Em fase final de estruturação no âmbito do Ministério das Minas e Energia, o plano de redução do custo deenergia, em marcha desde o início deste ano após sinal verde da presidenta Dilma Rousseff, será anunciado no início de setembro com uma possível redução de até 10% para consumidores domésticos e no dobro para as indústrias. Em compasso de espera, o setor aguarda o projeto do Orçamento da União.
Técnicos do Tesouro avaliam a possibilidade da redução de parte da carga tributária sobre as contas de luz, para consolidar o volume do desconto aos consumidores. A avaliação final deve ocorrer após o fechamento do projeto do Orçamento da União, que passará à análise e aprovação do Congresso no final deste mês. O plano entrará em vigor a partir de 2013 e atenderá a maior reivindicação de empresários e consumidores, que é a redução no preço da energia consumida no país.
Em estudo recente, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) classificou a tarifa média industrial brasileira em R$ 329/MWh, valor 52,7% maior do que a média encontrada para um conjunto de 27 países analisados, de R$ 215,5/MWh. Os custos de geração, transmissão e distribuição representam 51% da tarifa de energia elétrica no Brasil, enquanto os impostos correspondem a 49%, sendo 38,2% tributos e 10,8% encargos setoriais. Grandes consumidores de energia, como a indústria de transformação e as siderúrgicas, principalmente na área do alumínio, chegaram a cogitar reduzir os níveis de investimentos, devido ao alto custo da energia elétrica. Segundo a presidenta Dilma, a medida oferecerá um novo impulso à economia e poderá garantir, já no ano que vem, um crescimento de pelo menos 4%.
Em uma decisão inequívoca de que o setor de geração de energia é muito mais estratégico do que apenas uma fonte de arrecadação de recursos, o governo da presidenta Dilma já fechou questão na retirada de três taxas que pesam na conta de luz: a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva Global de Reversão (RGR). Não está descartada a eliminação de outros pesos tributários sobre o setor.
– No entanto, não se pode cair na armadilha de reduzir o preço da energia arbitrariamente no país, sem garantir o equilíbrio econômico financeiro das empresas geradoras, transformando um setor competitivo em um setor regulado. O governo não pode ceder à tentação de forçar uma baixa artificial dos preços e nem desindexar os contratos por ocasião da renovação das concessões, de forma a inviabilizar os investimentos na expansão do setor e desvalorizar os ativos das empresas – afirmou a jornalistas o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, especialista no setor de energia.
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