Em um discurso de duas horas encerrando os trabalhos da Assembleia Nacional, no sábado, Raul Castro disse que não foi eleito para "restaurar o capitalismo em Cuba", mas reconheceu que foi um erro "estatizar quase toda a atividade econômica do país".
"Temos o dever fundamental corrigir os erros que cometemos nessas cinco décadas de construção do socialismo em Cuba", afirmou o líder cubano.
Castro lembrou que tanto Karl Marx quanto Vladimir Lênin, ideólogos do comunismo, definiram que o Estado só deveria "manter a propriedade sobre os meios fundamentais de produção".
Entretanto, o presidente cubano estabeleceu o limite das mudanças. "O planejamento, e não o mercado, será o traço definitivo da economia e não se permitirá a concentração da propriedade. Mais claro que isso, nem água".
MUDANÇAS
Em seu discurso, Castro delineou a estratégia política que seu governo continuará no ano que vem, tanto no plano econômico quanto no social e político.
Segundo o presidente, as mudanças estruturais continuarão: créditos e subsídios serão eliminados, as funções do partido e do governo serão separadas, o emprego autônomo será promovido e o governo colocará um ponto final em restrições "desnecessárias".
Entre os anúncios mais importantes feitos por Raul Castro está o de que ele pretende separar as estruturas do governo e do Partido Comunista - que atualmente se confundem em todos os níveis, dos municípios para à Presidência da República.
"O partido deve dirigir e controlar, e não interferir nas atividades de governo, em qualquer nível", disse Raúl Castro.
Presidente disse que quer separa o partido e o governo
O tema será discutido na Conferência Nacional do Partido Comunista, em meados do próximo ano, o último do qual participará o que ele chamou de "geração histórica".
DESCENTRALIZAÇÃO
Castro assegurou que promoverá uma descentralização do poder de Havana, "aumentando gradualmente a autoridade dos governos provinciais e municipais, dando-lhes maiores poderes para administrar seus orçamentos."
Hoje, a dependência dos governos municipais em relação a Havana é tal que os seus representantes não têm sequer autoridade para comprar ou receber um carro doado, ou para abrir uma conta bancária em Cuba.
Para o presidente cubano, estes governos devem assumir o controle real de suas regiões, cobrar impostos de empresas localizadas em sua jurisdição e até mesmo investir em projetos de desenvolvimento regional.
Para implementar algumas das novas políticas econômicas, Cuba teria de mudar a Constituição. Castro informou que as leis serão adaptadas para permitir as mudanças.
Sobre as relações com Washington, Raul Castro disse não ver sinais de distensão, porque nos EUA "não existe a menor vontade de corrigir a política contra Cuba, mesmo para eliminar os seus aspectos mais irracionais".
(BBC-Brasil)
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