terça-feira, 21 de setembro de 2010

Consulta ao TSE e resposta vaga.

Uma indagação:
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Central do Eleitor
Setor de Autarquias Sul - Praça dos Tribunais Superiores - Bloco C
Edifício Sede - 1º andar - sala nº 119 - Brasília (DF) - 70096-900

Nome: jorge luís muylaer
Recebido em: 20 de Setembro de 2010

Como é de conhecimento nacional, a prefeita de Campos foi afastada do cargo este ano. Menos da metade do mandato. Em caso de se publicar a não realização de eleições suplementares em semestre onde ocorram eleições regulares, como é o caso, a eleição em Campos (se houver) ocorreria em 2011, porém, o afastamento se deu, como já citei, neste ano. A população correria o risco de assistir a uma eleição indireta ou valeria a data do afastamento para efeito de contagem? A lei prevê prazo para a sua realização, salvo engano, 90 dias. Assim sendo, os campistas correriam o risco de não irem às urnas? Em nossa cidade há os mais diversos rumores acerca do caso, gostaria, se possível, de ser informado para repassar aos meus concidadãos. Atenciosamente, jorge luís muylaert

Uma resposta...:

Protocolo de nº 6652
Ao Senhor
jorge luís muylaer

A Central do Eleitor confirma o recebimento de sua mensagem.Informo que a Central do Eleitor tem por finalidade servir de canal direto e efetivo de comunicação entre o cidadão e o Tribunal Superior Eleitoral, prestar informações e esclarecimentos institucionais, receber sugestões, questionamentos, reclamações, críticas e elogios, bem com auxiliar e incentivar ações que estimulem o exercício da cidadania.
Ressalto ainda a Vossa Senhoria que qualquer consulta sobre a legislação eleitoral ou jurisprudência poderá ser encaminhada por meio dos seguintes links:

http://www.tse.jus.br/internet/jurisprudencia/pesquisa_email.htm

http://www.tse.jus.br/internet/legislacao/eleitoral.htm


A Central do Eleitor agradece o contato em nome de Sua Excelência o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

No dia da Eleição compareça ao seu local de votação das 8h às 17h e apresente seu título e documento com foto!

Serão aceitos, juntamente com o título, carteira de identidade ou identidade funcional, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação com foto.

A campanha de esclarecimento está sendo veiculada nos meios de comunicação. O acesso à campanha encontra-se disponível no endereço abaixo:
http://eleicoes2010.jus.br/

Nenhum comentário: