BIG BROTHER BRASIL- (Luiz Fernando Veríssimo)

De lambuja, esta pérola de caricatura do Novaes, que fisguei na rede.

Excelente texto do Veríssimo, que meu Flávio nos enviou por e-mail, publicado em Reflexões http://pensamentossubjetivos.blogspot.com/ que reproduzo aqui os dois primeiros parágrafos. Vale continuar lendo, basta clicar no endereço acima.

Que me perdoem os ávidos telespectadores do Big Brother Brasil (BBB), produzido e organizado pela nossa distinta Rede Globo, mas conseguimos chegar ao fundo do poço...A décima primeira (está indo longe!) edição do BBB é uma síntese do que há de pior na TV brasileira. Chega a ser difícil,... encontrar as palavras adequadas para qualificar tamanho atentado à nossa modesta inteligência.

Dizem que em Roma, um dos maiores impérios que o mundo conheceu, teve seu fim marcado pela depravação dos valores morais do seu povo, principalmente pela banalização do sexo. O BBB é a pura e suprema banalização do sexo. Impossível assistir, ver este programa ao lado dos filhos. Gays, lésbicas, heteros... todos, na mesma casa, a casa dos “heróis”, como são chamados por Pedro Bial. Não tenho nada contra gays, acho que cada um faz da vida o que quer, mas sou contra safadeza ao vivo na TV, seja entre homossexuais ou heterosexuais. O BBB é a realidade em busca do IBOPE...

"PARA DOAR MEDULA ÓSSEA VOCÊ NÃO PRECISA SE ARRISCA..."

Ministério deixou um novo comentário sobre a sua postagem "PARA DOAR MEDULA ÓSSEA VOCÊ NÃO PRECISA SE ARRISCA...":

Os transplantes de medula óssea cresceram 57,51% nos últimos sete anos. Seja um doador voluntário e faça esse número aumentar. Saiba como ser um doador de medula. É simples, rápido e não dói.
Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/minsaude
Para mais informações: comunicacao@saude.gov.br ou www.twitter.com/minsaude

Mais uma grande pérola do Waltinho!!!

se preferir, clique na gravura para ampliar

O mais impressionante é a falta de atenção que o poder local tem acerca dos alertas oferecidos. Parece se comportar feito criança birrenta, pois até agora às 16h20 deste dia 26 de janeiro, os chafarizes continuam na mesma.

Mas o Walter interpretou muito bem...

E mais:

Um policial do 190 atendeu o telefone e foi anotando o pedido de socorro:
- POR FAVOR, MANDEM ALGUÉM URGENTE, ENTROU UM GATO AQUI EM CASA! É CASO DE VIDA OU MORTE!!!!!!!!!
- Mas como assim, um gato em sua casa???
- UM GATO!!! ELE INVADIU A MINHA CASA E ESTÁ CAMINHANDO NA MINHA DIREÇÃO. ELE VAI ME MATAR! PRECISO DE AJUDA!!!!!!
- Mas como assim? Você quer dizer um ladrão?
- NÃO, IMBECIL! ESTOU FALANDO DE GATO MESMO, DESSES QUE TÊM QUATRO PATAS, RABO, FAZEM MIAU, PORRAAAA!!! VEM DEPRESSA!!!
- Mas o que tem de mais um gato ir na sua direção?
- ELE VAI ME MATAR !!! PUTA QUE PARIU!!! SE VOCÊS NÃO FIZEREM NADA, SERÃO OS CULPADOS!!!
- Quem está falando ?
- É O PAPAGAIO, CARÁIO!!!

Não é tudo uma piada nesta cidade?!?!?!?!?!?

UENF: outra vez entre as melhores

IGC do MEC mantém a UENF entre as melhores do Brasil

A UENF é a 13ª melhor universidade do Brasil e a segunda instituição de ensino superior pública no Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o IGC (Índice Geral de Cursos) do Ministério da Educação (MEC) - indicador de qualidade das instituições de educação superior do país. O resultado do IGC 2009 (referente ao triênio 2007, 2008 e 2009) mostra a UENF duas posições acima do IGC 2008 e na melhor posição entre as universidades estaduais do país. O IGC 2009 foi divulgado na última quinta-feira, 13/01, e se encontra no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - autarquia pública responsável pelo levantamento.
É a terceira vez consecutiva que a UENF fica entre as 15 primeiras colocadas no IGC. Para o reitor da UENF, Almy Junior, existem vários fatores que contribuem para que a Universidade tenha boas classificações nas avaliações do MEC desde a implantação do antigo provão. Para ele, os resultados mostram o acerto do modelo escolhido para a Universidade, bem como o empenho de todo o seu corpo de servidores e a qualidade do corpo discente.

- Uma universidade com um tripé pautado na força da pesquisa, na extensão - cada vez mais inserida na realidade da universidade -, e na qualidade do ensino, terá sempre resultados deste nível. Este é o resultado de um trabalho coletivo de 17 anos de luta, com corpo de servidores sérios, altamente qualificado e dedicado, bem como um corpo discente de nível muito elevado - afirma.

O IGC avalia tanto a graduação quanto a pós-graduação. Para a graduação, utiliza o Conceito Preliminar de Curso (CPC) - uma média de diferentes índices de qualidade dos cursos, como o Conceito Enade, desempenho dos estudantes no Enade, Conceito IDD e variáveis de insumo (corpo docente, infraestrutura e programa pedagógico). No que se refere à pós-graduação, o IGC utiliza a nota Capes. Instituições que não participam do Enade, portanto, acabam ficando fora do IGC - a USP e a Unicamp não são avaliadas.

Foram avaliadas 2.137 instituições de educação superior, sendo 180 Universidades, 158 Centros Universitários e 1799 Faculdades. Os conceitos variam de 1 a 5, sendo que 1 e 2 são considerados "insatisfatórios", enquanto os conceitos 4 e 5 significam "excelência". Com um total de 379 pontos, o mesmo obtido pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, em seu IGC contínuo - o máximo são 500 pontos -, a UENF ficou com o conceito 4. Segundo o MEC, as instituições que obtiveram conceitos 3, 4 e 5 avançam para conquistar mais autonomia, enquanto aquelas com conceitos 1 e 2 ficam sob sua supervisão. Caso não consigam sanar suas deficiências, podem ter diminuído o número de vagas oferecidas ou, em último caso, ter suspenso o recredenciamento dos seus cursos.

- Acredito que podemos avançar ainda mais, com ações como a participação da UENF no SiSU, as melhorias que vêm sendo obtidas na infraestrutura da Universidade, ações voltadas para atender demandas da sociedade regional e a elevada captação de recursos pelos nossos professores. Destacam-se também as possibilidades ofertadas para que o corpo discente participe dos programas de pesquisa, como as bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado, de extensão, em diferentes programas, e de ensino, em programas como monitoria, pré-vestibular social, entre outros. Além disso, investimentos na capacitação e nos direitos dos servidores e dos estudantes, compromissos que assumimos com a comunidade, e que estamos atuando para ampliar cada vez mais, estão sendo cumpridos - afirma o reitor.

A instituição que obteve o primeiro lugar no ranking geral do IGC 2009, com 440 pontos, foi a Universidade Federal de São Paulo. Em segundo lugar ficou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e, em terceiro, a Universidade Federal de Lavras. Dentre as instituições públicas do Estado do Rio, a UENF só se encontra abaixo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que obteve 395 pontos no IGC e nono lugar geral. Apenas nove universidades brasileiras obtiveram o conceito máximo.

A UENF oferece atualmente 17 cursos de graduação e 13 programas de pós-graduação, sendo que em 10 deles são oferecidos cursos de doutorado. Segundo o reitor Almy Junior é fundamental que o sucesso da universidade seja estendido para outros municípios do estado do Rio de Janeiro.

- Temos apresentado propostas de expansão deste modelo de universidade para que possamos contribuir ainda mais na melhoria da qualificação da nossa população e propor soluções, com as pesquisas que produzimos, para os problemas a serem enfrentados com os grandes investimentos que a região recebe atualmente - afirma.

ascom/uenf

"UENF: outra vez entre as melhores"

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Reflexões disse...

Convido-o a dar uma passadinha neste BLOG e apoiar a causa postando no seu algo sobre o assunto em questão... a BR VAI PARAR na semana da inauguração.

http://pensamentossubjetivos.blogspot.com/2011/01/vias-de-acesso-ao-shopping-iguatemi.htm

Em Friburgo, há quem tema abandono depois da cobertura da grande imprensa.

GATO ESCALDADO TEM MEDO DE ÁGUA FRIA

"Enquanto a imprensa de fora, principalmente a do Rio, estiver aqui, eles- os dirigentes políticos municipais, estaduais e federais - vão ficar com essas caras de preocupados e bonzinhos com a gente. Depois vai ser igual há 4 anos passados".

Assim desabafou a dona de casa Rosângela Pedrosa, por telefone, direto de Nova Friburgo, referindo-se às consequências das tempestades que atingiram aquele município em 2007, causando uma grande quantidade de desabrigados, deslojados e de vítimas fatais.

Ela, como tantas outras vítimas, teme que se repita o que aconteceu agora com a comerciária Roseli, ex-funcionária do Supermercado Cavalo Preto, que teve a sua casa perdida naquela enchente e recebeu uma casa construída pela prefeitura. Hoje Roseli encontra-se novamente em abrigo, pois a casa que ficava no bairro de Lagoa Seca também não resistiu às últimas chuvas e foi carregada por uma enxurrada.

Ainda segundo relatos, a Clínica Pediátrica do Dr. Aldeir, localizada nas imediações da Faculdade de Odontologia de Nova Friburgo, também passa pela mesma situação. Em 2007 teve parte de sua estrutura destruída e, mesmo com inúmeros abaixo-asssinados feitos pelos clientes, nada conseguiu. Novamente ela foi atingida pela catástrofe dos últimos dias.

O fato revela uma falta de estudos técnicos por parte da própria prefeitura e demais órgãos responsáveis pela realocação das suas vítimas.

Em tempo de dengue, prefeitura mantém criadouros na Pelinca.

Será que a Prefeitura ainda não atentou para o risco à saúde pública que os chafarizes da Pelinca estão oferecendo? Não dá pra pedir à população que evite o acúmulo de água parada em suas casas se o poder público não cumpre a sua parte. O mosquito da dengue agradece.

Desde que foram instaladas as peças decorativas para o natal, os dois chafarizes localizados entre a avenida Pelinca e rua da Jaca foram desativados. Entenda-se por desativados: não mais ligados para a aeração e fonte e nem sequer mantidas limpas as suas águas. Percebam que a decoração natalina perdura nos postes juntos às fontes. Estas fotos foram feitas agora às 11h55 deste domingo, 23 de janeiro de 2011.

CLIQUE NAS FOTOS PARA VER MELHOR

Esta é a qualidade da água do chafariz da direita (em relação à direção do trânsito).

Este é o da esquerda. Com muita sujeira e também proporcionando um péssimo visual

De sobra resta este canteiro, na cabeceira do Palácio da Cultura, que compõe aquele paisagismo do entorno dos chafarizes. Bem que ele poderia estar plantado e cuidado. Para evitar a passagem dos pedestres menos educados, um cerca-canteiro natural resolveria o problema. Chega deste abandono em toda a cidade e distritos.

Sudeste terá tempestades ainda mais intensas

Organização Meteorológica Mundial diz ainda que os governos devem se preparar porque eventos como o do Rio vão se repetir

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo - 21.01.11
Cientistas da Organização Meteorológica Mundial (OMM) alertam que os governos do Brasil e, principalmente, dos Estados do Sudeste devem se preparar para enfrentar eventos climáticos extremos nos próximos anos. "Esse não foi um evento isolado (a devastação na região serrana do Rio). Os acontecimentos no Brasil confirmam uma tendência mundial de que tempestades tendem a ser cada vez mais fortes e em locais onde não ocorriam com a mesma força", afirmou Rupakumar Kolli, especialista da OMM.
A entidade diz que ainda não pode confirmar se a intensidade das chuvas no Rio foi causada diretamente pelas mudanças climáticas que afetam o planeta, mas tudo indica que sim. "É difícil dizer se as mudanças climáticas já atuam nesse caso", afirmou o secretário-geral da OMM, Michel Jarraud. "O que está claro é que vemos um aquecimento do planeta e um número cada vez maior de eventos climáticos extremos e o que aconteceu no Brasil vai nessa direção."
"Governos precisam entender que esses fenômenos vão se repetir. Essa é a tendência que vemos em todo o mundo, com chuvas mais intensas em locais que não conheciam eventos tão drásticos", ressaltou Kolli. "O governo brasileiro precisa lidar com a vulnerabilidade de suas populações nas áreas de risco porque podemos dizer quase com certeza que novos eventos extremos vão ocorrer."

Temperatura em 2010 iguala recorde de 2 anos mais quentes já registrados

Segundo dados da Organização Meteorológica Mundial, em dezembro, a cobertura de gelo no Ártico atingiu a menor extensão da história

Redação Época, com Agência EFE

DEGELO
O Ártico canadense é uma das regiões que registram recordes de temperatura nos últimos anos

A temperatura média registrada no planeta em 2010 se igualou às de 2005 e 1998, que foram os anos mais quentes da história, o que confirma mais uma vez o fenômeno do aquecimento global e aumenta a possibilidade de que os desastres naturais aumentem em intensidade e frequência.

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) divulgou os dados nesta quinta-feira (20). A temperatura global média no ano passado foi 0,53°C superior a um período de referência adotado pela instituição científica que vai de 1961 a 1990. Em relação a 2005, foi 0,01°C maior e, em comparação com 1998, 0,02°C. Essas pequenas diferenças estão dentro da margem de erro dessas estatísticas (de 0,09°C para mais ou para menos) e, por isso, as temperaturas são consideradas recordes nos três anos.

Na última década, as temperaturas globais médias ficaram 0,46°C acima do que foi observado entre 1961 e 1990. O aquecimento global recente é mais acentuado na África, partes da Ásia e do Ártico, com algumas regiões registrando temperaturas de 1,2°C a 1,4°C acima da média ao longo dos anos. Os dez anos mais quentes desde que existem estatísticas a respeito ocorreram a partir de 1998, afirmou o diretor-geral da OMM, Michel Jarraud.

O gelo no Ártico em dezembro atingiu a menor cobertura da história, com uma extensão média mensal de 12 milhões de quilômetros quadrados, 1,35 milhão de quilômetros quadrados a menos do que a média para o último mês do ano entre 1979 e 2000. Em 2010, o gelo do Ártico perdeu uma área maior que o Estado de São Paulo.

Jarraud disse que o aquecimento global é um fato que ninguém mais pode negar e que a novidade é sua clara tendência a se reforçar ano a ano.

Não é apenas recordes de calor que têm sido batidos. Em algumas áreas, como no norte e no oeste da Europa, os termômetros marcaram, em dezembro, recordes de mais baixas temperaturas. Na Noruega e na Suécia, em alguns locais, houve frio de até 10°C abaixo da média. No centro da Inglaterra, foi o dezembro mais frio desde 1890. Tempestades de neve causaram caos nos transportes na Europa. Na Rússia e nos Estados Unidos também houve nevascas muito fortes.

Manifesto da Frente Democrática de Campos

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Tá legal, a gente já viu, mas esqueceram a decoração natalina em Campos

Há quase um mês depois do natal, ainda convive-se em Campos com os enfeites natalinos. Durante um certo período tudo bem... Depois de um certo tempo a mesmice parece mais poluir do que dar um bom clima. A tradição dita o dia 6 de janeiro - dia de Reis - para o desmonte, mas como em Campos se tem um calendário próprio, vamos aguardar.

A não ser que se queira deixá-la logo para o natal deste ano. Aí, até concordo, afinal a nossa administração municipal é contra o desperdício e gastos inúteis.

Boff: O preço de não escutar a natureza

Leonardo Boff
O cataclisma ambiental, social e humano que se abateu sobre as três cidades serranas do Estado do Rio de Janeiro, Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, na segunda semana de janeiro, com centenas de mortos, destruição de regiões inteiras e um incomensurável sofrimento dos que perderam familiares, casas e todos os haveres tem como causa mais imediata as chuvas torrenciais, próprias do verão, a configuração geofísica das montanhas, com pouca capa de solo sobre o qual cresce exuberante floresta subtropical, assentada sobre imensas rochas lisas que por causa da infiltração das águas e o peso da vegetação provocam frequentemente deslizamentos fatais.

Culpam-se pessoas que ocuparam áreas de risco, incriminam-se políticos corruptos que destribuíram terrenos perigosos a pobres, critica-se o poder público que se mostrou leniente e não fez obras de prevenção, por não serem visíveis e não angariarem votos. Nisso tudo há muita verdade. Mas nisso não reside a causa principal desta tragédia avassaladora.

A causa principal deriva do modo como costumamos tratar a natureza. Ela é generosa para conosco pois nos oferece tudo o que precisamos para viver. Mas nós, em contrapartida, a consideramos como um objeto qualquer, entregue ao nosso bel-prazer, sem nenhum sentido de responsabilidade pela sua preservação nem lhe damos alguma retribuição. Ao contrário, tratamo-la com violência, depredamo-la, arrancando tudo o que podemos dela para nosso benefício. E ainda a transformamos numa imensa lixeira de nossos dejetos.

Pior ainda: nós não conhecemos sua natureza e sua história. Somos analfabetos e ignorantes da história que se realizou nos nossos lugares no percurso de milhares e milhares de anos. Não nos preocupamos em conhecer a flora e a fauna, as montanhas, os rios, as paisagens, as pessoas significativas que ai viveram, artistas, poetas, governantes, sábios e construtores.

Somos, em grande parte, ainda devedores do espírito científico moderno que identifica a realidade com seus aspectos meramente materiais e mecanicistas sem incluir nela, a vida, a consciência e a comunhão íntima com as coisas que os poetas, músicos e artistas nos evocam em suas magníficas obras. O universo e a natureza possuem história. Ela está sendo contada pelas estrelas, pela Terra, pelo afloramento e elevação das montanhas, pelos animais, pelas florestas e pelos rios. Nossa tarefa é saber escutar e interpretar as mensagens que eles nos mandam.

Os povos originários sabiam captar cada movimento das nuvens, o sentido dos ventos e sabiam quando vinham ou não trombas d’água. Chico Mendes com quem participei de longas penetrações na floresta amazônica do Acre sabia interpretar cada ruído da selva, ler sinais da passagem de onças nas folhas do chão e, com o ouvido colado ao chão, sabia a direção em que ia a manada de perigosos porcos selvagens. Nós desaprendemos tudo isso. Com o recurso das ciências lemos a história inscrita nas camadas de cada ser. Mas esse conhecimento não entrou nos currículos escolares nem se transformou em cultura geral. Antes, virou técnica para dominar a natureza e acumular.

No caso das cidades serranas: é natural que haja chuvas torrenciais no verão. Sempre podem ocorrer desmoronamentos de encostas. Sabemos que já se instalou o aquecimento global que torna os eventos extremos mais freqüentes e mais densos. Conhecemos os vales profundos e os riachos que correm neles. Mas não escutamos a mensagem que eles nos enviam que é: não construir casas nas encostas; não morar perto do rio e preservar zelosamente a mata ciliar. O rio possui dois leitos: um normal, menor, pelo qual fluem as águas correntes e outro maior que dá vazão às grandes águas das chuvas torrenciais. Nesta parte não se pode construir e morar.

Estamos pagando alto preço pelo nosso descaso e pela dizimação da mata atlântica que equilibrava o regime das chuvas. O que se impõe agora é escutar a natureza e fazer obras preventivas que respeitem o modo de ser de cada encosta, de cada vale e de cada rio.

Só controlamos a natureza na medida em que lhe obedecemos e soubermos escutar suas mensagens e ler seus sinais. Caso contrário teremos que contar com tragédias fatais evitáveis.
Leonardo Boff é filósofo/teólogo

Domingo de manutenção na São Bento e Formosa em dia de cidade deserta.

A cidade está quase que totalmente sem vida. Um carro ou outro, raro se ver um pedestre. Ao cruzar alguns bairros,apenas em frente a um órgão da infância e adolescência, em frete a rodoviária Roberto Silveira, na Beira-Valão pude ver um carro da PM deixando um policial. Não avistei mais nenhum policiamento, seja de que esfera for. A cidade está realmente muito "bucólica"... O grande movimento se dá nos arredores do cruzamento da S. Bento e Formosa, onde dezenas de profissionais trabalham forte.

Certamente os serviços estão sendo realizados numa manhã de domingo morta.

Naturalmente, se a rede de energia elétrica está desligada, alguns semáforos não funcionam, principalmente o do cruzamento da Formosa com Beira-Valão, onde uma placa adverte para o perigo do cruzamento. O interessante é a ausência de profissionais da Guarda Municipal para a organização do fluxo - embora mínimo. Na esquina da São Bento, um funcionário da Ampla fazia este papel (foto 2). Uma ação integrada seria ideal.

Campos agora às 17h. 15.janeiro.

Contato feito.

São 17h e acabo de conseguir falar com a minha mãe em seu celular, no centro de Friburgo, que teve há pouco o sistema de abastecimento de energia elétrica restabelecido. A narrativa, entre muito choro, da situação é arrepiadore. Segundo ela, o que aparece nas imagens de tv é o mínimo.

Por outro lado todos os meus parentes - irmãs e sobrinhos estão bem.A maior dificuldade foi a remoção do meu sobrinho que é tetrapl... para o Abrigo São Vicente de Paula. A casa de minha mãe abriga agora a família e alguns amigos que estão desalojados

Agradeço aos amigos pela solidariedade até este momento.

Agora, mais calmo, penso junto ao meu filho um modo de irmos para lá ajudar.

Afinal, se alguém nosso estivesse desaparecido iríamos.

Força e serenidade aos que passam por esta tragédia.aza

Contato Friburgo

Mãe, (alguém que leia em Friburgo)

Pede a Lili ou Tutui, ou alguém para tentar fazer contato comigo.

Milena vê se manda notícia por e-mail. Estou preocupado com a casa de Tutui, pois a região do teleférico ficou muito prejudicada.

Trânsito complicado também pela lei do Gérson.

As ações da Guarda Municipal de Campos para disciplinar o trânsito têm dado um bom resultado. Porém, em certos momentos fica impraticável se trafegar pela cidade, principalmente pelo abuso provinciano dos motoristas e a falta de cidadania na condução dos veículos.

Ontem, na estreita rua 21 de Abril, um caminhão baú simplesmente parou o trânsito na esquina da Teothônio Ferreira por cerca de 13 minutos, enquanto dois chapas descarregavam mercadorias na também estreita calçada destinada aos pedestres. Uma enorme demonstração de "primeiro eu e minhas necessidades. Os outros são o resto...". E isto tudo precisamente às 16h15.

UMA OBSERVAÇÃO: os guardas que ficam na rua Formosa esquina com Barão de Amazonas, regulam o trânsito de frente para o fluxo, e, a poucos metros a incidência de carros estacionados ao longo da mesma Formosa em suas costas provoca um afunilamento permanente entre a Barão de Amazonas e Sacramento.

Impressionante, todos os dias o fato esse repete. Será que apenas os guardas não percebem?

Impeachment de Cezar Peluso ?

Por Carlos Lungarzo do http://correiodobrasil.com.br

O jurista Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, propõe uma reviravolta e uma inversão da situação criada pelo ministro Cezar Peluso do STF, no caso Cesare Battisti. Em reação à tentativa de golpe institucional, o governo poderá impugnar, decretar impeachment e demitir Cezar Peluso por crime de alteração de decisão tomada pelo próprio STF.

A inesperada proposta poderá mudar totalmente o quadro: em lugar do STF ridicularizar o Executivo, negando-se a cumprir uma decisão do ex-presidente Lula, será o presidente do STF quem terá de justificar, sob pena de processo e demissão, sua manipulação e alteração de uma decisão do próprio STF.

Seguem os argumentos do jurista Carlos Lungarzo que modificam totalmente a análise da questão. Em lugar da extradição de Cesare Battisti, trata-se agora de uma possível impugnação do presidente do STF. Rui Martins.

Decisões Judiciais e Crime de Alteração (Por Carlos Lungarzo)

Impeachment do ministro Cezar Peluso ou golpe institucional ?

No processo de extradição passiva 1085, onde o requerido era o escritor Cesare Battisti, o Supremo Tribunal Federal julgou dois aspectos. Um foi a admissibilidade de extradição, o outro foi a faculdade do Chefe de Estado para decidir sobre a execução efetiva do ato extradicional. Ambas as questões foram decididas na sessão de 18/11/2009. Como é bem sabido, o tribunal autorizou a extradição por 5 votos contra 4. No final da sessão, foi colocado em votação o direito do presidente para executar ou indeferir a extradição.

Os cinco ministros Marco Aurélio, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Carmen Lúcia e Eros Grau votaram que o chefe de estado poderia decidir, de maneira discricionária. Já os ministros Peluso, Mendes, Lewandowski e Ellen Gracie votaram contra.

Todavia, no dia 16 de dezembro, por causa de uma moção de ordem colocada pela Itália, a questão foi reaberta, provocando indignação nos juízes Marco Aurélio e Britto. Durante o debate, Peluso tentou pressionar Eros Grau para que votasse contra o que fora decidido na sessão anterior. Grau reclamou de estar sendo mal interpretado, mas acabou aceitando que a discricionariedade do presidente ficaria limitada pelo Tratado de Extradição entre o Brasil e a Itália.

Finalmente, o documento que ficou aprovado e foi publicado no acórdão de abril de 2010, disse, com outras palavras, que: autorizada a extradição pelo STF, o presidente fica facultado a executar a extradição ou a recusar sua aplicação, desde que, para tanto, se baseie no Tratado.

De fato, esta “liberdade” que o STF deu ao presidente não era necessária: a Constituição Federal considera o chefe de estado como representante da nação na política internacional e, além disso, toda a jurisprudência anterior, sem exceção, afirma o direito do presidente de escolher entre acatar o parecer de extraditar ou rejeitá-lo. É significativo que, alguns dias antes, o STF tivesse autorizado uma extradição ao Estado de Israel, deixando ao presidente o direito de decidir. Aliás, o sistema “misto” de extradição (usado no Brasil e em quase todos os países) determina que o judiciário “proteja” o extraditando, proibindo ao executivo sua extradição, se houvesse motivo para isso, mas autorizando quando a situação fosse legalmente viável. Nesse caso, ficaria a critério do presidente aproveitar a autorização ou reter o estrangeiro.

Mesmo assim, foi muito bom que o STF chegasse a uma decisão explícita sobre isso. Se, mesmo assim, o ministro Peluso decidiu alterá-la, o que ele poderia ter feito sem uma decisão explícita?

Na sessão em que foi votada esta matéria, por causa das constantes pressões de Mendes e, sobretudo, de Peluso, Eros Grau parecia muito nervoso, mas ainda assim a decisão final da corte foi clara. Posteriormente, Grau tratou o problema com maior detalhe numa matéria que publicou no Consultor Jurídico, em 29/12/2009 (vide).

Após alguns argumentos muito precisos, Grau disse que o presidente pode recusar a extradição autorizada pelo tribunal nos termos do Tratado. Pode fazer isso em alguns casos que não são examináveis pelo tribunal, e menciona precisamente o artigo 3º, I, que foi o utilizado por Lula. A idéia do magistrado, coerente com toneladas de jurisprudência e doutrinas internacionais, é que o presidente pode negar a extradição por um fundado temor de perseguição do estrangeiro no país requerente, mas esse temor não pode ser avaliado pelo judiciário. Como responsável pela política externa, é o executivo e seus assessores os que melhor podem “sentir” se há perigo ou não.

O Tratado entre o Brasil e a Itália

Esse Tratado (veja aqui) foi assinado em Roma em outubro de 1989, aprovado por Decreto Legislativo no Brasil em novembro de 1992, e finalmente aprovado por Decreto em julho de 1993. Nos artigos 3º, 4º e 5º se enunciam condições que exigem a recusa da extradição. O artigo 4º não é relevante neste caso, pois proíbe a extradição a países onde há pena de morte, o que não acontece na Itália.

O artigo 3º e o 5º são ambos aplicáveis ao caso Battisti. No item I, inciso (f) do artigo 3º, proíbe-se a extradição quando existam motivos para pensar que o requerido possa ser perseguido por pertinência a algum grupo designado (racial, religioso, político, etc.), ou sua situação pudesse ser agravada por causa disso.

No artigo 5º, (a) também se veda a extradição quando a pessoa reclamada “tiver sido ou vier a ser” submetida a um processo sem direito de defesa. Battisti não teria novo julgamento, e ele já tinha sido submetido a um julgamento em ausência, sem provas, sem testemunhas, com advogados falsos e com base em alguns documentos falsificados. Este ponto aplica-se plenamente. O inciso (b) se refere ao perigo de que o extraditado possa sofrer a violação de seus direitos humanos básicos, o que é evidente, tendo em conta as práticas de tortura e tratos degradantes aplicados na Itália a presos políticos, e as ameaças de morte contra ele proferidas por sindicatos (carabineiros e policiais), por associações neofascistas, e até por alguns políticos.

Parecer da AGU e Decisão do Presidente

No dia 31 de Dezembro de 2010, o presidente Lula fez conhecer sua decisão sobre a extradição, recusando sua aplicação e retendo Cesare Battisti no país sob a figura jurídica de imigrante (residente permanente). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em sua edição adicional do próprio dia 31.

A decisão foi baseada no parecer emitido pela Advocacia Geral da União (AGU), assinado pelo advogado geral substituto, Albuquerque Faria, que o elaborou se fundamentando no parecer do consultor da União Arnaldo de Moraes Godoy.

O parecer e é longo, consistente, articulado e detalhadamente fundamentado. Ele é mais do que suficiente para justificar o “fundado temor de perseguição”, pois o consultor se baseia em fatos notórios que são de domínio público. Ele aplica o item 3.I.f, argumentando que a situação de Battisti poderia se agravar na Itália, tendo em conta as grandes manifestações em sua contra. É um fato que qualquer pessoa sem interesse em prejudicar Battisti, responderia de olhos fechados. Vejamos como seria a pergunta:

Uma pessoa estará segura, permanecendo presa num país onde centenas de pessoas vinculadas ao estado promovem manifestações de repúdio contra ele?

Se os inimigos o atacam com ódio, e até incluem Lula em seus ataques, a 10 mil Km, o que poderiam fazer se o tivessem em seu poder?.

Eventualmente, poderia acontecer que Battisti fosse preso e sobrevivesse na prisão, até porque o governo não gostaria, talvez, matar alguém que é tão conhecido. Mas, isso tem uma probabilidade baixa. Os carcereiros italianos pertencem a uma federação de sindicatos de alcance nacional que várias vezes declarou seu desejo de “acertar contas” com o escritor. Aliás, o ministro La Russa manifestou como era grande seu desejo de torturar Battisti. Não se conserva nenhum registro de Adolf Hitler onde ele manifestasse seu desejo de torturar ninguém (embora sim, de matar).

O parecer é mais do que suficiente, mas cabe salientar que os autores manifestam várias vezes, seu grande respeito pelas instituições italianas. Também, afirmam que não terão em conta a fraude das procurações, embora não afirmem nem neguem sua existência. Tudo indica que os autores não queriam irritar Itália, mas esse espírito pacífico não foi útil: de fato, o presidente do STF, Antonio Cezar Peluso, não procurava acordo, mas, pelo contrário, confronto, como veremos a seguir.

O Pedido de Soltura

No dia 3 de janeiro, a equipe de defesa de Battisti solicitou ao presidente do STF, Cezar Peluso a soltura do ex-extraditando, com base no fato de que, uma vez extinta a extradição, a manutenção do estrangeiro em prisão era ilegal.

O chefe da equipe, o jurista Luís Roberto Barroso, apresentou junto com o pedido um raciocínio singelo:

Se o STF passou a Lula a responsabilidade pela decisão, cabe ao executivo também concluir essa decisão, colocando em liberdade o ex-extraditando. Ele faz notar que, se Lula tivesse decidido em favor da extradição, ele poderia entregar o prisioneiro à Itália e, sem dúvida, ninguém lhe pediria uma permissão do STF para fazer isto. Portanto, não cabe ao tribunal reavaliar o processo. Barroso acrescenta:

O julgamento já foi concluído, a decisão já transitou em julgado, e o processo de extradição já foi, inclusive, arquivado. Já não é possível, juridicamente, reabrir a discussão acerca da competência do presidente da República [...] Trata-se de dar cumprimento ao que foi decidido, em cumprimento às instituições.

Consistente com o fato de que problema agora deixou de ser judicial, Barroso pede, também, que o Ministério da Justiça libere Battisti.

Peluso recebeu, na mesma época, uma ordem da Itália de manter Battisti preso, e como tinha feito pelo menos 7 vezes durante o julgamento, obedeceu. No dia 6 de janeiro disse que Battisti devia continuar preso, e que o assunto será encaminhado para o novo relator, Gilmar Mendes.

O deboche contra o executivo e o próprio judiciário fica evidente, mas o representante legal da Itália, com um raciocínio torpe e insultuoso, deixou isso ainda mais óbvio. O advogado da Itália disse, explicitamente, que Lula usurpou funções, porque deveria ter adotado como decisão o parecer do STF: extraditar. Embora o advogado não continuou seu “raciocínio”, o que ele disse significava isto: o STF teria dado a Lula apenas a faculdade para decidir entre estas alternativas: (1) extraditar Battisti ou (2) extraditar Battisti. Quer dizer, que o STF teria dado a Lula a “liberdade” aparente de mostrar obediência. Este comentário é um grave insulto contra os juízes do STF que votaram em favor da decisão presidencial. No momento de negar a liberdade de Battisti pedida por Barroso, Peluso manifestou, de maneira oblíqua, o privilégio do STF para dar a última palavra. Ou seja, para a lógica do ex-relator, podem existir duas últimas palavras ou, então, a realidade é que a outorga da última palavra a Lula foi uma farsa.

Trata-se de uma amostra de desprezo capital não apenas contra o executivo, mas também contra o judiciário, pois significa que uma decisão tomada por um colegiado ou por um juiz, pode ser distorcida por alguém que se apresenta como dono absoluto da decisão.

Peluso ainda disse que não tinha certeza de que Battisti estaria em risco se voltasse a Itália. Cabe ao ministro Peluso apenas apreciar se Lula se pronunciou de acordo com o Tratado, mas não apreciar a subjetividade do presidente. Se a opinião de Lula estivesse sujeita à opinião do STF e este pudesse anulá-la, qual seria o valor do direito de decisão?.

Isto prova de maneira ainda mais contundente, que Peluso e Mendes assumiram aquela decisão do STF como uma formalidade que não pensavam cumprir, e que realmente sua intenção era extraditar o italiano passando por cima da decisão do presidente, e dos colegas que reconheceram o direito do executivo.

Reações Qualificadas

O ministro do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou logo em seguida de conhecida a decisão de Lula, que o presidente do STF, Cezar Peluso pode decidir sozinho pela soltura imediata de Battisti. De acordo com Britto, sem a extradição cai o fundamento da prisão. Esta foi a opinião de muitos juristas e políticos, cuja lista não caberia neste artigo. Idêntica foi a manifestação de Marco Aurélio, que defendeu o direito de Battisti a ser liberado logo que a decisão de Lula tivesse sido publicada. O mesmo parecer foi o do jurista Dalmo de Abreu Dallari, que se estendeu detalhadamente sobre o tipo de arbitrariedade cometida por Peluso.

A Teoria do Golpe

Conhecida a negativa de Peluso a soltar Battisti, Luís Barroso, uma pessoa que surpreende por sua equanimidade e seu temperamento calmo, manifestou grande indignação. Afirmou que o ato de Peluso era uma espécie de golpe, e ainda acrescentou que essa “disfunção” parecia ter desaparecido da realidade brasileira. Ou seja, não duvidou em comparar o golpe de Peluso com outros golpes (disfunções). O ex-ministro Tarso Genro, agora governador de RS, qualificou estes fatos como ditadura.

Entre os mais famosos e violentos golpes acontecidos na América Latina, há diferenças de tipos de aliança, graus de cumplicidade e relevância dos papeis de diferentes agentes políticos. Na Argentina, onde os militares tiveram até 1982 um poder absoluto, em aliança com a Igreja e os latifundiários, as forças armadas controlaram a vida civil até nos breves períodos de aparente democracia. Por esse motivo, todos os golpes se originaram no ambiente militar e nos partidos políticos cúmplices, e geraram ditaduras onde o elemento castrense foi o principal.

No Chile e no Uruguai, países com tradição democrática e laica, com poucos golpes em sua história, os assaltos ao poder de 1973 deveram ser preparados por uma prévia campanha de provocação da imprensa, as empresas, a CIA e, no caso do Chile, o judiciário. Já Brasil foi um caso intermédio, onde os fatores de provocação foram deflagrados pelos grandes proprietários, os agentes americanos, e as organizações católicas que prepararam a Marcha que antecedeu o golpe.

Em Honduras, em 2009, o golpe corresponde a outra época, onde o papel militar está reduzido. As forças armadas atuaram principalmente na repressão popular e no seqüestro e desterro do presidente Zelaya. A consagração da ditadura seguinte e a convocação das eleições fraudadas foram planejadas pela Suprema Corte.

Portanto, não é um argumento correto para negar que a ação do ministro Peluso seja um golpe, aduzir o caráter incruento e não militar da ação do juiz. Não sabemos qual foi o motivo desse ato provocativo contra o executivo e o próprio judiciário, mas ele pode ser visto como um golpe parcial. Ele não derrubou nenhum governo, e provavelmente não tenha interesse em fazê-lo, mas contribuiu a tornar mais frágil o executivo, e a subordinar o resto do judiciário.

É importante perceber que a decisão do presidente Lula foi imediatamente denegrida, a custa de quaisquer inverdades, pela maior parte da grande mídia, que tem um histórico muito preciso de desestabilização de governos populares. Também, foi deflagrada uma campanha de ódio contra o presidente pelas figuras mais tortuosas do poder legislativo.

Golpe contra Quem
O golpe “parcial” do presidente do STF afeta dois poderes:

1. O EXECUTIVO. (a) Não há, neste momento, nenhuma dúvida de que o Presidente tinha atributos legais para decidir em favor ou contra o ato de extradição. (b) A prisão de um extraditando só pode ser mantida durante o tempo que dure o processo. Se este acabar com a decisão favorável ao país requerente, o extraditando permanecerá preso até ser embarcado; se o processo culminar na rejeição, como neste caso, deve ser liberado. (c) O ministro Peluso, ao se recusar a liberar o ex-extraditando, nega a validade da decisão do presidente, numa manifestação de desacato.

2. O PRÓPRIO STF. No fundo, é o poder judicial o mais profundamente atacado. Vejamos. (a) O STF, por maioria, decidiu pela faculdade do presidente a decidir a favor ou contra a extradição, desde que respeitado o Tratado. (b) O parecer da AGU se baseia de maneira nítida no artigo 3.I.f desse Tratado, evidenciando que a situação de Battisti se agravaria na Itália. (c) Sendo que Lula agiu em estrito acatamento ao parecer da AGU, e este se baseia de maneira notória no tratado, as condições exigidas pelo STF estão cumpridas.

O presidente foi autorizado pelo STF a proferir a palavra final sobre a extradição. Se o STF pretende questionar sua decisão e rever o assunto, é claro que a palavra não será final. Chama-se final àquele estágio após o qual não nenhum outro!

Ao usurpar a tarefa do presidente, o ministro Peluso está (1) invadindo a área de incumbência do executivo, e (2) ALTERANDO a decisão do STF, da última sessão da EXT 1085. decisDO Necutivoo estionar sua decis proferir a palavra AGU, e este se baseia de maneira notdilte da grande mribunal Federal

Responsabilidade dos Ministros do STF
Na mesma forma que outras autoridades, os ministros do Supremo Tribunal Federal podem incorrer em crimes de responsabilidade. Os crimes de responsabilidade foram elencados na Lei 1079, de 10 de abril de 1950. Na Parte III, Título I, Capítulo I, se mencionam vários tipos de crimes aplicáveis a ministros do SPF. Em nosso caso, interessa apenas o primeiro. [Os grifos são meus]

Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:

1- alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;

Esta lei nunca foi derrogada, e embora alguns de seus artigos fossem absorvidos pela Lei 10.028, de 19 de outubro de 2000, o artigo 39 nunca perdeu sua validade. A pouca freqüência de sua aplicação se deve, em parte, a que raramente se cometem graves alterações nas decisões do tribunal.

Impugnação

Como qualquer outro ato fora da lei, a alteração de uma decisão jurídica pode ter diversos graus de gravidade. Obviamente, cabe aos juristas e não aos ativistas de direitos humanos, avaliar essa gravidade. No entanto, desde minha perspectiva de leigo, acredito que neste caso a alteração é muito grave e que, aliás, independe de ser um caso de extradição ou de qualquer outra natureza. Observemos:

1. Quando se discutiu no plenário do STF a faculdade do presidente da república para decidir, os ministros Peluso e Mendes aduziram que o assunto era confuso, e, especialmente Peluso, tentou forçar a decisão e confundir os que votavam em favor do chefe de estado.

2. Quando se percebeu vencido, Peluso proferiu uma evidente ameaça. Ele disse que se Battisti fosse mantido no Brasil por decisão do governo, quem tiraria ele da prisão?.

3. O mais importante é que a negativa de Peluso a aceitar a decisão do executivo, é uma alteração notória, que tira credibilidade ao judiciário, e gera na cidadania um sentimento de insegurança jurídica.

Em outros casos (muitos poucos, é verdade), houve reações da cidadania para impugnar alguns juízes. Embora esses casos pareciam justificados, eles deram lugar a longas polêmicas. Ora, quero enfatizar que desde minha visão não especializada do problema, entendo que a alteração da decisão da corte por parte de Peluso não é um ato polêmico. É uma manipulação pública, vista por milhões de pessoas, da decisão emitida pelo próprio Tribunal..

Desejo encerrar este artigo como uma pergunta dirigida aos que possuem formação jurídica. Não será que este ato justifica a impugnação (IMPEACHMENT) do presidente do STF??

Finalmente: lembrem Honduras…