A logística do lixo

De todos os problemas que mais afligem o meio urbano no Brasil, o lixo desponta entre os itens prioritários na agenda municipal e ganha status como fonte de negócios. Pela nova lei federal do setor, aprovada no ano passado, as prefeituras são obrigadas a elaborar planos para a gestão de resíduos até agosto de 2012, sem os quais não terão acesso a recursos da União. Aos aterros sanitários só poderá ser destinado o material não reciclável. E os lixões a céu aberto, existentes em mais da metade das cidades brasileiras, precisam estar erradicados em 2014. As novas obrigações impõem mudanças de práticas gerenciais e planejamento, tanto por parte do governo, como das empresas. Surgem oportunidades para investimentos, com a perspectiva de uma nova política de incentivos para o setor - tema do seminário "Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos", que será realizado hoje em Salvador pela Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em parceria com o Valor. Novos recursos serão injetados para ampliar a coleta seletiva nas residências, enterrar lixo em área adequada, instalar usinas de incineração para gerar energia, construir cooperativas de catadores e mobilizar a população. De acordo com estimativa do Ministério do Meio Ambiente (MMA), são necessários investimentos em torno de R$ 8,5 bilhões, nos próximos três anos, para a legislação sair do papel e mudar o cenário do lixo no País. O número representa quase metade do mercado nacional de limpeza urbana já instalado, que no ano passado teve faturamento de R$ 19 bilhões. "Os planos municipais começam a definir os rumos dos investimentos", afirma Carlos Silva, diretor da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). "É grande a perspectiva de expansão diante do grande volume de lixo gerado no país ainda sem uma solução adequada", avalia o executivo, lembrando que o Reino Unido, por exemplo, produz 90% menos resíduos que o Brasil, mas tem números de mercado praticamente iguais. O faturamento brasileiro é quatro vezes inferior ao da China, de acordo com a Abrelpe. O crescimento econômico, com reflexos no consumo e na maior geração de resíduos, desenha o cenário. De olho nas oportunidades, empresas do setor adotam a estratégia de orientar prefeituras na elaboração dos planos municipais de resíduos e nos caminhos para torná-los viáveis. Pela legislação, os estudos devem incluir um diagnóstico da situação do lixo, metas para redução e reciclagem, mapeamento dos principais geradores, educação ambiental, custos e modelos de coleta seletiva e indicadores para medir o desempenho do serviço. Com 21 itens em seu conteúdo mínimo, o plano pode ter versão simplificada para cidades com menos de 20 mil habitantes. "Mas a maioria dos municípios ainda está alheia a essa obrigação", diz Silva. "Com a nova lei, a lógica da limpeza urbana, antes restrita à coleta e disposição em aterro, muda completamente", argumenta o executivo. O trabalho envolve também reduzir a geração, fazer a reciclagem e, em alguns casos, transformar o que não é reciclável em energia. Em sua opinião, "apenas acabar com os lixões não resolve o problema, que abrange outros desafios, como soluções para o alto custo da coleta seletiva e a incorporação de tecnologias". Para fechar a conta, Silva defende taxar a população pelo serviço do lixo, cobrança hoje adotada por apenas 4% dos municípios. Segundo ele, os contratos de concessão com empresas de limpeza urbana devem se adaptar à lei. Uma possibilidade é a remuneração das empresas não mais por tonelada de lixo coletado, mas pela qualidade do serviço, aferida nas ruas por fiscais ou até por câmeras fotográficas, como em Paris. No Brasil, 80% da coleta municipal do lixo é operada por empresas, participação que no recolhimento dos materiais recicláveis é inferior a 10%, diz Abrelpe. A tendência é de ampliação, com participação de cooperativas de catadores. A lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos prioriza o acesso a recursos federais para municípios que façam parceria com essa força de trabalho. Há diferentes modelos em jogo. Relatório da empresa de consultoria Pinheiro Pedro Advogados, que inspirou alguns itens da nova lei, indica a parceria público-privada como formato para tornar os investimentos viáveis, diante da falta de recursos públicos. "Os municípios não conseguirão atuar sozinhos", afirma o consultor Antônio Pinheiro, co-autor de um estudo em fase de conclusão para o Banco Mundial sobre a viabilidade econômica da gestão de resíduos no Brasil. "Sob o ponto de vista financeiro, aterros sanitários só são vantajosos quando recebem lixo em grande escala, acima de 250 toneladas por dia", informa o analista. A saída, segundo ele, é o consórcio de pequenos municípios para uso comum dessas áreas. Em recente audiência pública no Senado, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que as prefeituras dificilmente conseguirão cumprir os prazos da lei se não tiverem R$ 52 bilhões para transformar os lixões em aterros sanitários até 2014. "O prazo é apertado, factível para a contratação dos novos projetos, mas não para a sua execução", admite Nabil Bonduki, secretário de recursos hídricos e ambiente urbano do MMA. Ele informa que o governo federal começou a assinar convênios com Estados para a elaboração de planos intermunicipais com meta de envolver 344 conjuntos de cidades em todo o País, ao custo estimado de R$ 190 milhões. "É o primeiro passo para a formação dos consórcios", explica Bonduki, para quem, até dezembro, o governo concluirá o plano nacional de resíduos. "A perspectiva é tratar o lixo como recurso e não como problema, o que exige racionalizar o uso dos aterros sanitários", diz. "Faltam indicadores para sabermos o tamanho do atraso", adverte Maurício Broinizi, do Movimento Nossa São Paulo, entidade que tem planos de fazer um diagnóstico e mapeamento dos resíduos e cooperativas de catadores na capital paulista, em parceria com empresas. O objetivo é seguir o modelo de Los Angeles (EUA), que desde 2007 reduziu em 63% o lixo levado para aterros, mediante a aliança de governo e iniciativa privada. Em sua análise, a coleta seletiva no Brasil precisa de escala para permitir o desenvolvimento da indústria de reciclagem e o peso de São Paulo nesse processo, pelo tamanho da população e da riqueza econômica, seria decisivo. (Valor Econômico)