segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

"Dinheiro, poder e Democracia!" - uma análise impecável do Douglas da Mata acerca de Campos dos Goytacazes.

(postado em http://planicielamacenta.blogspot.com/ segunda-feira, 6 de dezembro de 2010) -Douglas da Mata-
Uma tendinite severa no ombro esquerdo transformou o ato de digitar em um risco. Como meu ganha-pão é exercido, em grande parte, em atividade relacionada a digitação de dados, houve uma escolha crucial: Manter minha atividade de opinião pessoal ou exercer a função do cargo pelo qual sou pago pelo público, que corre sério risco de interrupção por licença médica?

Como acredito no serviço público, optei por me afastar do blog, e apenas "zapear" por outros espaços, para manter certo nível de informação. Mas há momentos que não resisto. Um deles foi enviar um e-mail ao Professor Roberto Moraes com um texto sobre o caos urbano carioca, que ele gentilmente publicou no seu blog, e que também foi repercutido pela minha cara Jane Nunes.

Após várias visitas ao ortopedista, várias sessões de fisioterapia, exames, as dores continuam. E a vontade de participar do debate também.

Vejam que agora, eu fiquei me "coçando" para responder a pergunta de Roberto, retórica é verdade, mas que traz a possíbilidade de profícuo debate, embora não seja esse inédito: Onde foi parar o dinheiro dos royalties, ou melhor, os bilhões dos royalties?

Não me arrisco a responder, para não incorrer em leviandade, mas eu posso dizer ao Professor onde eles não foram investidos, e isso não apenas eu sou capaz de fazê-lo, mas qualquer um com um pouco de apego a razão. Mas se respondemos a pergunta, resta outra: Por que não foram investidos onde deveriam?

Vamos a uma por vez.

A própria declaração do prefeito dessa cidade, junto com outros mandatários de outros municípios "produtores", mais do que apelo de mídia, esclarece o que não foi feito: Ora, se após 10 anos de irrigação generosa dos cofres públicos, a economia local não é capaz de se sustentar e prover o setor público de uma arrecadação tributária que permita romper com a dependência extrativista, está claro que quase nada foi feito.

Todos sabemos os efeitos da "prefeiturização" da vida da cidade, que aos poucos, estendeu seus tentáculos por todos os setores da vida campista, desde o empresarial, passando pelos meios de comunicação, e açambarcando o sistema político-partidário. Todos esses setores são sócios-cúmplices dessa dependência. Uns mais, por terem hegemonizado a administração pública local, outros menos, por terem permanecido na periferia, contentando-se com "migalhas desse sinistro banquete", mas por outro lado, enormemente culpados por sua omissão em arregaçar as mangas e propor uma alternativa real de poder e de gestão (êita, chavão gasto!).

Em escala menor e diferente, acontece por aqui o que os estadunidenses experimentam com suas instituições representativas diante da gigantesca crise pela qual atravessam e arrastam o mundo. Incapazes de frear ou fiscalizar o aporte de dinheiro para contribuições junto aos poderes legisladores e decisores, destinam mais e mais dinheiro ao setor causador da crise (financeiro), que utiliza esse dinheiro para, justamente, fortalecer os lobbies junto ao parlamentares que deveriam aprovar medidas que regulassem o setor.

Lá como cá, enquanto havia uma sensação de conforto, proporcionada por uma "riqueza artificial", não havia dissenso. Hoje, lá, a sociedade parece fraturada irreversivelmente.

Aqui, também!

Temos em Campos dos Goytazacazes um tipo de "beco sem saída" parecido.

Por que a maioria da população insiste em votar em um modelo que só aprofunda a sua dependência dos "favores" do poder público, que NUNCA são transformados em DIREITOS?

Durante anos, uma escolha política racional e clara foi implementada nessa cidade, que visava desconstruir e enfraquecer os laços institucionais da sociedade e suas camadas de representação, isolando o cidadão, do mais carente ao morador da Pelinca, em uma "cabine" daquelas de programas de televisão, onde sem ver e ouvir quais são as opções, trocam pentes quebrados por carros importados, e depois, esses itens por tubos vazios de pasta de dente.

Assim, o desmonte da chamada sociedade civil não era apenas a exigência de um "populismo ascendente" e que detestava oposição ou fiscalização, mas antes de tudo, era a engenharia de um sistema político que prescindia da sociedade, e privilegiava o loteamento do Erário em um balcão de negócios direto.

De um lado, cinqüenta ou cem reais por voto, e de outro, milionários "incentivos fiscais", ou generosas compras e contratos públicos, que não distingüe o método, mas só o preço de quem recebe.

Capturada a sociedade (QUASE TODA), bastava saber quem teria o cofre nas mãos. Esse "sistema" cobra um preço alto, embora seja capaz de revelar aos incautos (e aos cínicos beneficiários) que as coisas funcionam.
Obras? Sim, há obras, embora não se saiba em que ordem de prioridade ou utilidade são executadas! Serviço público e servidores? Sim, os há em profusão, sem sabermos ao certo quantos são e quantos são necessários ou não!

Mas não há forma de controle possível para acabar com esses "erros"?
Claro que há, mas o controle não é "social", como querem alguns, apenas para correr atrás do dinheiro depois que ele fois desviado.

Não há "observatórios" possíveis, que se contentem em "observar" as escolhas erradas, que sempre darão em desvios!

São apenas escolhas políticas que definem o uso correto, ou ao menos, um uso com viés coletivo e menos privatista do Erário.
Uma questão de "usos e costumes".
Menos "observação" de "costumes" e mais "AÇÃO" política para definir "uso" do dinheiro público!

O controle é POLÍTICO, no seu sentido mais amplo.
É preciso definir antes de cada gasto público o alcance, o quanto de público ele atenderá, e quais são as conseqüências de curto, médio e longo prazo, para evitar que aquela decisão aparentemente acertada hoje, não se transforme em transtorno e mais gasto público para as gerações vindouras.

Porque se a sociedade decide que é mais importante um Sambódromo a ter uma rede de atendimento digna e eficiente de atendimento de saúde pública, essa escolha já está "corrompida" em sua essência, e pouco importa depois se haverá fraude ou não na licitação!

Parece simples, mas essa decisão é sempre mediada por uma série de interesses, que nem sempre representam a coletividade, embora os mandatos eleitorais sugiram que sim.

É preciso recobrar a capacidade de enxergar mandatos e o Estado, enfim, como meios para o bem estar da maioria, e não como fim em si mesmo, destinados a realimentar esferas de poder que acabam por se descolar da realidade.

O "limbo eleitoral" que experimentamos desde 2004, e que resultou no afastamento último da prefeita e a assunção de seu cunhado é um reflexo exato, nu e cru de que nosso sistema político se esgotou.

Não se trata de desligitimar nossas eleições e desconsiderar a "vontade popular", mas entender que nosso processo de escolha não é mais capaz de estabilizar o conflito natural das forças políticas antagônicas.

Através dessas escolhas, nossos governantes falharam, clamorosamente, na redenção da região rumo a um desenvolvimento sustentável, e falhamos nós por tê-los escolhido, em uma estranha relação de causa e efeito, onde já não sabemos bem qual é a parcela de culpa de cada um.

Não tenho medo de parecer catastrofista: Mantidas as coisas como estão, com ou sem dinheiro, estamos condenados a ser uma cidade medíocre, agora e sempre, bem aquém daquilo que achamos merecer, porque talvez mereçamos o que escolhemos.

Até outra aparição bissexta.

2 comentários:

douglas da mata disse...

Joca, caro amigo:

Tens autorização ilimitada e permanente.

Favor corrigir dois erros: rede de atendimento de saúde está repetida, veja:

"porque se a sociedade decide que é mais importante um Sambódromo a ter uma rede de atendimento digna e eficiente de atendimento de saúde pública,"


E o certo é desligitimar, e não "disligitimada", aqui, veja:

"Não se trata de desligitimar nossas eleições e desconsiderar a "vontade popular", mas entender que nosso processo de escolha não é mais capaz de estabilizar o conflito natural das forças políticas antagônicas...."


Grato.

douglas da mata disse...

perdão: deslegitimar