-62.2010.6.19.0000
ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ
RELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI
REQUERENTE : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB,
Órgão Diretivo Regional
ADVOGADO : Rodrigo Cezar Custodio Nunes
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