TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA JUDICIÁRIA
EDITAL-PAUTA
Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que serão julgados no próximo dia
02/08/2012, a partir das 14:00 horas, ou nas sessões ulteriores, os seguintes processos:
SESSÃO ORDINÁRIA:
1 – HABEAS CORPUS Nº 168-48.2012.6.19.0000
ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO SCHWAITZER
IMPETRANTE : CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO
PACIENTE : MÁRIO FRANKLIN LEITE MUSTRANGE DE CARVALHO
ADVOGADO : Carlos Fernando dos Santos Azeredo
AUTOR. COATORA : JUÍZO DA 1ª ZONA ELEITORAL/RIO DE JANEIRO
2- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 648-60.2011.6.19.0000
ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ
RELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI
IMPETRANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS FEDERAIS NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SISEJUFE/RJ
ADVOGADOS : Rudi Meira Cassel e outros
IMPETRADO : PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO - TRE/RJ
LITISCONSORTE : ANNITA SALDANHA MARQUES CARLOS DE PINHO, servidora
ocupante do cargo de analista judiciário e lotada na 54ª ZE
LITISCONSORTE : ANA PAULA NUNES BEDIN, servidora ocupante do cargo de
analista judiciário e lotada na 153ª ZE
LITISCONSORTE : LEANDRO SOUZA DOS SANTOS GOMES, servidor ocupante do
cargo de analista judiciário e lotado na 256ª ZE
LITISCONSORTE : ELAINE DE CARVALHO GLIOCHE BARRETO, servidora
ocupante do cargo de analista judiciário e lotada na Sede/SGP
ADVOGADO : Joseph de Loureiro Maior
LITISCONSORTE : MARIANA FIGUEIREDO CORRÊA, servidora ocupante do cargo
de analista judiciário e lotada na Sede/GABJUI
ADVOGADO : Joseph de Loureiro Maior
LITISCONSORTE : BIANCA DIAS DA CRUZ SILVA CAHLMAN PEREIRA, servidora
ocupante do cargo de técnico judiciário e lotada na 31ª ZE
ADVOGADO : Joseph de Loureiro Maior
LITISCONSORTE : IGOR VELOSO GOMES DOS SANTOS, servidor ocupante do
cargo de técnico judiciário e lotado na 148ª ZE
ADVOGADO : Joseph de Loureiro Maior
LITISCONSORTE : LISSA FAJARDO LOUREIRO MAIOR COUTINHO, servidora
ocupante do cargo de técnico judiciário e lotada na Sede/SSG
ADVOGADO : Joseph de Loureiro Maior
LITISCONSORTE : UNIÃO FEDERAL
ADVOGADO DA UNIÃO: Advocacia-Geral da União
3-Agravo Regimental no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 203-08.2012.6.19.0000
ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ
RELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI
AGRAVANTE : JOSIMAR CAMPOS DE SOUZA (MAZINHO DO SINDICATO)
ADVOGADOS : Luiz Sergio Sencier e outra
IMPETRADO : JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR
4– Embargos de Declaração no RECURSO ELEITORAL Nº 352-06.2011.6.13.0000
ORIGEM: BELO HORIZONTE-MG
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO SCHWAITZER
EMBARGANTE : PERFIL MÍDIA EXTERIOR LTDA.
ADVOGADOS : Ricardo Furtado e outros
EMBARGANTE : RUBEM JOSÉ MOURÃO FURTADO
ADVOGADOS : Ricardo Furtado e outros
EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
5 - PETIÇÃO Nº 755-07.2011.6.19.0000
ORIGEM: ITAGUAÍ-RJ (105ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: DESEMBARGADORA LETÍCIA SARDAS
REQUERENTE : JOSÉ LUIZ DIAS TORRES
ADVOGADO : Pedro Henrique Alves
REQUERIDO : ABEILARD GOULART DE SOUZA FILHO
ADVOGADOS : Eduardo Damian Duarte e outros
LITISCONSORTE : PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO -
PMDB, Comissão Provisória do Município de Itaguaí/RJ
ADVOGADOS : Julio Cesar da Silva e outros
6 - PETIÇÃO Nº 174-55.2012.6.19.0000
ORIGEM: BRASÍLIA-DF
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO SCHWAITZER
REQUERENTE : BERENICE DE AGUIAR SILVA
ADVOGADOS : Diogo dos Santos Teixeira e outro
7- PETIÇÃO Nº 742-08.2011.6.19.0000
ORIGEM: IGUABA GRANDE-RJ
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO SCHWAITZER
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REQUERIDO : FÁBIO DA SILVA FLORENÇA
ADVOGADOS : Carlos Magno Soares de Carvalho e outros
REQUERIDO : PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB,
Comissão Provisória do Município de Iguaba Grande
ADVOGADOS : Carlos Magno Soares de Carvalho e outros
APENSOS:
PETIÇÃO Nº 739-53.2011.6.19.0000
ORIGEM: IGUABA GRANDE-RJ
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO SCHWAITZER
REQUERENTE : ADELSON BAPTISTA BEZERRA JÚNIORADVOGADO : Paulo Mauricio Mazzei
REQUERIDO : BALLIESTER WERNECK DE PRAGUER
ADVOGADOS : Carlos Magno Soares de Carvalho e outros
REQUERIDO : FÁBIO DA SILVA FLORENÇA
ADVOGADOS : Carlos Magno Soares de Carvalho e outros
REQUERIDO : PARTIDO PROGRESSISTA - PP, por seu órgão diretivo do
município de Iguaba Grande/RJ
ADVOGADOS : Carlos Magno Soares de Carvalho e outros
8-PETIÇÃO Nº 743-90.2011.6.19.0000
ORIGEM: IGUABA GRANDE-RJ
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO SCHWAITZER
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REQUERIDO : BALLIESTER WERNECK DE PRAGUER
ADVOGADOS : Carlos Magno Soares de Carvalho e outros
REQUERIDO : PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Comissão Provisória do
Município de Iguaba Grande
ADVOGADOS : Carlos Magno Soares de Carvalho e outros
9 - PETIÇÃO Nº 33-61.2011.6.19.0100
ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (100ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: JUIZ LEONARDO ANTONELLI
REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REQUERIDO : DANTE PINTO LUCAS
ADVOGADOS : Jonas Lopes de Carvalho Neto e outros
REQUERIDO : PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, Comissão Executiva do
Município de Campos dos Goytacazes
ADVOGADA : Gilda Quintanilha
10- RECURSO ELEITORAL Nº 7-67.2012.6.19.0249
ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (249ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: DESEMBARGADORA LETÍCIA SARDAS
RECORRENTE : PARTIDO PÁTRIA LIVRE - PPL
ADVOGADO : Paulo Estevão Pessanha Costa
INTERESSADO : FATIMA RANGEL DOS SANTOS NUNES
11 - RECURSO ELEITORAL Nº 16-29.2012.6.19.0249
ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (249ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: DESEMBARGADORA LETÍCIA SARDAS
RECORRENTE : PARTIDO PÁTRIA LIVRE - PPL
ADVOGADO : Paulo Estevão Pessanha Costa
INTERESSADO : LAILTON ROCHA DA CONCEIÇÃO
12 - RECURSO ELEITORAL Nº 18-37.2012.6.19.0107
ORIGEM: ITAPERUNA-RJ (107ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: DESEMBARGADORA LETÍCIA SARDAS
RECORRENTE : VALERIA TERRA FLORIDO
ADVOGADO : Sergio Araújo Nunes
13 - RECURSO ELEITORAL Nº 42-78.2012.6.19.0038
ORIGEM: TERESÓPOLIS-RJ (38ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: DESEMBARGADORA LETÍCIA SARDAS
RECORRENTE : JOSÉ MARIO BALBINO DE SÁ
ADVOGADOS : Romulo Scelza Filho e outros
14 - RECURSO ELEITORAL Nº 93-85.2011.6.19.0083
ORIGEM: MESQUITA-RJ (83ª ZONA ELEITORAL - MESQUITA)
RELATOR: DESEMBARGADORA LETÍCIA SARDAS
RECORRENTE : IVAN RODRIGUES
RECORRENTE : PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, Órgão diretivo do Município
de Mesquita
15 - RECURSO ELEITORAL Nº 184-36.2011.6.19.0000
ORIGEM: DUQUE DE CAXIAS-RJ (128ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: DESEMBARGADORA LETÍCIA SARDAS
RECORRENTE : MARCELO GALDINO CORDEIRO
ADVOGADA : Marcelle de Castro Fabiano
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
16 - RECURSO ELEITORAL Nº 1126-96.2011.6.00.0000
ORIGEM: BRASÍLIA-DF
RELATOR: DESEMBARGADORA LETÍCIA SARDAS
RECORRENTE : CRISTINA ISABEL MARIA CHAGAS GOUVEIA VIEIRA
ADVOGADOS : Bruno Calfat e outroS
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
17 - RECURSO ELEITORAL Nº 1-62.2009.6.19.0056
ORIGEM: MENDES-RJ (56ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO SCHWAITZER
RECORRENTE : ENGLER EMMANUEL CAMARGO
ADVOGADO : Alex Calvo
18 - RECURSO ELEITORAL Nº 2-66.2012.6.19.0048
ORIGEM: MIGUEL PEREIRA-RJ (48ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO SCHWAITZER
RECORRENTE : ASA PUBLICIDADES EDITORA DE JORNAIS E REVISTAS
(JORNAL SERRA NEWS)
ADVOGADO : Alex Calvo
ADVOGADO : José Mario Dutra dos Santos
RECORRENTE : ANDRÉ PINTO DE AFONSECA (ANDRÉ PORTUGUÊS)
ADVOGADO : Alex Calvo
ADVOGADO : José Mario Dutra dos Santos
RECORRIDO : PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB, Comissão
Provisória Municipal de Miguel Pereira
ADVOGADOS : Pedro Paulo da Silveira e outro
19 - RECURSO ELEITORAL Nº 26-82.2012.6.19.0149
ORIGEM: GUAPIMIRIM-RJ (149ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO SCHWAITZER
RECORRENTE : GENIVALDO FERREIRA NOGUEIRA
ADVOGADO : Adejair Rios
20–RECURSO ELEITORAL Nº 84-22.2011.6.19.0149
ORIGEM: MAGÉ-RJ (149ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO SCHWAITZER
RECORRENTE : ANDERSON COZZOLINO
ADVOGADO : Marcos Andre Lima Nogueira
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
21-RECURSO ELEITORAL Nº 167-97.2011.6.19.0000
ORIGEM: SÃO JOÃO DE MERITI-RJ (46ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO SCHWAITZER
RECORRENTE : JOSÉ CARLOS MIRANDA DA SILVA
ADVOGADO : Irany Sperandio de Medeiros
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
22- RECURSO ELEITORAL Nº 243-24.2011.6.19.0000
ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (119ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO SCHWAITZER
RECORRENTE : ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS FILHO
ADVOGADOS : Eduardo Damian Duarte e outros
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
23 - RECURSO ELEITORAL Nº 342-91.2011.6.19.0000
ORIGEM: SÃO GONÇALO-RJ (86ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SERGIO SCHWAITZER
RECORRENTE : RICARDO DUARTE PACHECO
ADVOGADO : Fernando Cesar Rodrigues da Conceição e outro
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
24 - RECURSO ELEITORAL Nº 93-76.2011.6.19.0183
ORIGEM: PORTO REAL-RJ (183ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR
RECORRENTE : JOSÉ FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA
ADVOGADO : Marcelo Henrique de Almeida Luiz
25 - RECURSO ELEITORAL Nº 10-54.2012.6.19.0109
ORIGEM: MACAÉ-RJ (109ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB
RECORRENTE : CARLOS FREDERICO KOHLER
ADVOGADO : Daniel Augusto Sampaio de Carvalho
26 - RECURSO ELEITORAL Nº 381-88.2011.6.19.0000
ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (14ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: JUIZ LUIZ ROBERTO AYOUB
RECORRENTE : JOSIAS SOARES DAS NEVES
ADVOGADOS : Paulo Henrique Teles Fagundes e outro
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
27 - RECURSO ELEITORAL Nº 7-77.2011.6.19.0063
ORIGEM: SILVA JARDIM-RJ (63ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO
RECORRENTE : PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, Diretório Municipal de Silva
Jardim
ADVOGADO : Gustavo Froes dos Santos
28 - RECURSO ELEITORAL Nº 9-37.2012.6.19.0249
ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (249ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO
RECORRENTE : PARTIDO PÁTRIA LIVRE - PPL
ADVOGADO : Paulo Estevão Pessanha Costa
INTERESSADO : FERNANDA FERREIRA GONÇALVES TAVARES
29 - RECURSO ELEITORAL Nº 13-86.2012.6.19.0148
ORIGEM: MAGÉ-RJ (148ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO
RECORRENTE : DELCACIL LUCIANO
ADVOGADO : Thiago da Silva Ullmann
30 - RECURSO ELEITORAL Nº 230-25.2011.6.19.0000
ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ (124ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO
RECORRENTE : ALEXANDRE DA COSTA PEIXOTO
ADVOGADOS : Erichson Alves Pinto e outro
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
31 - RECURSO CRIMINAL Nº 49-85.2011.6.19.0109
ORIGEM: MACAÉ-RJ (109ª ZONA ELEITORAL - MACAÉ)
RELATOR: DESEMBARGADORA LETÍCIA SARDAS
RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO : NAILDA SILVA DO CARMO
ADVOGADO : Defensoria Pública da União
32 - RECURSO CRIMINAL Nº 33-08.2010.6.19.0129
ORIGEM: CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ (129ª ZONA ELEITORAL)
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ABEL FERNANDES GOMES
RECORRENTE : MAURÍCIO PESSANHA BATISTA
DEFENSOR DATIVO : Luiz Henrique Freitas de Azevedo
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
33 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 106-76.2010.6.19.0000
ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ
RELATOR: DESEMBARGADORA LETÍCIA SARDAS
REQUERENTE : PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC, Órgão Diretivo
Regional
ADVOGADO : Paulo Victor Queiroz de Souza
34 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 109-94.2011.6.19.0000
ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ
RELATOR: DESEMBARGADORA LETÍCIA SARDAS
REQUERENTE : PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS, Órgão Diretivo
Estadual
ADVOGADO : Luiz Sergio Sencier
35 - PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 138-13.2012.6.19.0000
ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ
RELATOR: JUÍZA ANA TEREZA BASILIO
INTERESSADO : PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
36 - REPRESENTAÇÃO Nº 131-21.2012.6.19.0000
ORIGEM: RIO DE JANEIRO-RJ
RELATOR: JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR
REPRESENTANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REPRESENTADO : DEMOCRATAS - DEM
37 - INQUÉRITO Nº 80-10.2012.6.19.0000
ORIGEM: BRASÍLIA-DF
RELATOR: JUIZ ANTONIO AUGUSTO GASPAR
PROCEDENCIA : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
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