em primeiro plano, luciano d'angelo discursa em trajano de moraes, chico d'angelo ao centro e Carlinhos Shalon, do pt local, à esquerdadomingo, 26 de dezembro de 2010
Chico D'Angelo continuará deputado.
em primeiro plano, luciano d'angelo discursa em trajano de moraes, chico d'angelo ao centro e Carlinhos Shalon, do pt local, à esquerda
O jornalismo no Brasil
Obra reúne textos de jornalistas e historiadores que falam sobre a imprensa brasileira, desde seu surgimento em 1808 até os dias atuaisA imprensa brasileira tem uma trajetória curiosa. Ela surgiu em 1808, junto com a chegada da Corte portuguesa ao Brasil, e cresceu com a formação da Nação brasileira. Foi Hipólito da Costa, considerado o patrono da imprensa no Brasil, quem criou o Correio Braziliense, um jornal oposicionista que discutia os problemas da colônia e que fazia duras críticas à Corte portuguesa. Detalhe: ele era todo feito na Inglaterra. No final do século XIX eram 1.500 títulos registrados apenas em São Paulo. Em geral, publicações com duas páginas. De lá para cá, o que mudou na imprensa, o surgimento de novas mídias, as revistas, o papel da imprensa durante a ditadura militar, pode ser acompanhado em História da Imprensa no Brasil, livro organizado pelas historiadoras Ana Luiza Martins e Tânia Regina de Luca, lançado pela Editora Contexto, que reúne textos de historiadores e jornalistas.
O livro é divido em três partes. "Primórdios da imprensa no Brasil" discute, entre outras coisas, o surgimento da palavra impressa e questiona os reais motivos do seu atraso no Brasil. "Tempos eufóricos da imprensa republicana", a segunda parte, fala sobre o momento das transformações tecnológicas. Há uma explosão de títulos e o surgimento de revistas com páginas coloridas. Os jornais tornavam-se grandes conglomerados. É uma nova era, como diz a socióloga Maria de Lourdes Eleutério em "Imprensa a serviço do progresso". Globalização, informática e revolução tecnológica são alguns dos temas da terceira e última parte "De 1950 aos nossos dias". As estreitas e marcantes relações entre imprensa e política são lembradas pela jornalista Ana Maria de Abreu Laurenza em "Batalhas em letra de forma: Chatô, Wainer e Lacerda". Já os jornalistas Luiza Villaméa e Cláudio Camargo, em "Revolução tecnológica e reviravolta política" e "O meio é a mensagem: a globalização da mídia", respectivamente, falam entre outras coisas sobre a comunicação on-line, a informatização das redações e as mudanças na maneira como o jornalismo passou a ser conduzido. Luiza, por exemplo, lembra dos tempos em que o barulho das máquinas de escrever nas redações era ensurdecedor, que o uso de carbonos entre as laudas deixava mãos e roupas pretas, além da maçaroca de papéis que ficavam espalhados pelas mesas. Cenário que parecia não combinar com o resultado final de jornais e revistas escritos por cabeças brilhantes, como o lendário Cláudio Abramo, retratado pelas lentes do fotógrafo Hélio Campos Mello, diretor de redação da Brasileiros, em foto batizada "Em busca de um título".
O livro passa por Assis Chateaubriand e sua relação com os militares, os Diários Associados e a revista O Cruzeiro. Traz também histórias e dados sobre o mercado editorial no Brasil. Em "A era das revistas de consumo", Thomaz Souto Corrêa, jornalista e vice-presidente do Conselho Editorial do Grupo Abril, por exemplo, relata a trajetória de sucesso da empresa de Victor Civita e como esse tipo de veículo surgiu e tomou força em 1950, com o lançamento dos quadrinhos do Pato Donald. Além de contar com detalhes o surgimento das principais revistas brasileiras, desde as semanais como Veja, IstoÉ e Época, até as femininas, como Claudia, que desde seu lançamento, em 1961, mantém a liderança na categoria. "Porque o bom jornalismo se pratica para o leitor, e não há leitores de segunda ou terceira categoria. Todos merecem o mesmo rigor profissional, até os que se interessam pelos aspectos mais frívolos do mundo contemporâneo", afirma Corrêa em seu texto. Prova disso talvez seja o fato de que, atualmente, e em meio a essa crise mundial, o Brasil publica mais de três mil títulos, número de país desenvolvido.
O livro é divido em três partes. "Primórdios da imprensa no Brasil" discute, entre outras coisas, o surgimento da palavra impressa e questiona os reais motivos do seu atraso no Brasil. "Tempos eufóricos da imprensa republicana", a segunda parte, fala sobre o momento das transformações tecnológicas. Há uma explosão de títulos e o surgimento de revistas com páginas coloridas. Os jornais tornavam-se grandes conglomerados. É uma nova era, como diz a socióloga Maria de Lourdes Eleutério em "Imprensa a serviço do progresso". Globalização, informática e revolução tecnológica são alguns dos temas da terceira e última parte "De 1950 aos nossos dias". As estreitas e marcantes relações entre imprensa e política são lembradas pela jornalista Ana Maria de Abreu Laurenza em "Batalhas em letra de forma: Chatô, Wainer e Lacerda". Já os jornalistas Luiza Villaméa e Cláudio Camargo, em "Revolução tecnológica e reviravolta política" e "O meio é a mensagem: a globalização da mídia", respectivamente, falam entre outras coisas sobre a comunicação on-line, a informatização das redações e as mudanças na maneira como o jornalismo passou a ser conduzido. Luiza, por exemplo, lembra dos tempos em que o barulho das máquinas de escrever nas redações era ensurdecedor, que o uso de carbonos entre as laudas deixava mãos e roupas pretas, além da maçaroca de papéis que ficavam espalhados pelas mesas. Cenário que parecia não combinar com o resultado final de jornais e revistas escritos por cabeças brilhantes, como o lendário Cláudio Abramo, retratado pelas lentes do fotógrafo Hélio Campos Mello, diretor de redação da Brasileiros, em foto batizada "Em busca de um título".
O livro passa por Assis Chateaubriand e sua relação com os militares, os Diários Associados e a revista O Cruzeiro. Traz também histórias e dados sobre o mercado editorial no Brasil. Em "A era das revistas de consumo", Thomaz Souto Corrêa, jornalista e vice-presidente do Conselho Editorial do Grupo Abril, por exemplo, relata a trajetória de sucesso da empresa de Victor Civita e como esse tipo de veículo surgiu e tomou força em 1950, com o lançamento dos quadrinhos do Pato Donald. Além de contar com detalhes o surgimento das principais revistas brasileiras, desde as semanais como Veja, IstoÉ e Época, até as femininas, como Claudia, que desde seu lançamento, em 1961, mantém a liderança na categoria. "Porque o bom jornalismo se pratica para o leitor, e não há leitores de segunda ou terceira categoria. Todos merecem o mesmo rigor profissional, até os que se interessam pelos aspectos mais frívolos do mundo contemporâneo", afirma Corrêa em seu texto. Prova disso talvez seja o fato de que, atualmente, e em meio a essa crise mundial, o Brasil publica mais de três mil títulos, número de país desenvolvido.
(do blog brasileiros)
sábado, 25 de dezembro de 2010
Marx e seu legado de horrores
No momento em que escrevo estas notas, o Produto Interno Bruto brasileiro está sendo avaliado em mais R$ 3 trilhões (à margem o que se opera na sábia economia paralela), 38% dos quais vão diretamente para os cofres do governo e são torrados, em sua quase totalidade, em grossos salários e aposentadorias, propaganda, subsídios e patrocínios, viagens incessantes locais e internacionais, verbas de representação, festas, almoços, jantares, manutenção e custeio da amplíssima máquina burocrática, propinas, doações a fundo perdido, além de mordomias múltiplas - para não falar nas bilionárias e permanentes falcatruas das agências, bancos, ministérios e institutos oficiais.
A justificativa encontrada pela elite política e administrativa do país para gastos tão alarmantes quanto inúteis são os imperativos de se obedecer aos dispositivos constitucionais, traçados pela própria elite, e que impõem um simulacro de deveres para com o “social” – fraude lastreada, na atual temporada, pelo ardiloso programa do Bolsa Família. De fato, aos olhos de todos (se não estiverem tapados), na medida em que crescem de forma galopante as escorchantes tributações sobre os bens e ganhos privados, dos trabalhadores e dos empresários, aumenta o número de “excluídos”, pois uma coisa decorre exatamente da outra: é o “Estado forte” (com suas “empenhadas” elites partidárias e instituições burocráticas em geral) que se apropria, por força da violência legal (e da inércia ou ignorância da população), da riqueza produzida pela sociedade para usufruto diuturno de privilégios.
A grande e inominável sacanagem que a elite política (à esquerda e à “direita”) comete contra o povo brasileiro consiste em não esclarecer alto e bom som quanto à absoluta incapacidade do Estado em solucionar o problema da pobreza e de não o alertar para o fato de que a existência do Estado se fundamenta, por principio, na exploração e escravização da sociedade (daí, a extrema necessidade de tê-lo sob o controle do indivíduo).
Pode-se afirmar, como Hegel, um professor universitário imaginoso e bem-remunerado, que o Estado representa a realidade racional do Espírito absoluto, ou tolerá-lo, no dizer de Roberto Campos, como um mal necessário. Mas, de um modo ou de outro, as medidas paliativas que em seu nome se alardeia, aqui e acolá, bem como as benfeitorias, no campo social, que a toda hora se inventa e proclama - são elas próprias a evidência do malogro.
E aqui entra, mais uma vez, o pensamento de Marx (e afins). Vociferando contra as forças produtivas da sociedade historicamente sedimentada na propriedade privada, na confiança e na solidariedade que os homens cultivam para sobreviver, o irado profeta da trombeta vermelha, por força de um caráter absolutamente egoísta e deformado, fortaleceu como nenhum outro intelectual moderno o mito do Estado (especialmente ditatorial) como instrumento para se chegar à igualdade e à justiça social. Com sua diabólica vocação para vender ilusões e promover discórdias, expressão de injustificada revolta contra uma realidade espiritual transcendente que jamais chegou a entender, ele de fato ajudou (e continua ajudando com a mística do comunismo) a erguer sociedades perfeitamente escravocratas e desiguais, mantidas ora pela mentira e pelo genocídio, ora pelo medo e pelo terror.
Ao cabo de tudo devemos nos indagar sobre a verdadeira razão do prestigio do marxismo na América Latina, levando-se em consideração que as revoluções ocorridas nos últimos 100 anos jamais se deram, conforme previsto por Marx, pelo desenvolvimento das “contradições internas do capitalismo” e menos ainda pela força do “determinismo Histórico”.
Em parte, a pergunta encontra resposta na já mencionada luta campal que grupos, partidos e corporações travam pelo poder, usando como instrumental as mais fantasiosas teorias para legitimar a exploração do trabalho da maioria –
o que significa dizer, em última análise, a exploração da riqueza criada pelo trabalhador e pelo empresário por uma minoria ativa de políticos, corporações e tecnoburocratas que usam o Estado (e seu aparato de violência legal) para impor suas vontades e garantir seus privilégios.
No que se refere à outra parte da resposta, tenho dúvidas quanto à capacidade da maioria em enxergar o óbvio ululante, pelo menos até que sinta na própria carne – a exemplo do que ocorreu na ex-URSS e ocorre hoje em Cuba, Coréia do Norte, Vietnã e China – a tirania da nomenclatura em nome da Ditadura do Proletariado - o que, bem avaliado, no Brasil de hoje é um projeto que navega firme e a todo vapor.
Janeiro às portas.
01/01/2011 (Sábado) - Confraternização Universal
08/03/2011 (Terça-Feira) - Carnaval
21/04/2011 (Quinta-Feira) - Tiradentes
22/04/2011 (Sexta-Feira) - Paixão de Cristo
01/05/2011 (Domingo) - Dia do Trabalho
23/06/2011 (Quinta-Feira) - Corpus Christi
07/09/2011 (Quarta-Feira) - Independência do Brasil
12/10/2011 (Quarta-Feira) - Nossa Sra. Aparecida - Padroeira do Brasil
02/11/2011 (Quarta-Feira) - Finados
15/11/2011 (Terça-Feira) - Proclamação da República
25/12/2011 (Domingo) - Natal
01 · Confraternização Universal 24. Dia Nacional dos Aposentados 25 · Dia do Carteiro | |
01 . Dia do Publicitário 24 · Promulgação da 1ª Constituição Republicana (1891) 25 · Dia da criação do Ministério das Comunicações |
|
02 · Dia Nacional do Turismo 20 · Início do outono | |
01 · Dia da Mentira 19 · Dia do Exército Brasileiro 20 · Dia do Diplomata 20 . Dia do Disco21 · Tiradentes 21 · Dia da Latinidade 21 · Dia do Metalúrgico 21 . Dia do Policial Civil 21 . Dia do Policial Militar 22 · Descobrimento do Brasil 22 · Dia da Força Aérea Brasileira 22 · Dia da Comunidade luso-brasileira 22 . Dia do Planeta Terra 23 · Dia de São Jorge 23 · Dia Mundial do Escoteiro 23 . Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor 23. Dia Nacional da Educação de Surdos 24 · Dia do Agente de Viagem 24 · Dia Internacional do Jovem Trabalhador 25 · Dia do Contabilista 26 · Dia do Goleiro 26 · Dia da 1ª Missa no Brasil 27 · Dia da Empregada Doméstica 27 · Dia do Sacerdote 28 · Dia da Educação 28 · Dia da Sogra 30 · Dia do Ferroviário 30 · Dia Nacional da Mulher | |
01 · Dia Mundial do Trabalho 17 · Dia da Constituição | |
01 · Semana Mundial do Meio Ambiente 17 · Dia do Funcionário Público Aposentado | |
01 · Dia da vacina BCG | |
01 · Dia Nacional do Selo | |
01 · Início da Semana da pátria | |
01 · Dia Internacional da Terceira Idade | |
15 · Dia do Normalista 31 . Dia da Reforma Luterana | |
01 · Dia de Todos os Santos 15 · Proclamação da República | |
01 · Dia Internacional da Luta contra a AIDS | |
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
Homem se joga de balcão do Parlamento romeno durante sessão.
Aparentemente, ele se jogou em protesto contra as medidas de austeridade do governo. Ele usava uma camiseta escrito: "Vocês nos perfuraram, vocês mataram o futuro dos nossos filhos. Liberdade."
A forte pancada repercutiu na Câmara depois que o homem, Adrian Sobaru - identificado pela rede de televisão pública do país como um dos seus engenheiros -, saltou de uma altura de cerca de 7 metros. Ele bateu nos bancos logo após o primeiro-ministro, Emil Boc, ter cumprimentado os parlamentares. Ninguém mais ficou ferido.
Boc olhou assustado e correu em direção ao homem, junto com outros legisladores. O primeiro-ministro classificou o incidente como "uma tragédia" que o chocou, e pediu calma "nestes tempos difíceis."
A sessão foi reiniciada sem a presença de parlamentares da oposição, que sairam quando o seu pedido para reagendar a moção foi negado. A oposição precisava de 236 votos para derrubar o governo.
O governo da Romênia está atolado na recessão e recentemente reduziu os salários do setor público em um quarto. Os impostos sobre vendas foi aumentado de 19 a 24%. O declínio de sua economia é esperado em 2% neste ano, depois que contraiu 7,1% em 2009. Os cortes irritaram muitos romenos.
Precisa-se de Repórter. (porque JORNALISTA encarece!!!)
Reporter*Para atuar em Revista produzida pela empresa
Cumprimento e elaboração de pautas;
Apuração
Redação de Textos
Entre outros.
Pré-requisitos
Experiência na função;
Superior Completo erm Comunicação Social - Habilitação em Jornalismo;
Desejável Inglês;
A empresa oferece:
Faixa Salarial:R$ 1.700,00
VT + Refeição no Local.
Horário: 09:00 às 17:00 - Seg / Sexta
Local: Taquara
Os interessados e dentro do perfil, devem encaminhar no corpo do e-mail, o
curriculo para: oportunidade44@yahoo.com.br. Mencionando no campo assunto,
REPORTER.
__._,_.___
o que é o natal?
estou velho e farto das coisas que descontroem.o natal...
porquê desejá-lo feliz, se os temos em 365 dias do ano naturalmente.
Hipócritas os que não percebem esta realidade natural.
escusas aos amigos que me enviaram "cartões", mas nós fazemos o "natal" todo dia.
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
Deputados aprovam reajuste para governador, vice e secretários do RJ
Governador ganhará R$ 17,2 mil, enquanto vice e secretários, R$ 12,9 mil.Sérgio Cabral precisa sancionar lei para entrar em vigor em 1º de janeiro.A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta segunda-feira (20) o projeto de lei que reajusta os salários do governador, vice-governador e secretários estaduais a partir de 1º de janeiro. Com a aprovação do projeto apresentado pela Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Alerj, o salário do governador passa de R$ 13.400 para R$ 17.200. Já os salários do vice e dos secretários passam de R$10 mil para R$ 12.900 por mês. O texto agora vai à sanção do governador Sérgio Cabral.
Em plenário, o presidente da comissão, deputado Edson Albertassi (PMDB), reforçou que o reajuste foi calculado com base na possibilidade de comprometimento do Orçamento. "E tivemos a preocupação de propor um teto compatível com as funções que serão beneficiadas", afirmou Albertassi, lembrando que a alteração beneficia outros profissionais que estão no teto do Executivo, como coronéis da Polícia Militar e delegados de polícia, entre outros.
Deputados estaduais também terão reajuste
Os deputados estaduais do Rio também terão aumento de rendimentos em 2011. Eles recebem o equivalente a 75% do salário dos deputados federais, que foi reajustado em Brasília e passou para R$ 26,7 mil. Com isso, os rendimentos dos deputados estaduais do Rio passam de R$ 12.384 para cerca de R$ 20 mil mensais.
De acordo com a assessoria da Alerj, o reajuste dos deputados estaduais entrará em vigor em 1º de fevereiro de 2011.
(G1/RJ)
domingo, 19 de dezembro de 2010
Raul Castro defende abertura, não capitalismo, em Cuba
Em um discurso de duas horas encerrando os trabalhos da Assembleia Nacional, no sábado, Raul Castro disse que não foi eleito para "restaurar o capitalismo em Cuba", mas reconheceu que foi um erro "estatizar quase toda a atividade econômica do país".
"Temos o dever fundamental corrigir os erros que cometemos nessas cinco décadas de construção do socialismo em Cuba", afirmou o líder cubano.
Castro lembrou que tanto Karl Marx quanto Vladimir Lênin, ideólogos do comunismo, definiram que o Estado só deveria "manter a propriedade sobre os meios fundamentais de produção".
Entretanto, o presidente cubano estabeleceu o limite das mudanças. "O planejamento, e não o mercado, será o traço definitivo da economia e não se permitirá a concentração da propriedade. Mais claro que isso, nem água".
MUDANÇAS
Em seu discurso, Castro delineou a estratégia política que seu governo continuará no ano que vem, tanto no plano econômico quanto no social e político.
Segundo o presidente, as mudanças estruturais continuarão: créditos e subsídios serão eliminados, as funções do partido e do governo serão separadas, o emprego autônomo será promovido e o governo colocará um ponto final em restrições "desnecessárias".
Entre os anúncios mais importantes feitos por Raul Castro está o de que ele pretende separar as estruturas do governo e do Partido Comunista - que atualmente se confundem em todos os níveis, dos municípios para à Presidência da República.
"O partido deve dirigir e controlar, e não interferir nas atividades de governo, em qualquer nível", disse Raúl Castro.
Presidente disse que quer separa o partido e o governo
O tema será discutido na Conferência Nacional do Partido Comunista, em meados do próximo ano, o último do qual participará o que ele chamou de "geração histórica".
DESCENTRALIZAÇÃO
Castro assegurou que promoverá uma descentralização do poder de Havana, "aumentando gradualmente a autoridade dos governos provinciais e municipais, dando-lhes maiores poderes para administrar seus orçamentos."
Hoje, a dependência dos governos municipais em relação a Havana é tal que os seus representantes não têm sequer autoridade para comprar ou receber um carro doado, ou para abrir uma conta bancária em Cuba.
Para o presidente cubano, estes governos devem assumir o controle real de suas regiões, cobrar impostos de empresas localizadas em sua jurisdição e até mesmo investir em projetos de desenvolvimento regional.
Para implementar algumas das novas políticas econômicas, Cuba teria de mudar a Constituição. Castro informou que as leis serão adaptadas para permitir as mudanças.
Sobre as relações com Washington, Raul Castro disse não ver sinais de distensão, porque nos EUA "não existe a menor vontade de corrigir a política contra Cuba, mesmo para eliminar os seus aspectos mais irracionais".
(BBC-Brasil)
sexta-feira, 17 de dezembro de 2010
Cristo Redentor num abraço "Carinho de Verdade"contra a exploração sexual de crianças.
RIO - O Cristo Redentor "fechou" os braços, num abraço simbólico ao
Rio de Janeiro, na noite da última terça-feira.
O efeito - uma ilusão de ótica provocada por projeção de luzes e
imagens - faz parte da campanha "Carinho de Verdade", de combate à
violência e exploração sexual de crianças.
Para simular o abraço, o cineasta Fernando Salis usou oito
projetores,
que cobriram a estátua com imagens do Rio, como sobrevoos de
asa-delta, as florestas e até mesmo o trânsito. Ao som de Bachianas
Brasileiras n.º 7, de Villa Lobos, e com animação em 3D, a estátua
parece fechar os braços.
(fifica nunes, por e-mail)
Concurso da Petrobras: sai edital para 838 vagas. Inscrição em janeiro
A Petrobras lançou nesta sexta-feira o edital de seu concurso para 838 vagas de níveis médio/ técnico e superior, com salários que variam de R$ 2,3 mil a R$ 6,2 mil (veja o edital do concurso da Petrobras). As chances são para oportunidades em diversos estados, entre eles o Rio de Janeiro.
Há ofertas nos cargos de administrador, contador, engenheiro, geofísico, auditor, técnico de administração e controle, técnico de contabilidade, técnico de logística de transporte, técnico de manutenção, técnico de segurança e técnico químico de petróleo, entre outros.
Os interessados poderão fazer a inscrição, de 10 a 27 de janeiro, pelo site www.cesgranrio.org.br. As taxas de participação custam de R$ 30 a R$ 45. As primeiras provas estão marcadas para fevereiro.
Um alerta!
"Mais vale o silenciar profundo do que o cascatear de palavras insonoras!(ricardo muylaert - cadinho)
Menos!!!!!!!!!!
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Conferência debate impactos e oportunidades do Açu
(foto emprestada do Blog do Roberto Moraes)
Será realizada nesta quinta, 16/12, às 17h30, no auditório IV do Centro de Convenções da UENF, a III Conferência Local de Controle Social. O tema será 'O Complexo do Açu, os impactos e as oportunidades'. A promoção é do Movimento Nossa Campos, Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares (ITEP/UENF) e Observatório de Controle do Setor Público (OCSP), com apoio da UENF, IFF, Cepecam/Ucam, e coordenação de Hamilton Garcia (coordenador de Extensão do CCH/UENF) e Nilza Franco (coordenadora da ITEP-UENF). (fonte: uenf/ascom)
sábado, 11 de dezembro de 2010
Cancún recupera processo multilateral para combater mudança climática Bolívia tentou evitar acordo
A 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP-16), realizada em Cancún (México), conseguiu neste sábado resgatar o processo multilateral de luta contra a mudança climática, com um acordo que põe novamente sob os auspícios da ONU os esforços dos países mais poluidores do mundo para reduzir suas emissões de gases do efeito estufa.A secretária executiva da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNCCC), a costa-riquenha Christiana Figueres, afirmou que "se restabeleceu a confiança de que o processo multilateral em mudança climática pode gerar resultados". "Os países demonstraram que podem colaborar sob um mesmo teto, obter consensos sobre uma mesma causa e que alcançar um consenso de maneira transparente e integradora oferece oportunidades para todos", declarou Figueres.
O conjunto de decisões adotado após uma sessão de 24 horas de negociações leva em conta as promessas de redução de emissões formuladas pelos países na cúpula de Copenhague, do ano passado, que até agora estavam fora da UNCCC, e registra também a reserva da delegação da Bolívia em relação ao processo. Entre esses países se encontram os principais poluidores do mundo, Estados Unidos e China, além de economias emergentes como Brasil e Índia, que foram tradicionalmente reticentes a incluir seus programas de redução de emissões no marco multilateral.
Acordo de Cancún reforça Protocolo de Kioto
Ao mesmo tempo, os Estados-parte do Protocolo de Kioto aceitam prosseguir as negociações para um segundo período de compromissos antes que o tratado vinculativo expire no final de 2012. Nesse sentido, o chamado "Acordo de Cancún" cria pela primeira vez uma convergência entre as duas vias que guiaram as negociações internacionais em matéria de mudança climática.
Para o chefe da delegação americana, Todd Stern, o valor dos documentos aprovados em Cancún é que eles consolidam o tema no marco das Nações Unidas e ampliam o conteúdo do acordo da cúpula em Copenhague. "O que eram pouco mais que ideias no ano passado, agora foram aprovadas e estão muito mais elaboradas", explicou o negociador americano, para quem foi possível avançar em Cancún porque não houve uma fixação em conseguir um acordo vinculante.
Há um ano, o processo na ONU havia provocado inúmeras divergências na capital dinamarquesa, quando um reduzido grupo de países elaborou por conta própria um texto que posteriormente não foi referendado por todas as partes. A grande dificuldade em Cancún era justamente inserir os compromissos de Copenhague nos trabalhos da UNCCC. "Vocês restauraram a confiança da comunidade mundial no multilateralismo", afirmou o ministro do Meio Ambiente da Índia, Jairam Ramesh, em discurso no plenário da conferência.
Bolívia tentou evitar acordo
A única exceção ao otimismo generalizado do encerramento da cúpula foi a Bolívia, que até o último minuto tentou evitar a adoção do acordo, apelando à falta de unanimidade. A delegação boliviana assinalou que o preço do consenso em Cancún foi "abrir a porta" para a substituição do Protocolo de Kioto (1997) por outro instrumento com menores obrigações para os países desenvolvidos.
Vários países lamentaram a reserva boliviana, mas deixaram claro que tais objeções não podiam deter um acordo entre 193 países alcançado após duas semanas de intensas negociações. O chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, compartilhou algumas das objeções da Bolívia e considerou que as metas de redução de gases poluentes dos países ricos são "amplamente insuficientes". Em sua opinião, Cancún é só "a base" para alcançar objetivos mais ambiciosos e concordar um segundo período de compromissos do Protocolo de Kioto na cúpula de Durban (África do Sul) em 2011.
Além do capítulo de redução de emissões, o acordo registra avanços em matéria de adaptação às consequências negativas do aquecimento global. Ao mesmo tempo, inclui a decisão tomada há um ano de tentar manter a elevação das temperaturas em, no máximo, 2 graus Celsius em relação aos níveis pré-industriais, mas reconhece "a necessidade de considerar" a longo prazo a possibilidade de reduzi-la para 1,5 grau.
A respeito da fiscalização, o documento final destaca que as ações de redução de emissões com apoio internacional serão submetidas a medição, reporte e verificação (MRV) doméstica e internacional. O documento também cria o Fundo Verde, destinado a administrar os US$ 100 bilhões anuais em concessão de ajudas aos países em desenvolvimento que as economias industrializadas se comprometeram a apresentar a partir de 2020.
As organizações ambientalistas receberam em geral com satisfação o resultado da cúpula, à qual se chegou com poucas expectativas, ao contrário do que ocorreu em Copenhague. "Alguns achavam que este processo estava morto, mas os países demonstraram que já podem colaborar para avançar rumo a um acordo global", apontou o diretor de política do Greenpeace, Wendell Trio. Uma das poucas notas negativas da cúpula foi que ela terminou sem cobertura fotográfica, em função do protesto dos fotógrafos contra a detenção de um deles por agentes da segurança das Nações Unidas.
(fonte:http://ultimosegundo.ig.com.br)
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Mais temporais neste verão
Sujeito a chuvas e trovoadas 
A previsão é baseada em um algoritmo utilizado pelos pesquisadores do Inpe que, na última década, teve uma média de acerto de 80%, prevendo corretamente as condições climáticas em oito dos dez anos analisados. Mas, a exemplo de outras metodologias empregadas para fazer previsões de curto prazo de tempestades severas, o sistema ainda apresenta uma margem de erro relativamente alta, ressalva o pesquisador.
“As abordagens utilizadas até hoje para fazer previsões de tempestades severas, como dados de satélite, de rede e modelos meteorológicos, falharam. Como no Sudeste e, talvez, também em outras regiões do país esses eventos severos estão ficando cada vez mais frequentes, é preciso testar outras abordagens para prevê-los”, disse Pinto Júnior à Agência FAPESP.
Por isso, no Inpe já estão sendo testadas outras ferramentas, como modelos meteorológicos de alta resolução espacial, em escalas de 1 a 2 quilômetros, para tentar medir a concentração de gelo em nuvens, que é o fator determinante para a formação de raios. Outro exemplo são sensores de descargas intranuvem, que passam de uma nuvem a outra.
Reconhecido como um dos melhores indicadores para prever a severidade de uma tempestade, os dados sobre esse tipo de raio só eram captados no Brasil na região do Vale do Paraíba, no leste do Estado de São Paulo.
Mas um projeto de pesquisa realizado pelo Elat, em parceria com a empresa distribuidora de energia elétrica EDP Bandeirante, possibilitará que essas informações sejam captadas ainda no Espírito Santo, onde a empresa também atua.
Previsto para ser realizado ao longo de três anos, ao custo de R$ 2 milhões, o projeto, denominado ClimaGrid, visa a desenvolver um sistema computacional que integre diversas informações meteorológicas para monitorar tempestades severas.
Segundo Pinto Júnior, o fenômeno climático é responsável por um número significativo de falhas no sistema elétrico brasileiro e causa um prejuízo anual de mais de R$ 600 milhões às operadoras de energia no país com reparos nas redes de transmissão.
“As redes de transmissão no Brasil estão expostas diretamente aos fenômenos climáticos porque 99% são aéreas. Se conseguirmos prever eventos extremos, como tempestades severas, será possível às operadoras de energia fazer um planejamento preventivo da manutenção de suas redes”, disse o pesquisador no lançamento do projeto, que ocorreu em 3 de dezembro, em São Paulo.
Ao monitorar diariamente a probabilidade de descargas nuvem-solo (que descem ao solo) no território abrangido por suas redes de transmissão, as distribuidoras de energia poderiam planejar e tomar decisões melhores sobre o posicionamento de suas equipes, de forma que pudessem reparar rapidamente eventuais falhas no sistema.
Resultados de Temático
A primeira fase do projeto foi iniciada em novembro com a instalação de uma versão inicial do sistema computacional no centro de operações da empresa, situado em Mogi das Cruzes, na região metropolitana de São Paulo. Na segunda, que está prevista para ser iniciada em 2011, os pesquisadores pretendem analisar os impactos das mudanças climáticas sobre todo o setor elétrico brasileiro.
“Os resultados do projeto também podem ter repercussões em outros setores que sofrem com impactos de fenômenos climáticos severos, como o de aviação e a defesa civil”, disse Pinto Júnior.
O cientista coordena o Projeto Temático “Impacto das mudanças climáticas sobre a incidência de descargas atmosféricas no Brasil”, apoiado pela FAPESP.
“Esse Temático, com previsão de término para o fim de 2013, resultará em muitos resultados aplicados. Um deles é o Clima Grid”, disse.
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
TRE-RJ confirma eleições em Campos e Mangaratiba, também em 6 de fevereiro
Por unanimidade, o TRE-RJ aprovou nesta terça-feira (6) as Resoluções que disciplinam as eleições suplementares para a Prefeitura dos municípios de Campos dos Goytacazes e Mangaratiba. A votação em Mangaratiba e no primeiro turno em Campos vai ser no dia 6 de fevereiro, que coincide com a data prevista no calendário eleitoral aprovado para o município de Valença, na sessão de quinta-feira (2).
Nos três municípios, eleitores que se inscreveram ou fizeram a transferência do título até o dia oito de setembro de 2010 poderão participar do pleito. A 2ª via do título poderá ser retirada na zona eleitoral até cinco de fevereiro, véspera da eleição. De 15 a 19 de dezembro ocorrem as convenções para definir a escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito e as eventuais coligações. O requerimento de registro de candidatura deve ser apresentado à Zona Eleitoral responsável até as 19h do dia 20 de dezembro.
A lista com a relação dos pedidos de registro apresentados pelos partidos e coligações deve ser publicada até o dia 22 de dezembro. Todos os pedidos de registro, mesmo os impugnados, devem ser julgados e publicados até 17 de janeiro. A partir de 21 de dezembro, a propaganda eleitoral é permitida, inclusive na internet. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, se for o caso, terá início em 6 de janeiro e encerramento em 3 de fevereiro. Essa é também a data limite para que todos os recursos sobre pedidos de registro sejam julgados pelo TRE-RJ e as decisões publicadas.
Ainda em 3 de fevereiro, termina o prazo para a propaganda política mediante comícios ou reuniões públicas e para a realização de debates. Às 22h do dia 5 de fevereiro, véspera do pleito, encerra-se o prazo para distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade, divulgando jingles ou mensagens de candidatos.
TRE confirma nova eleição em Campos e Mangaratiba em fevereiro
Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral aprovou as novas eleições em Campos dos Goytacazes e Mangaratiba para o dia 6 de fevereiro. Na mesma data, o pleito acontece também em Valença.Nos três municípios, eleitores que se inscreveram ou fizeram a transferência do título até o dia oito de setembro de 2010 poderão participar. A 2ª via do título poderá ser retirada na zona eleitoral até cinco de fevereiro, véspera da eleição. De 15 a 19 de dezembro ocorrem as convenções para definir a escolha de candidatos a prefeito e vice-prefeito e as eventuais coligações. O requerimento de registro de candidatura deve ser apresentado à Zona Eleitoral responsável até as 19h do dia 20 de dezembro.
(Jornal Extra)
Dinheiro, poder e Democracia 2! Douglas complementa.
(ilustração por conta do carraspana)Volto a incomodar vocês. Apenas para completar o raciocínio que expus abaixo, sem esgotar as possibilidades, que sambemos todos, são múltiplas. Mas com as duas perguntas que derivaram da pergunta original do professor Roberto Moraes em seu blog ( Para onde foram os bilhões dos royalties?), ficou a sensação: O "beco sem saída" é mesmo sem saída?
Pode ser, mas talvez mais importante que achar uma saída, é procurá-la, como bem ensina aquele ditado que diz que mais importante que o destino é o caminhar.
Como então romper o imobilismo de nosso sistema político, que aprisionado em seu problema fundamental, o financiamento das campanhas eleitorais (cada vez mais caras), que permite ao poder econômico corromper (lato sensu) as escolhas políticas da população, e por conseqüência, mantêm reféns os mandatários eleitos?
Porque a coisa funciona mais ou menos assim: Se você vai se candidatar a prefeito ou a vereador em uma cidade como Campos dos Goytacazes, antes da viabilidade política e de certo capital político (popularidade ou uma biografia), o que se impõe é saber quem "bancará" seu projeto. Logo, acertada essa fase inicial, e celebrados os compromissos, passam os "tesoureiros" de campanha a inaugurar uma série de "contociornismos contábeis" para esconder e diluir a origem do dinheiro (a maior parte dele). Uma vez eleito(a), o mandatário e os parlamentares de sua base passam a implementar uma agenda política que dê prioridade a execução das obras e serviços que promovam o retorno dos recursos investidos pelos apoiadores, e na maioria das vezes, como assistimos, sem qualquer obediência a uma "hierarquia de prioridades" do interesse coletivo.
Daí, em escala geral temos a agenda do prefeito(a), que define em linhas gerais os "grandes contratos", e nos parlamentos, o loteamento da administração em pequenos feudos ou zonas de influência dentro da máquina, como forma de garantir apoio, e certa estabilidade institucional. Na maioria das vezes, esses feudos competem entre si, e temos como efeito a descoordenação de desperdício dos recursos estatais, que se sobrepõem e colidem entre si.
Exemplos não faltam: Shows superfaturados, obras desnecessárias ou secundárias, projetos sem qualquer controle, terceirizações, decretos de emergências para compras em regime precário, etc, etc, etc.
Outros projetos e, ou programas relevantes também sucumbem a lógica do empresariado, como é o caso do transporte público local: A despeito de ser uma boa idéia (democratizar o acesso, e desonerar o preço), a execução não resguarda nenhum respeito a Lei ou ao bom senso: Ônibus despedaçados (viaje pela Tamandaré) e com impedimentos de circular por questões fiscais (PMCG usa dinheiro público para que essas empresas soneguem impostos, IPVA, ao Estado), linhas sem concessão formal, sistema inexistente (não há integração das linhas), etc, etc, etc.
Aqui um parentêse: Essa não é uma realidade apenas local, e toda cidade, maior ou menor, experimenta, com raríssimas exceções a reprodução dessa "engenharia política". Tudo sob a égide de uma aberração legal: Candidatos e partidos não são obrigados a declarar, DURANTE A CAMPANHA, quem são seus doadores. Aqui uma analogia ruim: É como se um candidato a diretor de escola (nas cidades onde se elegem diretores, por óbvio) fosse financiado pelo traficante do bairro, e os eleitores (pais, professores e alunos) apenas descobrissem esse patrocínio depois de finalizado o pleito.
Este é parte do nosso esquizofrênico sistema eleitoral.
Logo, o eleitor nunca sabe quais são os verdadeiros interesses que movem esta ou aquela candidatura.
Mas a ciência pelos eleitores dos financiadores de campanha por si só garantiria uma melhoria em nosso sistema representativo?
De início, talvez, mas a experiência estadunidense, por exemplo, nos mostra que esse sistema levado às suas últimas conseqüências, com lobby legal e possibilidade quase ilimitada de doações por empresas e pessoas, engessa a representatividade, ainda que todos saibam quem é quem, vide o caso da crise subprime, e da dificuldade de aprovar mediadas que contenham o apetite dos bancos, que causaram o rombo, ganharam mais dinheiro, e o utilizam esse dinheiro para forçar parlamentares a recusar controle sobre eles.
Assim, voltamos ao início: Se políticos precisam de dinheiro, e o dinheiro se move e engorda com as decisões tomadas pelos políticos, uma vez no poder, como romper esse círculo vicioso, sem podar a política, como é o caso brasileiro e a sua perigosa judicialização dos tribunais (e partidarização também), e sem incorrer no erro dos "irmãos do Norte", que não conseguem mais fazer valer a vontade popular frente ao poder da "banca", em nome da "liberdade" privada?
Eu tenho uma leve intuição que apenas elaborar plataformas políticas calcadas em "interesse coletivo" (seja lá o que isso queira dizer), ou nas palavras de um ex-amigo, uma "plataforma republicana" é pouco, e resvala na ingenuidade ou em outros casos, no cinismo. Tampouco funcionam as experiências de "controle social", e aqui outra analogia ruim: Não é possível estancar hemorragia com band-aid!
A chave talvez esteja na mudança no sistema de contratações públicas.
Já está provado pela "engenhosidade" dos nossos gestores privados que o "assalto" aos cofres públicos tem uma cartilha de "modus operandi" que oferece alternativas para todos os gostos, tamanhos e consultores jurídicos, a fim de que os "fin$" $empre justifiquem os "meio$".
Pregão eletrônico? Não resiste a um acerto entre grupos de licitantes e as chamadas "cláusulas técnicas", que trazem "especificações do contrato", ou por fim as "especialidades exclusivas", que funcionam como "diques de contenção para competição", ou na outra ponta, ao assédio jurídico dos "recursos" administratitvos e judiciais, sempre uma ferramenta possível pela "lubrificação" das procuradorias e tribunais.
Temos as compras terceirizadas, feitas através de fundações ou OSCIPs, que por sua natureza jurídica livram-se de uma série de restrições legais da Lei 8666, e lança no esgoto as tentativas de controle.
As fraudes à licitações com a lavagem de dinheiro são importantes componentes da "nossa Teoria Geral do Estado". Não há como ignorá-las.
Repetimos a pergunta: Como romper esse círculo?
Creio que o Estado deve se impor a "iniciativa" desses contratantes, lançando ao acaso a escolha. Explico:
Qualquer chefe de família (homem ou mulher) conhece o preço médio das mercadorias e serviço que adquire. Experimente tentar vender um quilo de carne por 60 reais, ou um litro de álcool por 4 reais. Há variações de mercado que obedecem a lógica de oferta e demanda? Claro, mas ainda assim temos um preço médio que orienta compradores e fornecedores.
Na vida pública não é diferente. Temos preços médios que oscilam entre o máximo e o mínimo de possibilidade em um contrato de bem ou serviço, que sofrem alterações por vários motivos, todos disponiveis para a informação de gestores, e para a alteração desses parâmtetros perenemente, e de acordo com moralidade e conveniênia administrativa. Estabelecer esses parâmetros com o advento da internet se transformou em tarefa bem mais fácil, e poderíamos ter uma banco nacional de dados, onde todas as prefeituras e entes públicos relacionassem seus contratos e os preços, para formar essa "cesta de preços". Quem não aderisse não receberia os repasses dos Estados e da União.
Então por que não fixar os preços nesses parâmetros? Alguém dirá: Já começou a ser feito assim! Mas resta o principal problema, como definir quem fará o serviço ou fornecerá o item pretendido pelo Erário?
Sorteio.
Sim, cada fornecedor seria contemplado com uma série de números, correspondentes ao itens exigíveis: preço, pontualidade, garantias, etc, e diante do cumprimento dessas exigências e garantias legais, participaria de um sorteio vinculado as loterias federais, e saberíamos quem seria o prestador/contratante.
Quem fosse sorteado não poderia se candidatar a novo contrato até que estivesse terminado o atual.
Cada vez que completasse o serviço no prazo, e se aproximasse mais do preço mínimo, ganharia mais um número, e poderia concorrer com mais chance no próximo.
No caso contrário, perderia os números que ganhou, e diminuiria suas chances no próximo.
E os casos onde o contratante não cumprisse sua parte a contento? Seria impedido de participar dos contratos por um prazo, e o prejuízo seria debitado de um fundo especial de garantia, patrocinado por 2 ou 3 % (ou qualquer outra taxa viável) dos valores dos contratos, depositado por todos os concorrentes a cada certame. Esse fundo também serviria para reparos nas obras ou reposição dos bens avariados antes do término do prazo das garantias legais.
Não seria a solução para todos os males, eu tenho certeza, mas com certeza "quebra" boa parte da "previsibilidade" dos certames licitatórios que tornou a lei 8666 letra morta.
Agora eu fui de verdade! Até semana que vem!
Pode ser, mas talvez mais importante que achar uma saída, é procurá-la, como bem ensina aquele ditado que diz que mais importante que o destino é o caminhar.
Como então romper o imobilismo de nosso sistema político, que aprisionado em seu problema fundamental, o financiamento das campanhas eleitorais (cada vez mais caras), que permite ao poder econômico corromper (lato sensu) as escolhas políticas da população, e por conseqüência, mantêm reféns os mandatários eleitos?
Porque a coisa funciona mais ou menos assim: Se você vai se candidatar a prefeito ou a vereador em uma cidade como Campos dos Goytacazes, antes da viabilidade política e de certo capital político (popularidade ou uma biografia), o que se impõe é saber quem "bancará" seu projeto. Logo, acertada essa fase inicial, e celebrados os compromissos, passam os "tesoureiros" de campanha a inaugurar uma série de "contociornismos contábeis" para esconder e diluir a origem do dinheiro (a maior parte dele). Uma vez eleito(a), o mandatário e os parlamentares de sua base passam a implementar uma agenda política que dê prioridade a execução das obras e serviços que promovam o retorno dos recursos investidos pelos apoiadores, e na maioria das vezes, como assistimos, sem qualquer obediência a uma "hierarquia de prioridades" do interesse coletivo.
Daí, em escala geral temos a agenda do prefeito(a), que define em linhas gerais os "grandes contratos", e nos parlamentos, o loteamento da administração em pequenos feudos ou zonas de influência dentro da máquina, como forma de garantir apoio, e certa estabilidade institucional. Na maioria das vezes, esses feudos competem entre si, e temos como efeito a descoordenação de desperdício dos recursos estatais, que se sobrepõem e colidem entre si.
Exemplos não faltam: Shows superfaturados, obras desnecessárias ou secundárias, projetos sem qualquer controle, terceirizações, decretos de emergências para compras em regime precário, etc, etc, etc.
Outros projetos e, ou programas relevantes também sucumbem a lógica do empresariado, como é o caso do transporte público local: A despeito de ser uma boa idéia (democratizar o acesso, e desonerar o preço), a execução não resguarda nenhum respeito a Lei ou ao bom senso: Ônibus despedaçados (viaje pela Tamandaré) e com impedimentos de circular por questões fiscais (PMCG usa dinheiro público para que essas empresas soneguem impostos, IPVA, ao Estado), linhas sem concessão formal, sistema inexistente (não há integração das linhas), etc, etc, etc.
Aqui um parentêse: Essa não é uma realidade apenas local, e toda cidade, maior ou menor, experimenta, com raríssimas exceções a reprodução dessa "engenharia política". Tudo sob a égide de uma aberração legal: Candidatos e partidos não são obrigados a declarar, DURANTE A CAMPANHA, quem são seus doadores. Aqui uma analogia ruim: É como se um candidato a diretor de escola (nas cidades onde se elegem diretores, por óbvio) fosse financiado pelo traficante do bairro, e os eleitores (pais, professores e alunos) apenas descobrissem esse patrocínio depois de finalizado o pleito.
Este é parte do nosso esquizofrênico sistema eleitoral.
Logo, o eleitor nunca sabe quais são os verdadeiros interesses que movem esta ou aquela candidatura.
Mas a ciência pelos eleitores dos financiadores de campanha por si só garantiria uma melhoria em nosso sistema representativo?
De início, talvez, mas a experiência estadunidense, por exemplo, nos mostra que esse sistema levado às suas últimas conseqüências, com lobby legal e possibilidade quase ilimitada de doações por empresas e pessoas, engessa a representatividade, ainda que todos saibam quem é quem, vide o caso da crise subprime, e da dificuldade de aprovar mediadas que contenham o apetite dos bancos, que causaram o rombo, ganharam mais dinheiro, e o utilizam esse dinheiro para forçar parlamentares a recusar controle sobre eles.
Assim, voltamos ao início: Se políticos precisam de dinheiro, e o dinheiro se move e engorda com as decisões tomadas pelos políticos, uma vez no poder, como romper esse círculo vicioso, sem podar a política, como é o caso brasileiro e a sua perigosa judicialização dos tribunais (e partidarização também), e sem incorrer no erro dos "irmãos do Norte", que não conseguem mais fazer valer a vontade popular frente ao poder da "banca", em nome da "liberdade" privada?
Eu tenho uma leve intuição que apenas elaborar plataformas políticas calcadas em "interesse coletivo" (seja lá o que isso queira dizer), ou nas palavras de um ex-amigo, uma "plataforma republicana" é pouco, e resvala na ingenuidade ou em outros casos, no cinismo. Tampouco funcionam as experiências de "controle social", e aqui outra analogia ruim: Não é possível estancar hemorragia com band-aid!
A chave talvez esteja na mudança no sistema de contratações públicas.
Já está provado pela "engenhosidade" dos nossos gestores privados que o "assalto" aos cofres públicos tem uma cartilha de "modus operandi" que oferece alternativas para todos os gostos, tamanhos e consultores jurídicos, a fim de que os "fin$" $empre justifiquem os "meio$".
Pregão eletrônico? Não resiste a um acerto entre grupos de licitantes e as chamadas "cláusulas técnicas", que trazem "especificações do contrato", ou por fim as "especialidades exclusivas", que funcionam como "diques de contenção para competição", ou na outra ponta, ao assédio jurídico dos "recursos" administratitvos e judiciais, sempre uma ferramenta possível pela "lubrificação" das procuradorias e tribunais.
Temos as compras terceirizadas, feitas através de fundações ou OSCIPs, que por sua natureza jurídica livram-se de uma série de restrições legais da Lei 8666, e lança no esgoto as tentativas de controle.
As fraudes à licitações com a lavagem de dinheiro são importantes componentes da "nossa Teoria Geral do Estado". Não há como ignorá-las.
Repetimos a pergunta: Como romper esse círculo?
Creio que o Estado deve se impor a "iniciativa" desses contratantes, lançando ao acaso a escolha. Explico:
Qualquer chefe de família (homem ou mulher) conhece o preço médio das mercadorias e serviço que adquire. Experimente tentar vender um quilo de carne por 60 reais, ou um litro de álcool por 4 reais. Há variações de mercado que obedecem a lógica de oferta e demanda? Claro, mas ainda assim temos um preço médio que orienta compradores e fornecedores.
Na vida pública não é diferente. Temos preços médios que oscilam entre o máximo e o mínimo de possibilidade em um contrato de bem ou serviço, que sofrem alterações por vários motivos, todos disponiveis para a informação de gestores, e para a alteração desses parâmtetros perenemente, e de acordo com moralidade e conveniênia administrativa. Estabelecer esses parâmetros com o advento da internet se transformou em tarefa bem mais fácil, e poderíamos ter uma banco nacional de dados, onde todas as prefeituras e entes públicos relacionassem seus contratos e os preços, para formar essa "cesta de preços". Quem não aderisse não receberia os repasses dos Estados e da União.
Então por que não fixar os preços nesses parâmetros? Alguém dirá: Já começou a ser feito assim! Mas resta o principal problema, como definir quem fará o serviço ou fornecerá o item pretendido pelo Erário?
Sorteio.
Sim, cada fornecedor seria contemplado com uma série de números, correspondentes ao itens exigíveis: preço, pontualidade, garantias, etc, e diante do cumprimento dessas exigências e garantias legais, participaria de um sorteio vinculado as loterias federais, e saberíamos quem seria o prestador/contratante.
Quem fosse sorteado não poderia se candidatar a novo contrato até que estivesse terminado o atual.
Cada vez que completasse o serviço no prazo, e se aproximasse mais do preço mínimo, ganharia mais um número, e poderia concorrer com mais chance no próximo.
No caso contrário, perderia os números que ganhou, e diminuiria suas chances no próximo.
E os casos onde o contratante não cumprisse sua parte a contento? Seria impedido de participar dos contratos por um prazo, e o prejuízo seria debitado de um fundo especial de garantia, patrocinado por 2 ou 3 % (ou qualquer outra taxa viável) dos valores dos contratos, depositado por todos os concorrentes a cada certame. Esse fundo também serviria para reparos nas obras ou reposição dos bens avariados antes do término do prazo das garantias legais.
Não seria a solução para todos os males, eu tenho certeza, mas com certeza "quebra" boa parte da "previsibilidade" dos certames licitatórios que tornou a lei 8666 letra morta.
Agora eu fui de verdade! Até semana que vem!
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