quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Por que o Banco do Brasil arcar com despesa por erro do IPTU?

Se a própria prefeitura admitiu o erro, não há justificativa para o Banco do Brasil S.A. (empresa de economia mista) assumir despesas além das contratuais, a não ser que esteja previsto algo como: "Qualquer ônus por burrice ou esperteza política caberá ao BB as despesas recorrentes de tais".
Isto cheira a manobra para minorar a lama. Porém cabe aos responsáveis pela fiscalização federal apurar a facilidade com que se determinou tal autorização.
Mesmo se a benesse viesse da iniciativa privada, não eximiria a responsabilidade pelos transtornos causados à população e ao erário.
O certo não seria abrir um inquerito administrativo, apurar e punir o responsável (ou responsáveis), no minimo com o ressarcimento do que foi gasto em vão?
Ou então se rasguem o Estatuto do Servidor Público e a própria Lei maior a este.

Um comentário:

Walter disse...

Achei q a confecção dos carnês foi proposital pra circular grana nas gráficas...não acredito que o secretário de Fazenda não sabia que o IPTU com suas alíquotas erradas poderiam ser impressas.Reconheceram o erro nos percentuais mas vão faturar de novo na confecção de novos carnês. É a máquina moendo...