Grato mestre. sempre estou atento ao nosso Blog MBM!
Trata-se de um comentário consulta.
Depois dou notícias.
Joca Muylaert disse...
Olá Maxsuel,
Gostaria,se possível,que você fizesse uma análise técnica acerca desta postagem que fiz no Carraspana.
É que parece que se pode tudo, quando não me parece realidade.
Um amigo me afirma que o gerente tem autonomia pra fazer o que quer...
...e que não é obrigação da chefe do executivo mandar apurar erros em suas administrações. Afirma lhe ser facultativo.
Aí é mole!!!
Qual seria o órgão responsável por inibir esses atos administrativos,tanto junto ao BB quanto à PMCG?
Postagem:
Se a própria prefeitura admitiu o erro, não há justificativa para o Banco do Brasil S.A. (empresa de economia mista) assumir despesas além das contratuais, a não ser que esteja previsto algo como: "Qualquer ônus por burrice ou esperteza política caberá ao BB as despesas recorrentes de tais".
Isto cheira a manobra para minorar a lama. Porém cabe aos responsáveis pela fiscalização federal apurar a facilidade com que se determinou tal autorização.
Mesmo se a benesse viesse da iniciativa privada, não eximiria a responsabilidade pelos transtornos causados à população e ao erário.
O certo não seria abrir um inquerito administrativo, apurar e punir o responsável (ou responsáveis), no minimo com o ressarcimento do que foi gasto em vão?
Ou então se rasguem o Estatuto do Servidor Público e a própria Lei maior a este.
Abraços e, muito grato.
3 de fevereiro de 2010 15:20
Maxsuel Barros Monteiro disse...
Caro Joca.
O Banco do Brasil é uma sociedade de economia mista e de caráter privado. Ou seja, tem autonomia para tomar suas decisões. É claro que pode ser fiscalizado pelo Minitério Público, como ocorreu no caso de inúmeras nomeações e ontratações, que resultou num pedido de CPI no Congresso Nacional. Todavia, o banco do Brasil pode, por exemplo, oferecer tal isenção em troca da manutenção ou obtenção da conta da Prefeitura. De qualquer sorte, se houve equívoco foi da Prefeitura e não do Banco do Brasil.
Grato por acompanhar meu blog.
maxsuel
8 de fevereiro de 2010 12:18
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